#SAÚDE
A Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu um importante momento de diálogo, alinhamento e fortalecimento do trab [...]
A Prefeitura de Anajatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu um importante momento de diálogo, alinhamento e fortalecimento do trabalho em equipe.
10-09-2026 A capacitação teve como objetivo aprimorar as práticas dos profissionais, reforçando temas essenciais como segurança no trânsito, primeiros socorros, responsabilidade.
09-09-2026 O Desfile Cívico de 7 de Setembro em Anajatuba foi marcado por muita emoção, orgulho e celebração da nossa história!
08-09-2026 Hoje celebramos a Independência do Brasil, uma data que representa a força, a coragem e a união do nosso povo.
07-09-2026 A Prefeitura de Anajatuba realizou a entrega de novos instrumentos e materiais para a Banda Municipal!
05-09-2026
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
29/01/2026FISCAL DE CONTRATO: 262/2026
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de EXECUÇ [...]
09/09/2026NOVOFISCAL DE CONTRATO: 261/2026
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de organização, planejam [...]
25/08/2026FISCAL DE CONTRATO: 260/2026
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de prestação de serviços de [...]
21/08/2026DIÁRIA: 218/2026
Diária, Agente: Joao Mendonca dos Santos Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
17/08/2026DIÁRIA: 217/2026
Diária, Agente: Paulo Ricardo Santos Lopes, Cargo: Diretor de Avaliação Externa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
17/08/2026DIÁRIA: 216/2026
Diária, Agente: Josilene Sanches Mendes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 679/2026
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Anajatuba para o exercício de 2027 e dá outras providências.
03/07/2026LEI MUNICIPAL: 678/2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
03/07/2026LEI MUNICIPAL: 677/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2026.
20/03/2026DECRETO: 820/2026
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal.
11/09/2026NOVODECRETO: 819/2026
Nomear, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
11/09/2026NOVODECRETO: 818/2026
Exonerar a requerimento do servidor, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR do Cargo em Comissão de Diretor de Projetos e Programas / Do Departamento de projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
11/09/2026NOVOPCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
12/04/2024RELATÓRIOS CIRCUSTÂNCIADOS - ANUAL/2023
13/03/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
07/10/2023RELATÓRIOS CIRCUSTÂNCIADOS - ANUAL/2022
30/01/2023RELATÓRIOS CIRCUSTÂNCIADOS - ANUAL/2021
18/03/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022
