DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR FALECIMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGULADADE RACIAL – COMPIR DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís – MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, onde PARTICIPARÁ DO SOBREVOOU MAIS INTEGRAL-8ª EDIÇÃO, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de ACOMPANHAR A CRIANÇA H.M.C DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 19 de maio de 2026.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de Brasília– DF, a fim de PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, nos dias 18 a 21 de maio de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, onde PARTICIPARÁ DO IX SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO PROGRAMA ENSINAR, nos dias 16 e 17 de maio de 2026.

01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, onde PARTICIPARÁ DO IX SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO PROGRAMA ENSINAR, nos dias 16 e 17 de maio de 2026.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília - DF, com o objetivo de PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, nos dias 18 a 21 de maio de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de confecção de material gráfico para a caracterização da frota de táxis do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e Permanente, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do município de Anajatuba/MA.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO LIMERIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de Implementação de projeto integrado de gestão territorial e regularização fundiária no Município de Anajatuba/MA, visando a organização, planejamento e ordenamento do território urbano e perímetro urbano no município.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de urnas funerárias, indumentários fúnebres e translado da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 ( oitocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, “PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS -SIBEC 2026, nos dias 14 e 15 de maio de 2026

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de ““PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS -SIBEC 2026, nos dias 14 e 15 de maio de 2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAPHISA SANTOS SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviço de Locação ( Licenciamento de uso) de sistema financeiro, uma solução integrada voltada para a gestão pública, com foco no controle total de receitas e despesas, planejamento financeiro e atendimento às exigências da lei 14.133/2021, compreendendo a disponibilização de licença de uso do sistema, o suporte técnico, a realização de treinamentos dos usuários e o desenvolvimento de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada a atender às necessidades desta Administração Pública Municipal do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGÉA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação de software de gerenciamento e controle de frota que disponibilize informações para gerenciamento e controle de veículos, motoristas, abastecimentos, manutenção e controle básico de peças para manutenção, de interesse dá Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, nos dias 07 e 08 de maio de 2026.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís – MA, PARTICIPAR DO 11° CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, nos dias 11 a 13 de maio de 2026.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Estágio de Capacitação para Secretários de Junta de Serviço Militar, no período 11 a 15 de maio de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.600,00 (mil e oitocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021 a fim de PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL SOBRE O SPSBD-GC , nos dias 05 e 06 de maio de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de “PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE ELABORAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICO E DEBATE SOBRE A APLICABILIDADE DE RECURSOS INCENTIVADOS, no dia 05 de maio de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de a fim de “PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE ELABORAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICO E DEBATE SOBRE A APLICABILIDADE DE RECURSOS INCENTIVADOS, no dia 05 de maio de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís– MA, a fim de “PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE ELABORAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICO E DEBATE SOBRE A APLICABILIDADE DE RECURSOS INCENTIVADOS, no dia 05 de maio de 2026.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (qauatrocentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Maceió – AL, para PARTICIPAR DO III CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, nos dias 06 a 08 de maio de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA a fim de para PARTICIPAR DO “ ENCONTRO ESTADUAL DO CENSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA”, nos dias 05 a 06 maio de 2026.