NOMEIA THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.
NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE.
NOMEIA MAYSA MELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
NOMEIA DUCINALVA DE FATIMA DUTRA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA MULHER.
NOMEIA CLEUDEVANIA DINIZ SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
Designa a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para responder pela Ordenação de Despesa do FMDCA e dá outras Providências.
Designa a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para responder pela Ordenação de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REGULAR, A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E O NECESSÁRIO CONTROLE DO MAPEAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
EXONERAR JOSE PAULO BEZERRA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS.
EXONERAR AESIO DIEGO LICA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.
NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES JÁ INVESTIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005661) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).
EXONERA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS Nº 563/2021, 066/2000 E 224/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
Cria Comissão Eleitoral para realização da eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Anajatuba-MA.
EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
