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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 1 ano(s)
Há 348 dia(s)
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 325/2022 data: 05/07/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Nomeia, Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção, Combate e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Escravo do Município de Anajatuba/MA e dá outras Providências.
Nomeia os Membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
"DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA!MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diaria, Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, Cargo: Superintendente de Articulação Política
Diaria, Agente: CARLA CRISTINA SILVA, Cargo: Coordenadora de Benefícios e Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Diaria, Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA, Cargo: ASSESSORA ESPECIAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Institui o Feriado Municipal o dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município de Anajatuba, a ser comemorado no dia 07 de outubro de cada ano.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, revoga as Leis: 312/2009; 315/2009 e 322/2010; e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2022.
NOMEIA DULCENY MENDES MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.
NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
instalação do Posto de Coleta com vista ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS, SEM EXCLUSIVIDADE, PARA O CONTENCIOSO JUDICIAL, QUE NÃO SE ENQUADRE PELA SUA NATUREZA AOS TRABALHOS ROTINEIRAMENTE PRESTADOS PELO CORPO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE AN [...]
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AN [...]
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES [...]
NOVO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra para manutenção e apoio administrativo em carater complementar de serviços de limpeza, conservação e outros.
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA.
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