Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 826/2026 21/09/2026 · Nomear, MARIA JÚLIA RIBEIRO BRAGA para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 825/2026 21/09/2026 · Nomear, MILCA LUZ ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro Multiuso para Crianças e Adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 824/2026 21/09/2026 · Exonerar, MILCA LUZ ARAÚJO do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 823/2026 21/09/2026 · Exonerar, KEISY EMANUELE LOPES SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro Multiuso para Crianças e Adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 822/2026 17/09/2026 · Nomear, MANUEL DE JESUS MARTINS RODRIGUES para o Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política.Acessar DECRETO: 821/2026 17/09/2026 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, disciplinando as pequenas compras e a prestação de serviços de pronto pagamento, e estabelece procedimentos simplificados de instrução, autorização, execução, recebimento, liquidação, pagamento e controle.Acessar DECRETO: 820/2026 11/09/2026 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal.Acessar DECRETO: 819/2026 11/09/2026 · Nomear, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 818/2026 11/09/2026 · Exonerar a requerimento do servidor, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR do Cargo em Comissão de Diretor de Projetos e Programas / Do Departamento de projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.Acessar DECRETO: 817/2026 02/09/2026 · AUTORIZA E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 816/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS RESULTANTES DE CONTRATOS FIRMADOS (EXECUÇÃO DO CONTRATO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS DOS CERTAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 815/2026 20/08/2026 · DISPÕE sobre a concessão de diárias para os servidores do Município de Anajatuba/MA.Acessar DECRETO: 814/2026 14/08/2026 · REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 813/2026 14/08/2026 · Nomear, JAMILLY BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Documentos da Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 812/2026 12/08/2026 · Nomear, CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.Acessar DECRETO: 811/2026 12/08/2026 · Exonerar, CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.Acessar DECRETO: 810/2026 12/08/2026 · Nomear, ISABELLE GABRIELE OLIVEIRA PEREIRA PONTES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Técnica.Acessar DECRETO: 809/2026 12/08/2026 · Exonerar, IOLANDA OLIVEIRA PEREIRA PONTES do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 808/2026 06/08/2026 · Nomear, LETÍCIA MENDES SANTANA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Igualdade Racial do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 807/2026 06/08/2026 · Exonerar, FABRICIO DE JESUS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador de Igualdade Racial do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 806/2026 06/08/2026 · Exonerar, JAMILLY BASTOS COSTA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança Alimentar e nutricional / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 805/2026 06/08/2026 · Exonerar, LETÍCIA MENDES SANTANA do Cargo em Comissão de Supervisora das Ações Estratégicas do AEPETI do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 804/2026 30/07/2026 · Nomear, THALYSON CORDEIRO RESENDE para o Cargo em Comissão de Coordenação de Ciência e Tecnologia vinculado à Secretaria de Educação.Acessar DECRETO: 803/2026 08/07/2026 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE E POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA A SUA CONDUÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 802/2026 07/07/2026 · Exonerar a requerimento do servidor, GILSON MENDES GONÇALVES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural / Do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.Acessar DECRETO: 801/2026 01/07/2026 · Nomear, JANAÍNA MENDES ALMEIDA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS.Acessar DECRETO: 800/2026 24/06/2026 · Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente ATCA, no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2026 2029, do Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 798/2026 08/06/2026 · Nomear, PAULO CESAR REGO COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Turismo.Acessar DECRETO: 797/2026 08/06/2026 · Exonerar, PAULO CESAR REGO COSTA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 796/2026 29/05/2026 · Nomear ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.Acessar

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