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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
1808.001
CONTRATO ORIGINAL
PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI
40.369.479/0001-52
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
04/09/2023
69.770,00
04/09/2023
04/09/2024
VIGENTE
1º24.02.001
ADITIVO DE VIGÊNCIA
PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
09.179.350/0001-31
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GUARIMÃ NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
24/08/2023
0,00
24/08/2023
24/02/2024
VIGENTE
2308.003
CONTRATO ORIGINAL
AGHAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
05.466.447/0001-74
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
23/08/2023
295.584,55
23/08/2023
23/08/2024
VIGENTE
2308.001
CONTRATO ORIGINAL
SMAC DISTRIBUIDORA LTDA
05.244.632/0001-14
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
23/08/2023
24.656,00
23/08/2023
23/08/2024
VIGENTE
1008.001
CONTRATO ORIGINAL
MAURO S ARAÚJO
38.490.776/0001-00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS MÁQUINAS PESADAS DO TIPO MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR E MOTONIVELADORA CASE 845B QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA.
10/08/2023
101.221,51
10/08/2023
10/08/2024
VIGENTE
0908.001
CONTRATO ORIGINAL
A N DUTRA COMBUSTIVEL
22.898.598/0001-10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA-MA.
09/08/2023
213.100,00
09/08/2023
09/08/2024
VIGENTE
0708.001
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANJATUBA-MA.
07/08/2023
77.301,25
07/08/2023
31/12/2023
VIGENTE
1º0508.001
ADITIVO DE VIGÊNCIA
PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
16.525.583/0001-04
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, TENDO EM VISTA QUE O REPASSE FEITO A MENOR, COM DEDUÇÃO DOS VALORES REFERENTES A INCENTIVOS FISCAIS (PIN, PROTERRA, FINOR, FINAM , FUNRES E FCEP), REPRESENTA SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO AO PRECEITO CONTIDO NO ART. 159 , 1, "B", "D" E "E", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO PRINCÍPIO FEDERATIVO.
04/08/2023
0,00
04/08/2023
05/08/2024
VIGENTE
0208.001
CONTRATO ORIGINAL
H.S.N COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA
44.663.402/0001-41
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA SUPORTES DE CAIXA D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
02/08/2023
96.672,00
02/08/2023
02/08/2024
VIGENTE
0108.001
CONTRATO ORIGINAL
P. I. C. ARAUJO EIRELI
16.634.005/0001-06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANJATUBA-MA.
02/08/2023
195.893,70
02/08/2023
31/12/2023
VIGENTE
4º0102001
ADITIVO DE VIGÊNCIA
TEREZINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA GUIA, S/N. CENTRO - ANAJATUBA/MA.
01/08/2023
0,00
01/08/2023
02/10/2023
VIGENTE
2507.002
CONTRATO ORIGINAL
A. B LOPES- ME
28.037.730/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
25/07/2023
14.340,00
25/07/2023
25/07/2024
VIGENTE
2507.001
CONTRATO ORIGINAL
F N LOBATO LTDA
49.774.175/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA.
25/07/2023
17.426,06
25/07/2023
31/12/2023
VIGENTE
2407.001
CONTRATO ORIGINAL
MV CONSULT LTDA
25.185.358/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA.
24/07/2023
241.196,85
24/07/2023
31/12/2023
VIGENTE
1807.001
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
18/07/2023
808.927,29
18/07/2023
18/07/2023
1704.001
CONTRATO ORIGINAL
U M L MENDES
28.117.156/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
14/07/2023
135.355,00
17/04/2023
17/04/2024
VIGENTE
1407.001
CONTRATO ORIGINAL
BARBOSA E SAMPAIO LTDA
11.519.141/0001-31
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
14/07/2023
225.175,00
14/07/2023
14/07/2024
VIGENTE
0707.001
CONTRATO ORIGINAL
AC EMPREENDIMENTOS
38.350.483/0001-27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA/MA.
10/07/2023
2.404.350,00
07/07/2023
07/07/2024
VIGENTE
0607.001
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA- ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E; LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
07/07/2023
51.072,00
10/07/2023
10/07/2024
VIGENTE
1º0707.001
ADITIVO DE VIGÊNCIA
SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇO LTDA
40.644.741/0001-20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS, CALÇADAS E MUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA
07/07/2023
0,00
07/07/2023
07/07/2024
VIGENTE

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