Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Curso técnico ao vivo sobre licitações e contratações diretas conforme a Lei 14.133/2021 : regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, com foco na capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FABIANO BARROS LOPES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Realização de exames diagnósticos, com emissão de laudos médicos no prazo máximo de 48 (Quarenta e oito) horas, a serem prestados dentro do município, com disponibilidade em todos dias úteis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARE - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora MELISSA MACIEL MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar “TERCEIRO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2025/ RESULTADO SISTÊMICO 2- EDUCAÇÃO”, no dia 18 de março de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.

01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís/MA, , a fim de participar “TERCEIRO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2025/ RESULTADO SISTÊMICO 2- EDUCAÇÃO”, no dia 18 de março de 2026.

, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00, (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-2026”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-2026”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.

02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-2026”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.

02 (duas) diárias o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA a fim de participar “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-2026”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Terceiro ciclo de formação presencial do selo unicef 2025-2028 resultado sistêmico 2- educação, no dia 10 de março de 2026.

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DA PAIXÃO BOGEA COQUEIRO, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° I, II, III, IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19.12.2003, c/c o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e nos termos dos arts. 47 incisos 1 letra "e"; e arts. 50 e 52, da Lei Municipal n° 441 de 05 de setembro de 2013, e art. 51, inciso I, 52, inciso III e art. 53, inciso III da Lei n° 040/99; c/c art. 33, alínea "b" da Lei 275/08. Tendo em vista, o que consta no Processo Administrativo n° 2026.03.02.0029.

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a IZAIDE GONÇALVES CASTRO, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° I, II, III, IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19.12.2003, c/c o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e nos termos dos arts. 47 incisos 1 letra "e"; e arts. 50 e 52, da Lei Municipal n° 441 de 05 de setembro de 2013, e art. 51, inciso I, 52, inciso III e art. 53, inciso III da Lei n° 040/99; c/c art. 33, alínea "b" da Lei 275/08. Tendo em vista, o que consta no Processo Administrativo n° 2026.02.05.0021.

Conceder ao Servidor Sr. YURI BARROS LOPES, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215584, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da OFICINA TUTORIAL DO PLANIFICA MARANHÃO, nos dias 09 a 13 de março de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Coordenadora da ESF, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 215598, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da OFICINA TUTORIAL DO PLANIFICA MARANHÃO, nos dias 09 a 13 de março de 2026

Conceder ao Servidor Sr. MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, matricula nº 215568, Coordenador de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de “PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE MANEJO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MARANHÃO, nos dias 12 a 13 de março de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA, Coordenadora de imunização, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215585, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da a fim de “PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE MANEJO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MARANHÃO, nos dias 12 a 13 de março de 2026., conforme processo de requisição de diárias nº 2024.03.27.0032.

Conceder ao Servidor Sr. JOAO BATISTA NEVES PINTO, Coordenador de Assistência técnica e Fiscalização, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís – MA, PARTICIPAR DO EVENTO QUINTAIS QUE ALIMENTAM: CAMINHOS EDUCACIONAIS PARA SEGURANÇA ALIMENTAR, no dia 09 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matricula nº 2004, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de PARTICIPAR DO EVENTO QUINTAIS QUE ALIMENTAM: CAMINHOS EDUCACIONAIS PARA SEGURANÇA ALIMENTAR, no dia 09 de março de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª TAIANE LIMA SILVA DUTRA, Agente Administrativo, lotada na Secretária de Administração, matrícula nº 59886-3, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de PARTICIPAR DO EVENTO QUINTAIS QUE ALIMENTAM: CAMINHOS EDUCACIONAIS PARA SEGURANÇA ALIMENTAR, no dia 09 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. EURYCLIDES SILVA AMORIM, Procurador Geral do Município de Anajatuba - MA, 01 (uma) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Encontro do protocolo de defesa administrativa smtt, a ser realizado no dia 06 de março de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do sistema startbid no formato SAAS, em plataforma Web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a lei 14/133/2021.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 10 de março de 2026