Nomear THIAGO MENDES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração.
Nomear MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política / do Gabinete do Prefeito.
Exonerar THIAGO MENDES DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Especializado / do Departamento de Planejamento, Compras e Patrimônio da Secretaria de Administração
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Nomear RAPHISA SANTOS SILVA para o Cargo em Comissão de Diretora de Recursos / do Departamento de Recursos Humanos da Secretária de Administração.
Exonerar RAPHISA SANTOS SILVA, brasileira, solteira do Cargo em Comissão de Coordenadora de Documentação, Direitos e Deveres / do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração.
Nomear EMILIO DA SILVA COSTA para o Cargo em Comissão de Diretor Clínico, do Hospital Municipal Padre Chiquinho.
Nomear MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, vinculado á Secretaria Municipal de Saúde.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Anajatuba/MA.
Prefeitura Municipal de Anajatuba, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, informa que não possui valores de diárias para fora do país e o DECRETO N: 94, DE 01 DE MARÇO DE 2021 ainda encontra -se em vigência. Conforme Legislação Local. .
O Prefeito do Município de Anajatuba no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e institui a Política Nacional de SAN; da Lei Estadual nº 10.152, de 29 de outubro de 2014, que institui o Sistema Estadual de SAN do Maranhão; da Lei Municipal nº 638/2024 que cria o SISAN Municipal, e em conformidade com o Regimento da VI+4 Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (CESAN) do CONSEA/MA.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA para o Cargo em Comissão de Diretora do Hospital.
Exonerar RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA do Cargo em Comissão de Diretor do Hospital.
Nomear ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Pesca e Recursos Hídricos.
Nomear NAIARA BARBOSA PEREIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Especializado / Do Departamento de Licitação e Contratações Públicas da Secretaria de Administração.
Exonerar NAIARA BARBOSA PEREIRA do Cargo em Comissão de Superintendente de Licitações e Contratos / Do Departamento de Licitação e Contratações Públicas da Secretaria de Administração.
DISPÕE APREENSÃO, CONTROLE E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Exonerar ALLANA DPAULA MENDES SOUZA do Cargo em Comissão de Diretora de Recursos / do Departamento de Recursos Humanos da Secretária de Administração.
Fica convocada a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Anajatuba, tendo como tema Envelhecimento multicultural e democracia: Urgência por equidade, direitos e participação."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE JUNIEL PAOZINHO TINOCO E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nomear IGO MARINHO BORGES para o Cargo em Comissão de Diretor Presidente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA.
Nomear WINICIUS MARINHO RÊGO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.
Exonerar FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA do Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.
Nomear RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
Nomear THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para o Cargo em Comissão de Diretor de Controle, vinculado à Controladoria Geral do Município.
