Exonerar, IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.
NOMEAR, GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.
EXONERAR, WELSON GONÇALVES SILVA, COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA, ROSICLER APARECIDA BALESTRO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, RICARDO BREIER NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Exonerar, EDMILSON RUFINO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Superintendência de Atendimento ao Público.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2024, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Transporte.
Nomear, YARLISON DE JESUS LOPES GAMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público.
Nomear IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.
Exonerar, JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público.
Nomear, VICTOR ALEXANDRE DA SILVA DUTRA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Fiscalização.
Exonerar, JOSÉ MARIA DUTRA FILHO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte.
Exonerar, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.
Nomear, SÉRGIO FILIPE RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública.
Exonerar, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública.
Exonerar, DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Fiscalização.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
NOMEIA ANTONIO RAUL DA SILVA E SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
EXONERAR LUANA MATOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
NOMEIA TAYRONY EDILSON SANTANA LOUREIRO PIRES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
NOMEIA MARIA JOSE NEVES RODRIGUES OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente de Atendimento ao Público.
EXONERAR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente de Atendimento ao Público.
EXONERAR LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL.
REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 80, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA JÁ INVESTIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ORGÃO (3005661) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).
EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUS.
