Diaria, Agente: JONAS DE MATOS, Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Diaria, Agente: JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Diaria, Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Institui o Feriado Municipal o dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município de Anajatuba, a ser comemorado no dia 07 de outubro de cada ano.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, revoga as Leis: 312/2009; 315/2009 e 322/2010; e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOB A BATUDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARLOS ANTÔNIO DUTRA CORREA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL.

NOMEIA FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA INGRESSO DE ALUNOS NO CURSO TÉCNICO EM APICULTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE, MODALIDADE A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO -UEMA / PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO -PRONATEC.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR À VOSSA SENHORIA QUE POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CORRELACIONADAS À VISTORIA DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA GUIA, Nº23, CENTRO - ANAJATUBA/MA.

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI’S E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA.

CONTRATAÇÃO DO CURSO: LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, COM A INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.