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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Audiência pública do Orçamento Participativo, realizada na cidade de Itapecuru Mirim - MA.
10-07-2025
1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Seguimos trabalhando com compromisso para levar água de qualidade à população.
Audiência pública do Orçamento Participativo, realizada na cidade de Itapecuru Mirim - MA.
10-07-2025 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
05-07-2025 Seguimos trabalhando com compromisso para levar água de qualidade à população.
04-07-2025
Acreditamos na educação que acolhe, respeita e transforma!
03-07-2025Designa a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Politicas para Mulheres do Município de Anajatuba/MA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS [...]
Diária, Agente: Renata Santana Lima, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Joaquim Vieira Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Joao Batista Neves Pinto, Cargo: Coordenador de Assistência Técnica e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 450/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENT [...]
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Anajatuba/MA.
Prefeitura Municipal de Anajatuba, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do [...]
O Prefeito do Município de Anajatuba no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Seguran [...]
