A Prefeitura Municipal de Anajatuba declara, no exercício de 2025, que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Editais de Concursos e Seleções Públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ANAJATUBA, em seus atos administrativos, durante últimos 3 anos de até a presente data, não realizou abertura de Concursos Públicos municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 26/03/2025 a 20/05/2025. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, e, para Consórcio: Art. 14 da LEI Nº 11.107/2005. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não realizou abertura de Concursos Públicos municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA e por força do princípio da publicidade consoante ao que determina o art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que até o presente momento não possui processo seletivo realizado em 2024.

Declaro, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA e por força do princípio da publicidade consoante ao que determina o art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que até o presente momento não possui processo seletivo realizado em 2024.