Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 546 registros

DECRETO: 405/2024 08/10/2024 NOVO

08/10/2024

NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

DECRETO: 404/2024 08/10/2024 NOVO

08/10/2024

EXONERAR ADENILSO SOUZA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

DECRETO: 403/2024 03/10/2024

03/10/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO – PADROEIRA DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 402/2024 13/09/2024

13/09/2024

Exonerar, IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.

DECRETO: 401/2024 05/09/2024

05/09/2024

NOMEAR, GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 400/2024 05/09/2024

05/09/2024

EXONERAR, WELSON GONÇALVES SILVA, COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE.

DECRETO: 399/2024 04/09/2024

04/09/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA, ROSICLER APARECIDA BALESTRO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

DECRETO: 398/2024 04/09/2024

04/09/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, RICARDO BREIER NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 397/2024 12/08/2024

12/08/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 396/2024 24/07/2024

24/07/2024

Exonerar, EDMILSON RUFINO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Superintendência de Atendimento ao Público.

DECRETO: 395/2024 18/07/2024

18/07/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2024, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 394/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Transporte.

DECRETO: 393/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear, YARLISON DE JESUS LOPES GAMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público.

DECRETO: 392/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.

DECRETO: 391/2024 03/07/2024

03/07/2024

Exonerar, JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público.

DECRETO: 390/2024 03/07/2024

03/07/2024

Nomear, VICTOR ALEXANDRE DA SILVA DUTRA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Fiscalização.

DECRETO: 387/2024 03/07/2024

03/07/2024

Exonerar, JOSÉ MARIA DUTRA FILHO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte.

DECRETO: 386/2024 02/07/2024

02/07/2024

Exonerar, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.

DECRETO: 385/2024 02/07/2024

02/07/2024

Nomear, SÉRGIO FILIPE RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública.

DECRETO: 384/2024 02/07/2024

02/07/2024

Exonerar, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública.

DECRETO: 389/2024 01/07/2024

01/07/2024

Exonerar, DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Fiscalização.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 27/06/2024

27/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO: 383/2024 20/06/2024

20/06/2024

NOMEIA ANTONIO RAUL DA SILVA E SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

DECRETO: 382/2024 20/06/2024

20/06/2024

EXONERAR LUANA MATOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

DECRETO: 381/2024 10/06/2024

10/06/2024

NOMEIA TAYRONY EDILSON SANTANA LOUREIRO PIRES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

DECRETO: 380/2024 31/05/2024

31/05/2024

NOMEIA MARIA JOSE NEVES RODRIGUES OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente de Atendimento ao Público.

DECRETO: 379/2024 31/05/2024

31/05/2024

EXONERAR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente de Atendimento ao Público.

DECRETO: 378/2024 17/05/2024

17/05/2024

EXONERAR LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL.

DECRETO: 376/2024 09/05/2024

09/05/2024

REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 09/05/2024

09/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

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