SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto: 476/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.086.349/0001-74

Telefone(s): (98) 8426-3996 - Fixo:

E-MAIL: educacao@anajatuba.ma.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

Endereço: RUA BENEDITO LEITE, Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

Mais informações do orgão

Valores

Funções

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer é órgão central do Sistema Municipal de EducaÇao, responsável pela politica municipal de educaÇão, com ênfase na educação infantil, ensino fundamental e educação especial, cabendo-lhe, dentre outras atribuições regimentais:
I. Elaborar e manter atualizado o Plano Municipal de Educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação;
II. Elaborar normas e instruções relacionadas com as atividades educacionais e o funcionamento das escolas municipais, nos níveis fundamental e de educaçao infantil, respeitando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e legislação aplicável, em harmonia com as normas de procedimentos federais e estaduais, bem como relacionadas aos programas de erradicação do analfabetismo e de apoio aos portadores de deficiência;
III. Conduzir a política de gestão dos profiSSiOnais do magistério como politica pública e o planejamento da rede fisica dos equipamentos da educação, de acordo com a previsâo de demanda;

Atribuições da Secretaria

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão próprio do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.

Nome	Data início	Data fim	Mais
AURISCILEY GUIA SAMPAIO	01/01/2021	03/01/2022
AURISCILEY GUIA SAMPAIO	03/01/2022	31/12/2024

Departamento	Contatos	E-mail	Mais
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO	(98) 8426-3996	educacao@anajatuba.ma.gov.br
SECRETÁRIA DE SAÚDE	(98) 8426-3996	educacao@anajatuba.ma.gov.br
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO	(98) 8426-3996	educacao@anajatuba.ma.gov.br
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	(98) 8426-3996	educacao@anajatuba.ma.gov.br

Setor	Contatos	E-mail	Mais
ALMOXARIFADO CENTRAL EDUCAÇÃO		educacao@anajatuba.ma.gov.br

EDITAL: 005/2023

EDITAL Nº. 005/2023 SEMED CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2023

30/03/2023

EDITAL: 004/2023

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2023

28/03/2023

EDITAL: 003/2023

HOMOLOGA RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA MA.

27/03/2023

EDITAL: 002/2023

EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SUPERVISORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA.

22/03/2023

EDITAL: 001/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA.

13/03/2023

EDITAL: 001/2022

EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDES DE ANAJATUBA/MA PARA O MANDATO 2023/2026

27/12/2022

EDITAL: 006/2021

EDITAL Nº. 006/2021 - SEMED CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 002/2021

11/05/2021

EDITAL: 004/2021

28/04/2021

EDITAL: 003/2021

EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA.

23/04/2021

CHAMADA PÚBLICA DE MATRÍCULA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA NO ANO LETIVO DE 2025: /2024

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS, NAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

03/12/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2024

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS, NAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

03/01/2024

RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA TERCEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR - EDITAL N: 007/2023

RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA TERCEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007/2023

12/12/2023

RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA SEGUNDA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL: 007/2023

RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA SEGUNDA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007/2023

04/12/2023

ERRATA DO EDITAL: 001/2023

PREMIAÇÃO DE VIDEOS DE BOLSO COM O OLHAR VOLTADO PARA OS SABERES E FAZERES DA CULTURA EM ANAJATUBA

22/11/2023

ERRATA DO EDITAL: 002/2023

Premio Culturas Populares, Tradicionais e Periféricas de Anajatuba

22/11/2023

RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 0072023: 007/2023

RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007/2023

06/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR - EDITAL: /2023

RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 007 - 2023

31/10/2023

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO: /2023

PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR GERAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA-MA.

23/10/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: /2023

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.EDUCAÇÃO

13/03/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 3/2022

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.EDUCAÇÃO

07/08/2023

EDITAL: 001/2023

PREMIAÇÃO DE VIDEOS DE BOLSO COM O OLHAR VOLTADO PARA OS SABERES E FAZERES DA CULTURA EM ANAJATUBA

21/11/2023

EDITAL: 002/2023

Premio Culturas Populares, Tradicionais e Periféricas de Anajatuba

21/11/2023

EDITAL: 007/2023

A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Constituição Federal/1988, na Lei Federal N° 9.394/96 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal N° 062/2007 Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba; na Lei Municipal n° 469, de 19 de junho de 2015 que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME 2014/2024), Resolução n° 003/2022/CME de 05 de setembro de 2022, Resolução n° 008/2023/CME de 05 de outubro de 2023, torna público o Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba, em conformidade com o decreto Municipal N° 206, de 13 de setembro de 2022.

06/10/2023

EDITAL: 006/2023

A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Constituição Federal/1988, na Lei Federal Nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal Nº 062/2007 Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba; na Lei Municipal nº 469, de 19 de junho de 2015 que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME 2014/2024), torna público o Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba, em conformidade com o decreto Municipal Nº 206, de 13 de setembro de 2022.

26/09/2023

EDITAL: 075/2023

O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que dispõem as Resoluções n.º 1223/2016-CEPE/UEMA e n.º 957/2016 -CONSUN/UEMA e as disposições da legislação em vigor, torna público o Edital n.º 75/2023-GR/UEMA, com os procedimentos e as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Ensinar de Formação de Professores, destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, para o primeiro semestre do ano de 2024.

20/06/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 001/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA-CACS/FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2026.

30/01/2023

RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS POR SEGMENTOS PARA ELEIÇÃO DO CACSFUNDEB MANDATO 20232026: 001/2023

Relação de Candidatos Inscritos por segmentos para eleição do CACS/FUNDEB mandato 2023/2026

16/01/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 003/2022

Homologa a Resolução 003/2022, do CME, que estabelece as normas regulamentares para a realização do processo de escolha de servidor ao exercício do cargo de Diretor(a) das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Anajatuba, e estabelece critérios para o provimento do cargo ou da função nos casos de afastamento temporário ou de vacância.

08/09/2022