| 007 | 04/12/2023 | RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA SEGUNDA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007/2023 | 2023 | RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA SEGUNDA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL |
| 002 | 22/11/2023 | Premio Culturas Populares, Tradicionais e Periféricas de Anajatuba | 2023 | ERRATA DO EDITAL |
| 001 | 22/11/2023 | PREMIAÇÃO DE VIDEOS DE BOLSO COM O OLHAR VOLTADO PARA OS SABERES E FAZERES DA CULTURA EM ANAJATUBA | 2023 | ERRATA DO EDITAL |
| 002 | 21/11/2023 | Premio Culturas Populares, Tradicionais e Periféricas de Anajatuba | 2023 | EDITAL |
| 001 | 21/11/2023 | PREMIAÇÃO DE VIDEOS DE BOLSO COM O OLHAR VOLTADO PARA OS SABERES E FAZERES DA CULTURA EM ANAJATUBA | 2023 | EDITAL |
| 182 | 08/11/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 336 | 06/11/2023 | NOMEIA TUAN FERNANDES DE MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 06/11/2023 | RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007/2023 | 2023 | RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 0072023 |
| 335 | 01/11/2023 | NOMEIA SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. | 2023 | DECRETO |
| | 31/10/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007 - 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR - EDITAL |
| | 23/10/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR GERAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA-MA. | 2023 | PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO |
| 616 | 19/10/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO FRADES, ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 11/10/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA (CMDCA) E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com observância das disposições da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/15, Lei Federal n.º 8.742/93, da Lei Municipal n.º 450/2013 e alterações posteriores,tornam público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, a serem financiados com recursos do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, pelo qual CONVOCAM as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem Fins Lucrativos para apresentarem projetos que se coadunem as ações aprovadas no Plano de Ação do CMDCA, biênio 2023-2025, para após serem selecionados e aprovados, firmarem TERMO DE FOMENTO conforme condições definidas neste instrumento. | 2023 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - CMDCA |
| 007 | 06/10/2023 | A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Constituição Federal/1988, na Lei Federal N° 9.394/96 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal N° 062/2007 Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba; na Lei Municipal n° 469, de 19 de junho de 2015 que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME 2014/2024), Resolução n° 003/2022/CME de 05 de setembro de 2022, Resolução n° 008/2023/CME de 05 de outubro de 2023, torna público o Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba, em conformidade com o decreto Municipal N° 206, de 13 de setembro de 2022. | 2023 | EDITAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2023 | AGREGAÇÃO DAS SECÕES ELEITORAIS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA-MA 2023. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 334 | 26/09/2023 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 26/09/2023 | A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Constituição Federal/1988, na Lei Federal Nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal Nº 062/2007 Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba; na Lei Municipal nº 469, de 19 de junho de 2015 que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME 2014/2024), torna público o Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba, em conformidade com o decreto Municipal Nº 206, de 13 de setembro de 2022. | 2023 | EDITAL |
| 333 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na rede municipal de ensino de Anajatuba/MA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 21/09/2023 | Cria a Comissão Permanente de Análise, Avaliação e Seleção de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes CMDCA Anjatuba/MA. | 2023 | RESOLUÇÃO CMDCA |
| 017 | 21/09/2023 | Aprova o edital para o chamamento público para a seleção de projetos da Organização da Sociedade Civil - OSC. | 2023 | RESOLUÇÃO CMDCA |
| 232 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA CME/ANAJATUBA/MA. | 2023 | DECRETO |
| 615 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 04/09/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | 2023 | DECRETO |
| 330 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| | 22/08/2023 | REGIMENTO INTERNO DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA | 2023 | REGIMENTO INTERNO DA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA |
| 329 | 17/08/2023 | NOMEIA IVONETE DE JESUS BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR. | 2023 | DECRETO |
| 328 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 469 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 10/08/2023 | EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS | 2023 | EDITAL |
| | 08/08/2023 | PLANO ESTRATÉGICO | 2023 | PLANO ESTRATÉGICO |
| | 08/08/2023 | LISTA DE MEDICAMENTOS | 2023 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| | 08/08/2023 | Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/08/2023 | | 2023 | UNIDADES DE SAÚDE |
| | 08/08/2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS | 2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS |
| | 08/08/2023 | ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS | 2023 | ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS |
| 3 | 07/08/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.EDUCAÇÃO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 2 | 07/08/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 1 | 07/08/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 07/08/2023 | Processo nº 1423/2023. | 2022 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 07/08/2023 | Processo nº 2854/2022. | 2021 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 004 | 04/08/2023 | RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS(AS) APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR EM 2023, CONFORME ITEM 5 E 5.1 DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA. | 2023 | EDITAL-CMDCA |
| | 04/08/2023 | LISTA ESTAGIARIOS | 2023 | LISTA ESTAGIARIOS |
| | 04/08/2023 | DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS | 2023 | DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS |
| | 04/08/2023 | DECLARAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO | 2023 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| | 04/08/2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 02/08/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 310 | 01/08/2023 | EXONERAR CARLOS RENON FOMES DA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA. | 2023 | DECRETO |
| | 27/07/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 614 | 14/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 613 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 612 | 12/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 611 | 12/07/2023 | INSTITUI O CADASTRO E O LICENCIAMENTO DE APIÁRIOS E MELIPONÁRIOS, DISPÕE SOBRE O MANEJO, CAPTURA, REMOÇÃO E O TRANSPORTE DE ABELHAS DO GÊNERO ÁPIS E SEM FERRÃO, NORMATIZA A APICULTURA FIXA E MIGRATÓRIA NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 309 | 11/07/2023 | NOMEIA DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 308 | 11/07/2023 | EXONERAR DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS. | 2023 | DECRETO |
| | 10/07/2023 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 2023 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 307 | 06/07/2023 | EXONERAR ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA GESTÃO ESCOLAR. | 2023 | DECRETO |
| 306 | 06/07/2023 | EXONERAR RENATA SANTANA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIVERSIDADE E CIDADANIA. | 2023 | DECRETO |
| 305 | 06/07/2023 | EXONERAR AIMEE AGUIAR BEZERRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. | 2023 | DECRETO |
| 304 | 05/07/2023 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 303 | 28/06/2023 | EXONERAR MIGUEL RODRIGUES CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP. | 2023 | DECRETO |
| 302 | 27/06/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA, DIA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2023 | DECRETO |
| 610 | 26/06/2023 | CONSOLIDA E REGULAMENTA OS CARGOS E FUNÇÕES JÁ EXISTENTES, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 609 | 26/06/2023 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 608 | 22/06/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REVOGA A LEI Nº 205/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 301 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA. | 2023 | DECRETO |
| 300 | 20/06/2023 | EXONERAR ISRAEL DUTRA MENDONÇA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2023 | DECRETO |
| 075 | 20/06/2023 | O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que dispõem as Resoluções n.º 1223/2016-CEPE/UEMA e n.º 957/2016 -CONSUN/UEMA e as disposições da legislação em vigor, torna público o Edital n.º 75/2023-GR/UEMA, com os procedimentos e as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Ensinar de Formação de Professores, destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, para o primeiro semestre do ano de 2024. | 2023 | EDITAL |
| 607 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 299 | 06/06/2023 | EXONERAR A PEDIDO, RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVO. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 02/06/2023 | COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba MA. Em conformidade com a Resolução no 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA torna público o Calendário com as Etapas e Prazos para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar | 2023 | EDITAL-CMDCA |
| 298 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 141 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2023 | DECRETO |
| 606 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 605 | 30/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 297 | 24/05/2023 | NOMEIA LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL. | 2023 | DECRETO |
| 296 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 604 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA ANAJATUBENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES ALCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 603 | 16/05/2023 | CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 295 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. | 2023 | DECRETO |
| 294 | 16/05/2023 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. | 2023 | DECRETO |
| 293 | 16/05/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 20, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 292 | 16/05/2023 | REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 291 | 16/05/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 289 | 05/05/2023 | NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2023 | DECRETO |
| 288 | 05/05/2023 | EXONERAR FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2023 | DECRETO |
| 287 | 05/05/2023 | EXONERAR PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 286 | 05/05/2023 | EXONERAR LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SALDÁVEL. | 2023 | DECRETO |
| 285 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 05/05/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba MA. Em conformidade com a Resolução nº 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar: | 2023 | EDITAL-CMDCA |
| 284 | 04/05/2023 | NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE FROTA. | 2023 | DECRETO |
| 283 | 04/05/2023 | NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 2023 | DECRETO |
| 282 | 04/05/2023 | EXONERAR RICARDO BREIER DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2023 | DECRETO |
| 281 | 04/05/2023 | EXONERAR IVALDO BARBOSA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 2023 | DECRETO |
| 280 | 27/04/2023 | EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL. | 2023 | DECRETO |
| 279 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 602 | 19/04/2023 | Institui a criação de Equipe Multiprofissional estabelecida na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Anajatuba/MA, para atendimento na Rede Municipal de Ensino e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 601 | 19/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO AO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DA CONTÍNUA ATIVIDADE DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 31/03/2023 | ERRRATA DO EDITAL/CMDCA 01/2023 | 2023 | EDITAL-CMDCA |
| 005 | 30/03/2023 | EDITAL Nº. 005/2023 SEMED CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 29/03/2023 | DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL-CMDCA |
| 006 | 28/03/2023 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Anajatuba - MA. | 2023 | RESOLUÇÃO CMDCA |
| 004 | 28/03/2023 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 003 | 27/03/2023 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA MA. | 2023 | EDITAL |
| 278 | 23/03/2023 | DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E ASSINATURA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 22/03/2023 | EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SUPERVISORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. | 2023 | EDITAL |
| 005 | 20/03/2023 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do Municipio de Anajatuba, e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO CMDCA |
| 01 | 16/03/2023 | RENÚNCIA FISCAL 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 14/03/2023 | DECLARAÇÃO Processo de Ato de Adesão/Carona | 2023 | DECLARAÇÃO |
| 001 | 13/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2023 | EDITAL |
| | 13/03/2023 | Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 276 | 03/03/2023 | NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE. | 2023 | DECRETO |
| 275 | 03/03/2023 | EXONERAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2023 | DECRETO |
| 274 | 03/03/2023 | NOMEIA JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS. | 2023 | DECRETO |
| 273 | 03/03/2023 | EXONERAR JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE. | 2023 | DECRETO |
| 600 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, com cláusula resolutiva, por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal do brasil, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 599 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 277 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 30/01/2023 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA-CACS/FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2026. | 2023 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
| | 30/01/2023 | 2022 | 2022 | RELATÓRIOS CIRCUSTÂNCIADOS |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 272 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 598 | 16/01/2023 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE ANAJATUBA/MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 597 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 16/01/2023 | Relação de Candidatos Inscritos por segmentos para eleição do CACS/FUNDEB mandato 2023/2026 | 2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS POR SEGMENTOS PARA ELEIÇÃO DO CACSFUNDEB MANDATO 20232026 |
| 269 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, QUINTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2023 | DECRETO |
| 271 | 03/01/2023 | NOMEIA CLEUDEVANIA DINIZ SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS SOCIAIS. | 2023 | DECRETO |
| 268 | 03/01/2023 | NOMEIA DUCINALVA DE FATIMA DUTRA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA MULHER. | 2023 | DECRETO |
| 266 | 03/01/2023 | NOMEIA MAYSA MELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. | 2023 | DECRETO |
| 265 | 03/01/2023 | NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE. | 2023 | DECRETO |
| 264 | 03/01/2023 | NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2023 | DECRETO |
| 263 | 03/01/2023 | NOMEIA THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. | 2023 | DECRETO |
| 262 | 03/01/2023 | NOMEIA RAYSSA BRENNA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | 2023 | DECRETO |
| 261 | 03/01/2023 | NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2023 | DECRETO |
| 260 | 03/01/2023 | NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DO SUAS. | 2023 | DECRETO |
| 259 | 03/01/2023 | NOMEIA CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA. | 2023 | DECRETO |
| 258 | 03/01/2023 | NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS. | 2023 | DECRETO |
| 257 | 03/01/2023 | NOMEIA EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO. | 2023 | DECRETO |
| 256 | 03/01/2023 | NOMEIA CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO ALMOXARIFADO CENTRAL. | 2023 | DECRETO |
| 255 | 03/01/2023 | NOMEIA ROSICLER APARECIDA BALESTRO PARA OCARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA. | 2023 | DECRETO |
| 253 | 03/01/2023 | EXONERAR MAYSA MELO BOGEA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUVENTUDE. | 2023 | DECRETO |
| 252 | 03/01/2023 | EXONERAR CRISTINNO FARIAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2023 | DECRETO |
| 251 | 03/01/2023 | EXONERAR MARCELA MARTINS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. | 2023 | DECRETO |
| 250 | 03/01/2023 | EXONERAR RAYSSA BRENNA GOMES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2023 | DECRETO |
| 249 | 03/01/2023 | EXONERAR CATIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 2023 | DECRETO |
| 248 | 03/01/2023 | EXONERAR THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER. | 2023 | DECRETO |
| 247 | 03/01/2023 | EXONERAR CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS. | 2023 | DECRETO |
| 246 | 03/01/2023 | EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO. | 2023 | DECRETO |
| 245 | 03/01/2023 | EXONERAR ROSILENE MACHADO MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MDE ALMOXARIFADO CENTRAL. | 2023 | DECRETO |
| 244 | 03/01/2023 | EXONERAR CARLA CRISTINA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSERÊNCIAS DE RENDA. | 2023 | DECRETO |
| 270 | 02/01/2023 | NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES JÁ INVESTIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005661) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706). | 2023 | DECRETO |
| 243 | 02/01/2023 | NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. | 2023 | DECRETO |
| 242 | 02/01/2023 | EXONERAR AESIO DIEGO LICA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS. | 2023 | DECRETO |
| 241 | 02/01/2023 | EXONERAR JOSE PAULO BEZERRA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS. | 2023 | DECRETO |
| 240 | 02/01/2023 | EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL. | 2023 | DECRETO |
| 239 | 01/01/2023 | NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
| 238 | 01/01/2023 | EXONERA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
| | 30/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 235 | 30/12/2022 | EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 27/12/2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDES DE ANAJATUBA/MA PARA O MANDATO 2023/2026 | 2022 | EDITAL |
| 234 | 16/12/2022 | EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 229 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 229 | DECRETO |
| 233 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 232 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 231 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 230 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 228 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 227 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 595 | 12/12/2022 | REVOGA, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 441/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 594 | 12/12/2022 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 593 | 07/12/2022 | Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 592 | 07/12/2022 | Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 591 | 07/12/2022 | Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 590 | 07/12/2022 | Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 589 | 07/12/2022 | Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 588 | 07/12/2022 | Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 587 | 07/12/2022 | Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 586 | 07/12/2022 | Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 585 | 07/12/2022 | Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 584 | 07/12/2022 | Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 226 | 02/12/2022 | Delega a Ordenação de Despesas relacionado ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente FMDA de Anajatuba/MA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 224 | 01/12/2022 | NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL. | 2022 | DECRETO |
| 223 | 30/11/2022 | EXONERAR VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 583 | 24/11/2022 | Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, transporte e a produção da espécie NIM, na área urbana e rural do município de Anajatuba e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 582 | 24/11/2022 | Denomina Campo de Futebol Maria de Nazaré Campeio Mendes o logradouro público que menciona. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/11/2022 | PARECER PRÉVIO TCE 2021 | 2021 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 24/11/2022 | PARECER PRÉVIO TCE 2020 | 2020 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 24/11/2022 | PARECER PRÉVIO TCE 2019 | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 225 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 23/11/2022 | RENÚNCIA FISCAL | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 209 | 10/11/2022 | EXONERAR ROBERTA MENDES DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA | 2022 | DECRETO |
| | 10/11/2022 | Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 222 | 09/11/2022 | NOMEAR CRISTINA DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL | 2022 | DECRETO |
| 221 | 09/11/2022 | EXONERAR ISADORA COSTA ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL | 2022 | DECRETO |
| 220 | 07/11/2022 | NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 219 | 07/11/2022 | NOMEAR MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS | 2022 | DECRETO |
| 218 | 07/11/2022 | NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 217 | 07/11/2022 | EXONERAR MATHEUS REIS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM CONTRATOS. | 2022 | DECRETO |
| 216 | 07/11/2022 | EXONERAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS. | 2022 | DECRETO |
| 215 | 07/11/2022 | EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 214 | 26/10/2022 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 213 | 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOB A BATUDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 212 | 19/10/2022 | EXONERAR ANNE RAFAELLE DE SOUSA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA. | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 208 | 29/09/2022 | EXONERAR DEBORA CAROLINE CARNEIRO DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 581 | 22/09/2022 | DENOMINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO POVOADO PICADA COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. WELLINGTON DA SILVA MENDES. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 580 | 22/09/2022 | Dispõe sobre denominação do Cemitério Público Municipal de Anajatuba - MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 207 | 20/09/2022 | NOMEIA PAULO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO EXTERNA E EDUCACIONAL. | 2022 | DECRETO |
| 206 | 13/09/2022 | ESTABELECE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA, ALÉM DE ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU DA FUNÇÃO NOS CASOS DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO OU DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 579 | 08/09/2022 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 575 DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 08/09/2022 | Homologa a Resolução 003/2022, do CME, que estabelece as normas regulamentares para a realização do processo de escolha de servidor ao exercício do cargo de Diretor(a) das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Anajatuba, e estabelece critérios para o provimento do cargo ou da função nos casos de afastamento temporário ou de vacância. | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 06/09/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 578 | 06/09/2022 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 577 | 06/09/2022 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 576 | 06/09/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de ANAJATUBA para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 205 | 30/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | 2022 | DECRETO |
| 204 | 30/08/2022 | EXONERAR FELIPE REGO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | 2022 | DECRETO |
| 203 | 26/08/2022 | NOMEIA JOSEVAL SILVA MORENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL. | 2022 | DECRETO |
| 202 | 26/08/2022 | NOMEIA LAIS AMANDA SILVA PARGAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL. | 2022 | DECRETO |
| 198 | 23/08/2022 | EXONERAR LAIS SÁ BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL. | 2022 | DECRETO |
| 201 | 16/08/2022 | EXONERAR POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PLANOS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL. | 2022 | DECRETO |
| 200 | 16/08/2022 | REVOGA O DECRETO 120/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 199 | 09/08/2022 | NOMEIA VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL. | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 197 | 25/07/2022 | NOMEIA PEDRO ANTONIO LOPES GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO. | 2022 | DECRETO |
| 196 | 13/07/2022 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | 2022 | DECRETO |
| 195 | 13/07/2022 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | 2022 | DECRETO |
| 194 | 01/07/2022 | EXONERAR TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO(A) MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 575 | 27/06/2022 | REVOGA A LEI Nº 003/2016 E REAJUSTA VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 573 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 023/98 COM ACRÉSCIMO DE PLANILHADE VALORES DE TAXAS PARA CUSTEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO A GASTOS COM O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 572 | 26/06/2022 | Regulamenta no ambito do Municipio de Anajatuba, a Profissão de Bombeiro Civil, disoõe sobre a Contratação de Bombeiro Civil e Manutenção de Grupamento de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros, nos estabelecimentos Públicos e Privados e Dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 193 | 24/06/2022 | NOMEIA RENATA SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIVERSIDADE E CIDADANIA. | 2022 | DECRETO |
| 192 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a fixação do valor da UFM Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 191 | 22/06/2022 | NOMEIA DULCENY MENDES MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 189 | 22/06/2022 | NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2022 | DECRETO |
| | 15/06/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 15/06/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 049 | 09/06/2022 | instalação do Posto de Coleta com vista ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO. | 2022 | OFÍCIO |
| 188 | 06/06/2022 | NOMEIA LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS. | 2022 | DECRETO |
| 187 | 03/06/2022 | NOMEAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PESCA, DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 186 | 03/06/2022 | EXONERAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 185 | 02/06/2022 | Retificar o Decreto nº 46 de 25 de maio de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a SANDRA HELENA MENDES DE PAULA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. | 2022 | DECRETO |
| 184 | 02/06/2022 | Retificar o Decreto nº 23 de 26 de janeiro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA DO SOCORRO OUTRA MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. | 2022 | DECRETO |
| 183 | 01/06/2022 | EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE. | 2022 | DECRETO |
| 182 | 01/06/2022 | NOMEIA CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE. | 2022 | DECRETO |
| 181 | 01/06/2022 | EXONERAR CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 190 | 30/05/2022 | EXONERAR JOSÉ AUGUSTO REIS DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2022 | DECRETO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 571 | 20/05/2022 | Dispõe do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo do Município de Anajatuba/MA e dá Outras Providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 570 | 20/05/2022 | Altera a Lei Municipal Nº 021/98 e Atualiza o Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Anajatuba/MA e dá outras Providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 180 | 18/05/2022 | EXONERAR FABIO GUIA MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente Contábil e Financeiro. | 2022 | DECRETO |
| 173 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOB A BATUDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 179 | 02/05/2022 | NOMEIA JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 177 | 02/05/2022 | NOMEIA CARLOS ANTÔNIO DUTRA CORREA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL. | 2022 | DECRETO |
| 176 | 02/05/2022 | NOMEIA FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
| 175 | 02/05/2022 | EXONERAR ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
| 174 | 02/05/2022 | EXONERAR INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL. | 2022 | DECRETO |
| 172 | 27/04/2022 | Retificar o Decreto nº 94 de 13 de outubro de 2017 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais a servidor (a) RAIMUNDA PEREIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. | 2022 | DECRETO |
| 171 | 27/04/2022 | NOMEIA JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS. | 2022 | DECRETO |
| 170 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 169 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA (TIRADENTES) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 168 | 12/04/2022 | NOMEIA CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. | 2022 | DECRETO |
| 167 | 01/04/2022 | EXONERAR MARIANA GONÇALVES FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS. | 2022 | DECRETO |
| 166 | 01/04/2022 | EXONERAR ANDRÉ RICARDO MOREIRA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS. | 2022 | DECRETO |
| 165 | 01/04/2022 | EXONERAR LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 569 | 29/03/2022 | Institui o Feriado Municipal o dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município de Anajatuba, a ser comemorado no dia 07 de outubro de cada ano. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 568 | 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 567 | 29/03/2022 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, revoga as Leis: 312/2009; 315/2009 e 322/2010; e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 566 | 29/03/2022 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Anajatuba e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 565 | 29/03/2022 | Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, bem como aos demais servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Federal nº 14.113/2020, na forma que especifica. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 164 | 28/03/2022 | NOMEIA LUANA MATOS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. | 2022 | DECRETO |
| 163 | 28/03/2022 | NOMEIA MATEUS PAIVA MELO TORRES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS. | 2022 | DECRETO |
| 162 | 23/03/2022 | CONVOCA A ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 18/03/2022 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO | 2021 | RELATÓRIOS CIRCUSTÂNCIADOS |
| 161 | 14/03/2022 | NOMEIA GILSON MENDES GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. | 2022 | DECRETO |
| 160 | 14/03/2022 | NOMEIA DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 159 | 14/03/2022 | NOMEIA LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 158 | 14/03/2022 | EXONERAR LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 157 | 09/03/2022 | NOMEIA MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2022 | DECRETO |
| 156 | 08/03/2022 | NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL. | 2022 | DECRETO |
| 154 | 08/03/2022 | NOMEIA ROBERTA MENDES DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA. | 2022 | DECRETO |
| 155 | 07/03/2022 | EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA. | 2022 | DECRETO |
| 152 | 04/03/2022 | NOMEIA THIAGO MENDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 153 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 151 | 23/02/2022 | DECRETA PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS PELO PERÍODO DO CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 150 | 22/02/2022 | Torna sem efeito o Decreto nº 145, de 03 de janeiro de 2022, que exonerou, LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessora Especial. | 2022 | DECRETO |
| 564 | 21/02/2022 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 149 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 147 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 141 | 08/02/2022 | CRIA E ORGANIZA, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, A COORDENADORIA DE COMPRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 140 | 08/02/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2°, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | 2022 | DECRETO |
| 146 | 01/02/2022 | NOMEIA LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 144 | 01/02/2022 | NOMEIA FELIPE REGO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | 2022 | DECRETO |
| 143 | 01/02/2022 | NOMEIA LORENA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORMENTO, DO DEPARTAMENTO DE PECÚARIA. | 2022 | DECRETO |
| 138 | 01/02/2022 | REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 |
| 137 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 19/01/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 19/01/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 84 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 071 | 17/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 17/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 12/01/2022 | NOMEIA CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 12/01/2022 | NOMEIA LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 12/01/2022 | NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO. | 2022 | DECRETO |
| 063 | 12/01/2022 | NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER. | 2022 | DECRETO |
| 062 | 12/01/2022 | NOMEIA RAYSSA BRENNA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 12/01/2022 | NOMEIA MAYSA MELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUVENTUDE. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 12/01/2022 | NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESOECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 12/01/2022 | NOMEIA KEISY EMANUELE LOPES SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 12/01/2022 | NOMEIA JOSÉ PAULO BEZERRA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 12/01/2022 | NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 12/01/2022 | NOMEIA FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 12/01/2022 | NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 12/01/2022 | NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 12/01/2022 | NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 12/01/2022 | NOMEIA MARIA ANTONIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IGUALDADE RACIAL. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 12/01/2022 | NOMEIA AESIO DIEGO LICA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 11/01/2022 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA INGRESSO DE ALUNOS NO CURSO TÉCNICO EM APICULTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE, MODALIDADE A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO -UEMA / PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO -PRONATEC. | 2022 | EDITAL |
| 50 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 07/01/2022 | DECRETA CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 07/01/2022 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 DOENÇA INFECCIOSA VIRAL). | 2022 | DECRETO |
| 145 | 03/01/2022 | EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL. | 2022 | DECRETO |
| 142 | 03/01/2022 | NOMEIA ANNE RAFAELLE DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 136 | 03/01/2022 | NOMEIA MARIANA GONÇALVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS. | 2022 | DECRETO |
| 135 | 03/01/2022 | NOMEIA ANTÔNIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. | 2022 | DECRETO |
| 134 | 03/01/2022 | NOMEIA NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMSSÃO DE CHEFIA ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO. | 2022 | DECRETO |
| 133 | 03/01/2022 | NOMEIA AECIO ARAGÃO PORTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II. | 2022 | DECRETO |
| 132 | 03/01/2022 | NOMEIA TAIANE LIMA SILVA PARA O CARGO EM COMUNICAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA CHEFIA DE IMPRENSA. | 2022 | DECRETO |
| 131 | 03/01/2022 | NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
| 130 | 03/01/2022 | NOMEIA ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE IMPRENSA. | 2022 | DECRETO |
| 129 | 03/01/2022 | NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPAÇO PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
| 128 | 03/01/2022 | NOMEIA EDMILSON RUFINO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
| 127 | 03/01/2022 | NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VIAS. | 2022 | DECRETO |
| 126 | 03/01/2022 | NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. | 2022 | DECRETO |
| 125 | 03/01/2022 | NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA. | 2022 | DECRETO |
| 124 | 03/01/2022 | NOMEIA MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 123 | 03/01/2022 | NOMEIA PAULO CESAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 121 | 03/01/2022 | NOMEIA LIZIENE DE RIBAMAR CABRAL SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. | 2022 | DECRETO |
| 120 | 03/01/2022 | NOMEIA HERACLITO VIEIRA EVERTON NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 119 | 03/01/2022 | NOMEIA EUGÊNIA TORRES GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 118 | 03/01/2022 | NOMEIA LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 2022 | DECRETO |
| 117 | 03/01/2022 | NOMEIA AIMEE AGUIAR BEZERRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. | 2022 | DECRETO |
| 116 | 03/01/2022 | NOMEIA TARCISIO GAMA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E LOGÍSTICA. | 2022 | DECRETO |
| 115 | 03/01/2022 | NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PLANOS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL. | 2022 | DECRETO |
| 114 | 03/01/2022 | NOMEIA KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ENSINO. | 2022 | DECRETO |
| 113 | 03/01/2022 | NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA | 2022 | DECRETO |
| 112 | 03/01/2022 | NOMEIA VALDIR PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO. | 2022 | DECRETO |
| 111 | 03/01/2022 | NOMEIA MARINES DA SILVA BORGES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE RH E ALMOXARIFADO. | 2022 | DECRETO |
| 110 | 03/01/2022 | NOMEIA MARILIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS. | 2022 | DECRETO |
| 109 | 03/01/2022 | NOMEIA FABIO GUIA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE CONTÁBIL E FINANCEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 108 | 03/01/2022 | NOMEIA DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO EDUCA CENSO E INDICADORES. | 2022 | DECRETO |
| 107 | 03/01/2022 | NOMEIA WELSON GONÇALVES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE. | 2022 | DECRETO |
| 106 | 03/01/2022 | NOMEIA RAFAEL SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 105 | 03/01/2022 | NOMEIA MARIA CELESTE DUTRA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | 2022 | DECRETO |
| 104 | 03/01/2022 | NOMEIA DAYANNA MIRIAM ARAUJO SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS. | 2022 | DECRETO |
| 103 | 03/01/2022 | NOMEIA RAIMUNDO TORRES TINOCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO. | 2022 | DECRETO |
| 102 | 03/01/2022 | NOMEIA LEANDRO SAMPAIO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA ESCOLAR. | 2022 | DECRETO |
| 101 | 03/01/2022 | NOMEIA ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR. | 2022 | DECRETO |
| 100 | 03/01/2022 | NOMEIA WINICIUS MARINHO REGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 099 | 03/01/2022 | NOMEIA JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE. | 2022 | DECRETO |
| 098 | 03/01/2022 | NOMEIA MARCELO ANTONIO REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 097 | 03/01/2022 | NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 096 | 03/01/2022 | NOMEIA ANDRÉ RICARDO MOREIRA RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS. | 2022 | DECRETO |
| 095 | 03/01/2022 | NOMEIA GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. | 2022 | DECRETO |
| 094 | 03/01/2022 | NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 093 | 03/01/2022 | NOMEIA FRANCINILTON DE JESUS SOUSA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 092 | 03/01/2022 | NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | 2022 | DECRETO |
| 091 | 03/01/2022 | NOMEIA JOSÉ AUGUSTO REIS DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2022 | DECRETO |
| 090 | 03/01/2022 | NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUS. | 2022 | DECRETO |
| 089 | 03/01/2022 | NOMEIA MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 088 | 03/01/2022 | NOMEIA PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 087 | 03/01/2022 | NOMEIA CAMILA BOGEA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 086 | 03/01/2022 | NOMEIA JOSÉ MARIA DUTRA FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE. | 2022 | DECRETO |
| 083 | 03/01/2022 | NOMEIA ADRIANA DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. | 2022 | DECRETO |
| 082 | 03/01/2022 | NOMEIA RAIMUNDA CLEIDIONE MARTINS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. | 2022 | DECRETO |
| 081 | 03/01/2022 | NOMEIA MELISSA MACIEL MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUS. | 2022 | DECRETO |
| 080 | 03/01/2022 | NOMEIA MAURA TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL. | 2022 | DECRETO |
| 079 | 03/01/2022 | NOMEIA LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2022 | DECRETO |
| 078 | 03/01/2022 | NOMEIA LAIS SÁ BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL. | 2022 | DECRETO |
| 077 | 03/01/2022 | NOMEIA EDYLANNA DE SOUZA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAMU. | 2022 | DECRETO |
| 076 | 03/01/2022 | NOMEIA ISADORA COSTA ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL. | 2022 | DECRETO |
| 075 | 03/01/2022 | NOMEIA DENISE DE MATOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 03/01/2022 | NOMEIA MARIA DO ESPIRITO S. SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 073 | 03/01/2022 | NOMEIA CRISTIANE DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 072 | 03/01/2022 | NOMEIA DEBORA CAROLINA CARNEIRO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 069 | 03/01/2022 | NOMEIA EDVAN SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. | 2022 | DECRETO |
| 068 | 03/01/2022 | NOMEIA JOSÉ RIBAMAR MENDES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 067 | 03/01/2022 | NOMEIA VALDEMIR ROCHA VIANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTRO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 03/01/2022 | NOMEIA JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 03/01/2022 | NOMEIA MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 03/01/2022 | NOMEIA HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TÉCNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 03/01/2022 | NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 03/01/2022 | NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 03/01/2022 | NOMEIA LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 03/01/2022 | NOMEIA TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 03/01/2022 | NOMEIA ALON DOS SANTOS LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 03/01/2022 | NOMEIA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 03/01/2022 | NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA FISCAL. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 03/01/2022 | NOMEIA CARLOS RENON GOMES DA CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 03/01/2022 | NOMEIA RENÊ AMILTON VERDE RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 03/01/2022 | NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 03/01/2022 | NOMEIA INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 03/01/2022 | NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA CONTÁBIL. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 03/01/2022 | NOMEIA JADEVALDO CURZ RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 03/01/2022 | NOMEIA MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 03/01/2022 | NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE DE FROTA. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 03/01/2022 | NOMEIA PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 03/01/2022 | NOMEIA SAMIR FONSECA DE ARRUDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARQUITETURA E URBANISMO. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 03/01/2022 | NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENGENHARIA. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 03/01/2022 | NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 03/01/2022 | NOMEIA ISRAEL DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 03/01/2022 | NOMEIA ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 03/01/2022 | NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 03/01/2022 | NOMEIA GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 03/01/2022 | NOMEIA MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM CONTRATOS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 03/01/2022 | NOMEIA ADENILSON SOUZA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 03/01/2022 | NOMEIA CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 03/01/2022 | NOMEIA TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 03/01/2022 | NOMEIA EVA JENNYF DIAS OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 03/01/2022 | NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 03/01/2022 | NOMEIA FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 03/01/2022 | NOMEIA PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 03/01/2022 | NOMEIA CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM COMPRAS PÚBLICAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 03/01/2022 | NOMEIA ROSILENE MACHADO MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO CENTRAL. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 03/01/2022 | NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DULTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISAS PRELIMINAR DE PREÇOS. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 03/01/2022 | NOMEIA RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 03/01/2022 | NOMEIA EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 03/01/2022 | NOMEIA ALLANA D´PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 03/01/2022 | NOMEIA THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 03/01/2022 | NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 03/01/2022 | Exonerar, todos os Servidores Públicos, exercentes de Cargos em Comissão anteriormente nomeados na estrutura da Lei Municipal nº 02/2017. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 03/01/2022 | NOMEIA RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2022 | NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 31/12/2021 | RENÚNCIA FISCAL 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 002 | 30/12/2021 | Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, visando à contratação de pessoal na modalidade serviços prestados, por prazo determinado, para a função pública nas Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Infraestrutura e Obras Públicas, Finanças, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Meio Ambiente. | 2021 | EDITAL |
| 563 | 23/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 E O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 562 | 23/12/2021 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 561 | 23/12/2021 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e suas alterações, bem como do Plano Salto de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal CIM e dá outras providências. e seus referidos anexos 1 e 2 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 180 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 16/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 16/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 560 | 16/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 179 | 16/12/2021 | Retificar o Decreto nº 28 de 29 de maio de 2018 que concedei Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DE FATIMA VERDE DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior. | 2021 | DECRETO |
| 178 | 16/12/2021 | Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANA MARIA DUTRA, no cargo de Professor (a) 20h, Nível Médio, Classe I, Referência 09, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação | 2021 | DECRETO |
| 177 | 16/12/2021 | Retificar o Decreto nº 26 de 29 de maio de 2018 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA FILOMENA DE SOUSA DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h. | 2021 | DECRETO |
| 176 | 16/12/2021 | ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 175 | 09/12/2021 | Nomear, ANNE RAFAELLE DE SOUZA LIMA BEZERRA, brasileira, solteira, Arquiteta, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETO |
| 558 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 557 | 07/12/2021 | "Dispõe sobre alteração do art.5º, inciso I da Lei Municipal nº 538/2020 (LOA), que estima a receita Fixa à Despesa para o Exercício Financeiro 2021, Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 174 | 24/11/2021 | Exonerar, RONDNELLE DA SILVA BANDEIRA DE MELO, brasileiro, casado, servidor público, Matrícula 1.200, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
| 2021 | DECRETO |
| 173 | 22/11/2021 | Exonerar, RAIMUNDO NONATO MESQUITA DUTRA JÚNIOR, brasileira, solteiro, servidor público, Matrícula 613, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 16/11/2021 | Estabelece as diretrizes para o processo de Avaliação final do Ensino Remoto da Rede Municipal de Ensino de Anajatuba para o ano letivo de 2021
| 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 172 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 171 | 19/10/2021 | Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 556 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 555 | 18/10/2021 | Altera a Lei nº 02/2017, de 07/02/2017 com alterações da Seção III, Parágrafo único, Inciso I, alínea c, Inciso II, alínea a, bem como o artigo 19 e o artigo 20 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 169 | 18/10/2021 | Retificar o Decreto n° 52 de 27 de outubro de 2011 que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) DORALICE DE JESUS MENDES VERDE, no cargo de (A. O. S. D.), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do art. 40, § 1°, inciso 111, alínea "b", §§§ 2.°, 3.°, e 17, da Constituição Federal c/c art. 1° daLei Federal n° 10.887/2004 e art. 31 inciso I, II ,111 e art. 57 da Lei Municipal n° 276 de 08 de março de 2008 e tendo em vista o que consta no Processo n°.267412014 TCE-MA., | 2021 | DECRETO |
| 168 | 18/10/2021 | Retificar o Decreto nº 93 de 06 de outubro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e comparidade ao servidor (a) MARIA THEREZINHA DOS SANTOS, no cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, III, alínea a da CRFB/88, c/c o art. 63, inciso III e art. 69, da Lei Municipal nº 026/93; e tendo em vista o que consta no Processo nº. 13.885/2016 TCE. | 2021 | DECRETO |
| 167 | 13/10/2021 | Nomear, EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, contadora, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETO |
| 166 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 165 | 05/10/2021 | Exonerar, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 554 | 22/09/2021 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terra a União de Moradores Quilombola de Povoado São Pedro e para o Clube de Mães do Povoado São Pedro de Anajatuba/MA e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 22/09/2021 | Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias e dá outras providencias | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 552 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a padronização dos Prédios Públicos Municipais bem como Adesivos, Folders, Plotagens e demais bens da Administração, na forma que especifica e dá outras providências.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 163 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 162 | 10/09/2021 | Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA JOSÉ MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. | 2021 | DECRETO |
| 161 | 10/09/2021 | Conceder Aposentadoria Voluntária, por Implemento de Idade com proventos proporcionais mensais, a servidor(a) MARIA JOSÉ RAPOSO OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. | 2021 | DECRETO |
| 160 | 10/09/2021 | Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) MARIA DE LOURDES SANTANA, no cargo de (A. O. S. D.), do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, | 2021 | DECRETO |
| 159 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO, DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM EXCEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/08/2021 | Ofício nº 121 TIME BRASIL | 2021 | TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES) |
| | 30/08/2021 | Termo de Adessão ao Programa Time Brasil. | 2021 | TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES) |
| 551 | 25/08/2021 | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 158 | 16/08/2021 | Exonerar, MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETO |
| 157 | 16/08/2021 | Exonerar, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada,enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
| 2021 | DECRETO |
| 154 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 156 | 13/08/2021 | Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. | 2021 | DECRETO |
| 155 | 13/08/2021 | Nomear, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
| 2021 | DECRETO |
| 153 | 12/08/2021 | Exonera, BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, brasileira, divorciada, contadora, no Cargo em Comissão de Pregoeira Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 151 | 05/08/2021 | Fica aprovado o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR). | 2021 | DECRETO |
| 152 | 30/07/2021 | Exonerar, JONAS SEREJO CORDEIRO do Cargo em Comissão de Assessoria de Licenciamento. | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 138 | 26/07/2021 | NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VINCULADO À CPL | 2021 | DECRETO |
| 149 | 20/07/2021 | NOMEAR, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. | 2021 | DECRETO |
| 147 | 20/07/2021 | NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO | 2021 | DECRETO |
| 135 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 134 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2021, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 150 | 19/07/2021 | NOMEAR WINICIUS MARINHO REGO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. | 2021 | DECRETO |
| 146 | 19/07/2021 | LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES , NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ESCOLAR , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. | 2021 | DECRETO |
| 145 | 19/07/2021 | NOMEAR, JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO. | 2021 | DECRETO |
| 144 | 19/07/2021 | NOMEAR, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR, CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AGRICULTURA FAMILIAR | 2021 | DECRETO |
| 143 | 19/07/2021 | NOMEAR, AÉCIO ARAGÃO PORTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO EJAI. | 2021 | DECRETO |
| 141 | 19/07/2021 | NOMEAR, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS. | 2021 | DECRETO |
| 140 | 19/07/2021 | NOMEAR, DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR | 2021 | DECRETO |
| 142 | 16/07/2021 | NOMEAR, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FARMÁCIA. | 2021 | DECRETO |
| 139 | 16/07/2021 | NOMEAR, DAYANNA MIRIAM ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | DECRETO |
| 136 | 09/07/2021 | EXONERAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO | 2021 | DECRETO |
| | 30/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 549 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 548 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOMUNICÍPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 133 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 132 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 131 | 18/06/2021 | REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 38 A 45 DA LEI Nº 10.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968, E ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 4.320/64. | 2021 | DECRETO |
| 130 | 15/06/2021 | DISPÕES NOMEAR, VALDEMIR ROCHA VIANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. | 2021 | DECRETO |
| 129 | 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAR, CRISTIANE DA SILVA MENDES, BRASILEIRA, CASADA, ENFERMEIRA, COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETO |
| 128 | 15/06/2021 | EXONERAR, WILSON SOARES LIMA JÚNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 127 | 11/06/2021 | DISPÕE MEDIDAS AS SOBRE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 125 | 09/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 550 | 06/06/2021 | DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E REGRAS QUE REGEM AS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 124 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 121 | 27/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 118 | 21/05/2021 | DRECRETO DE NOMEAÇÃO DE ROSILENE MACHADO MENDES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 117 | 18/05/2021 | REVOGA O DECRETO N° 113, DE 12/05/2021 QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 119 | 14/05/2021 | EXONERAR, JOÃO DE DEUS MENDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO | 2021 | DECRETO |
| 116 | 13/05/2021 | DEESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETO |
| 115 | 13/05/2021 | AUTORIZA E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 69 A 72, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ART. 7° DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 114 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETO |
| 113 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 137 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 11/05/2021 | EDITAL Nº. 006/2021 - SEMED CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 002/2021 | 2021 | EDITAL |
| 112 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PESCA, DA CAÇA E A PRESERVAÇÃO DOS CAMPOS NATURAIS E IGARAPÉS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETO |
| 547 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 110 | 05/05/2021 | NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, PELO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 108 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADENILSO SOUZA DA SILVA, PARRA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 28/04/2021 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA - MA. | 2021 | EDITAL |
| 109 | 26/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 23/04/2021 | EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. | 2021 | EDITAL |
| | 13/04/2021 | TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE | 2021 | TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE |
| 546 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 545 | 12/04/2021 | Institui o Sistema Municipal de Ensino de A-ajatuba e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 105 | 09/04/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
| 002 | 09/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. | 2021 | EDITAL |
| 544 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 513/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 104 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 103 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 102 | 31/03/2021 | REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 126 | 26/03/2021 | Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo | 2021 | DECRETO |
| 101 | 25/03/2021 | DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 100 | 25/03/2021 | NOMEIA ALLANA D PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. | 2021 | DECRETO |
| 099 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 098 | 23/03/2021 | NOMEIA BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 097 | 23/03/2021 | NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 123 | 20/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETO |
| 096 | 17/03/2021 | NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. | 2021 | DECRETO |
| 095 | 17/03/2021 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE, A ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR (A) 40H, NÍVEL MÉDIO, CLASSE III. | 2021 | DECRETO |
| 094 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 093 | 05/03/2021 | EXONERA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE OBRAS. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 05/03/2021 | NOMEIA EDVAN SANCHES COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993). | 2021 | DECRETO |
| 091 | 05/03/2021 | NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005651) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022994). | 2021 | DECRETO |
| 090 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA | 2021 | DECRETO |
| 089 | 04/03/2021 | NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 04/03/2021 | EXONERA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 087 | 01/03/2021 | NOMEIA LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO COM ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005660) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). | 2021 | DECRETO |
| 086 | 26/02/2021 | NOMEIA CAMILA BOGÉA MENDES PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DE DANTES. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 26/02/2021 | NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 26/02/2021 | NOMEIA WILSON SOARES LIMA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 26/02/2021 | NOMEIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 26/02/2021 | NOMEIA JONAS SEREJO CORDEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 26/02/2021 | NOMEIA ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PESCA. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 26/02/2021 | NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA | 2021 | DECRETO |
| 078 | 25/02/2021 | NOMEIA LEANDRO SAMPAIO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR E CONTROLE PATRIMONIAL. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 18/02/2021 | NOMEIA DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 18/02/2021 | NOMEIA LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 18/02/2021 | NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 18/02/2021 | NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 18/02/2021 | EXONERA MACELA MARTINS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 18/02/2021 | EXONERA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 18/02/2021 | NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005659) MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073). | 2021 | DECRETO |
| 070 | 18/02/2021 | NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005658) - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014708). | 2021 | DECRETO |
| 069 | 18/02/2021 | NOMEIA TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005661) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706). | 2021 | DECRETO |
| 068 | 18/02/2021 | NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA. | 2021 | DECRETO |
| | 17/02/2021 | Processo nº 3971/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 067 | 16/02/2021 | NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSE. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 16/02/2021 | EXONERA VILMAR SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 16/02/2021 | NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 16/02/2021 | NOMEIA LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL. | 2021 | DECRETO |
| | 16/02/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| 540 | 09/02/2021 | INSTITUI A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 514/2019 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$ 1.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 09/02/2021 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 063 | 01/02/2021 | NOMEIA MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL, MULHER E JUVENTUDE. | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/01/2021 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba MA, CNPJ:06.086.394/0001-74, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 06.086.394/0001-74 mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos PeeN poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, brasileira, união estável, professora, Secretária Municipal de Educação. | 2021 | ATO DELEGATÓRIO |
| | 05/01/2021 | O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 18.171.299/0001-02, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar eautorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, brasileira, casada, advogada, Secretária Municipal de Assistência Social. | 2021 | ATO DELEGATÓRIO |
| | 05/01/2021 | O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba-MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro, Secretário Municipal de Administração. | 2021 | ATO DELEGATÓRIO |
| | 05/01/2021 | O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba- MA, CNPJ: 12.607.392/0001-30, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, CNPJ N° 12.607-392/0001-30, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, brasileiro, separado judicialmente, médico, Secretário Municipal de Saúde. | 2021 | ATO DELEGATÓRIO |
| 01 | 04/01/2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 062 | 01/01/2021 | NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 01/01/2021 | NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATADOURO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 01/01/2021 | NOMEIA RAIMUNDO ILÍDIO MENDONÇA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 01/01/2021 | NOMEIA TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 01/01/2021 | NOMEIA RAFAEL SANTOS DUTRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 01/01/2021 | NOMEIA EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 01/01/2021 | NOMEIA MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAIS. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 01/01/2021 | FIXA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 01/01/2021 | NOMEIA MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 01/01/2021 | NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 01/01/2021 | NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 01/01/2021 | NOMEIA MARÍLIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 01/01/2021 | NOMEIA VALDIR PAIVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ENSINO. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 01/01/2021 | NOMEIA WELSON GONÇALVES SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E DE LAZER. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAR FÁBIO GUIA MENDES, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 046 | 01/01/2021 | NOMEIA PAULO CÉSAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TI. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 01/01/2021 | NOMEIA VILMAR SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 01/01/2021 | NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 01/01/2021 | NOMEIA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 01/01/2021 | NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 01/01/2021 | NOMEIA JOSÉ MARIA DUTRA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 01/01/2021 | NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 01/01/2021 | NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MARCADO PÚBLICO, CEMITÉRIOS, FEIRAS E RODOVIAS. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 01/01/2021 | NOMEIA FELIPE RÊGO SILVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 01/01/2021 | NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 01/01/2021 | NOMEIA PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINÇÃO PÚBLICA. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 01/01/2021 | NOMEIA PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 033 | 01/01/2021 | NOMEIA DENISE DE MATOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM | 2021 | DECRETO |
| 032 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 01/01/2021 | NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 01/01/2021 | EXONERAR SUELEM MORENO MENDES DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 01/01/2021 | REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 01/01/2021 | NOMEIA TARCÍSIO GAMA GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE FROTAS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 01/01/2021 | NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA SOUSA MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE OBRAS. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 01/01/2021 | NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 01/01/2021 | NOMEIA JOÃO DE DEUS MENDES PARA O CARGO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXERIFADO. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 01/01/2021 | NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO DE CHEFIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 01/01/2021 | APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 01/01/2021 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 01/01/2021 | NOMEIA JADEVALDO CRUZ RIBEIRO PARA O CARGO DE CONTADOR NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 01/01/2021 | NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 01/01/2021 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 01/01/2021 | NOMEIA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO PARA O CARGO DE PREGOEIRO. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 01/01/2021 | NOMEIA FRANCIONE DE MARIA FERREIRA MARTINS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 01/01/2021 | NOMEIA SUELEM MORENO MENDES PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 01/01/2021 | NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 01/01/2021 | NOMEIA GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 01/01/2021 | NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 01/01/2021 | NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 01/01/2021 | NOMEIA JOSÉ RIBAMAR SANCHES PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 01/01/2021 | NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2021 | NOMEIA EDVAN SANCHES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2021 | NOMEIA JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2021 | NOMEIA LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2021 | NOMEIA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2021 | NOMEIA MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | NOMEIA ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | NOMEIA DO HILTON ROBSON OLIVIEIRA BASTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | 2021 | DECRETO |
| | 23/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 538 | 23/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/08/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/06/2020 | Processo nº 5986/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/03/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/03/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 12/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 514 | 26/03/2019 | ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 01/2017 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABE:ECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$998,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/03/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/03/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 513 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, AOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 03/12/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/10/2018 | Processo n°: 3381/2014-TCE | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 07/06/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/04/2018 | Processo nº 4236/2012-TCE/MA | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 501 | 28/12/2017 | DISPÕE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/03/2017 | Processo nº 3759/2011-TCE | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 02 | 07/02/2017 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS Nº 066/2000 E 224/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/01/2017 | | | ORGANOGRAMA |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/08/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/04/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 13/01/2016 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/04/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 01/01/2015 | O Plano Municipal de Educação para os exercícios de 2015 a 2024 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 10/12/2014 | Processo nº 2522/2010 -TCE | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 06/11/2013 | Processo nº 3171/2009-TCE/MA | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 06/11/2013 | Processo nº 3592/2005TCE/MA | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 450 | 29/10/2013 | Dispõe Sobre os Princípios e Diretrizes para a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/09/2009 | Processo: 3050/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 275 | 07/12/2008 | Reestrutura o Plano de Carreiras e .Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba e dá outras providências. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/05/2007 | PROCESSO: N.º 3592/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 28/02/2007 | Processo nº: 3324/2006ÂTCE | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 29/11/2006 | PROCESSO: Nº. 8640/04 Â TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 216 | 25/09/2006 | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal do Município de Anajattiba, e dá outras providências. | 2006 | PLANO DIREITO LEI |
| | 14/06/2006 | Processo n.º 4858/2002-TCE Recurso de Reconsideração | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 03/05/2006 | Processo nº 5617/2003-TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 26/04/2006 | Processo nº 3967/2001 - TCE | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 14/09/2005 | Processo n.º 4858/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 205 | 09/09/2005 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 040 | 24/05/1999 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO DE 1° E 2° GRAUS DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 03/12/1993 | DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 003/88 EM TODO SEU TEOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |