Exonerar, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA do Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política / do Gabinete do Prefeito.

Exonerar, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA do Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar, VALDEMIR ROCHA VIANA do Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro, Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Exonerar, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Exonerar, DÉBORA DUTRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ALVARÁ), ASSIM COMO DE SUAS RENOVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, ANDRE ROGER RABELO PEREIRA para o Cargo em Comissão de Superintendência Administrativa, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, ISRAEL BEZERRA GONCALVES para o Cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Gestão Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Exonenar, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS no Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado á Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado á Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

Exonerar, a pedido do Servidor RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA no Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DA LEI Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATUVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar EDYLANNA DE SOUSA LIMA do Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU / do Departamento de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS para o Cargo em Comissão de Diretor de Tecnologia, Gestão e Inovação, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear THIAGO MENDES LEITE para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde / do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear ROSALINA ANANDA CARDOSO DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Contadora Municipal.

Exonerar a pedido do Servidor HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATUVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar a pedido do Servidor JADEVALDO CRUZ RIBEIRO do Cargo em Comissão de Contador Municipal.

Nomear DEGRYSE DOS REIS MARINHO ALVES para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especializado, vinculado ao Setor de Compras.

Nomerar ALYNE DA SILVA E SILVA para o Cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomerar THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para o Cargo em comissão de Assessora Especial / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA do Cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar SUELEM GUEDES ARAÚJO do Cargo em comissão de Coordenadora de Benefícios e Transferência de Renda / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear Suelem Guedes Araújo para o Cargo em comissão, Coordenadora de Benefícios e Transferência de Renda, Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear Edelton Lima Mendes, brasileiro para o Cargo em comissão de Assessor Técnico, Departamento de Proteção Social Básica de Secretaria Municipal de Assistência Social.