Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 870 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 11:20:29

DECRETO: 773/2026 12/02/2026 NOVO

Nomear, ELIZANNE CHRISTINE MONTEIRO SOUZA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Mulher / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 772/2026 12/02/2026 NOVO

Nomear, MILCA LUZ ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

DECRETO: 771/2026 12/02/2026 NOVO

Nomear, LETÍCIA MENDES SANTANA para o Cargo em Comissão de Supervisora das Ações Estratégicas do AEPETI / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 770/2026 12/02/2026 NOVO

Nomear, LEILANE CRISTINA SANTOS para o Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 769/2026 12/02/2026 NOVO

Nomear, RAYSSA BRENNA GOMES LEAL para o Cargo em Comissão Diretora de Direitos Humanos / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 768/2026 12/02/2026 NOVO

Exonerar, RAYSSA BRENNA GOMES LEAL do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

DECRETO: 767/2026 12/02/2026 NOVO

Exonerar, LEILANE CRISTINA SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social / CREAS / do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 766/2026 12/02/2026 NOVO

Exonerar, DUCINALVA DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora da Mulher / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 765/2026 12/02/2026 NOVO

Exonerar, GUILHERME BARROS ARAÚJO do Cargo em Comissão de Supervisor das ações Estratégicas do AEPETI / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 764/2026 12/02/2026 NOVO

Exonerar, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA, brasileiro do Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 763/2026 11/02/2026 NOVO

Nomear, ALYNE DA SILVA E SILVA para o Cargo em Comissão de Gestora do Cadastro Único / Bolsa Família, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 762/2026 11/02/2026 NOVO

Exonerar, ALYNE DA SILVA E SILVA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 761/2026 11/02/2026 NOVO

Exonerar, WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO do Cargo em Comissão de Gestor do Cadastro Único / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 759/2026 30/01/2026

Exonerar, EDELTON LIMA MENDES do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 758/2026 30/01/2026

Exonerar, DÉBORA DUTRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO: 757/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 730, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DA LEI Nº 14.133/2021.

DECRETO: 756/2026 16/01/2026

Nomear, FRANKISLAN MENDES REGO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Paisagismo e Coordenação Ambiental, vinculado á Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DECRETO: 755/2026 13/01/2026

Nomear, REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 754/2026 13/01/2026

Exonerar, REGINA COUTINHO DA SILVA do Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 753/2026 13/01/2026

Nomear, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 752/2026 13/01/2026

Exonerar, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA do Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 751/2026 06/01/2026

Nomear, JOÃO DE DEUS MENDES para o Cargo em Comissão de Coordenação de Administração Patrimonial e Almoxarifado.

DECRETO: 750/2026 06/01/2026

Nomear, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Cadastro de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.

DECRETO: 749/2026 06/01/2026

Nomear, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete.

DECRETO: 748/2026 06/01/2026

Nomear, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Atendimento ao Público.

DECRETO: 747/2026 06/01/2026

Nomear, DÉBORA DUTRA FERREIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO: 746/2026 06/01/2026

Nomear, VALDEMIR ROCHA VIANA para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

DECRETO: 745/2026 06/01/2026

Nomear, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 744/2026 06/01/2026

Exonerar, CARLA CRISTINA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenadora do Almoxarifado Central / Do Departamento de Planejamento, Compras e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO: 743/2026 06/01/2026

Exonerar, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Coordenação de Pesca e Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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