Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básicahiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básicahiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de agosto de 2025.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE, matricula nº 52478, Facilitador de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª ANNA JULIA BASTOS BORGES, matricula nº 14878, Facilitadora de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DUCINALVA DE FATIMA RODRIGUES DUTRA, Coordenadora da Mulher, lotada na Secretaria de Assistência Social, matrícula nº 2590,02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão, nos dias 19 e 20 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 19 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOAO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA, MOTORISTA, matricula: 5978, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de transportar jovens para a Jornada Diocesana da Juventude - DJD, no dia 16 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de transportar jovens para a Jornada Diocesana da Juventude - DJD, no dia 16 de agosto de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.113/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA em direito administrativo, auxiliando na formação de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado Maranhão e acompanhamento da rotina adminastrativa do IMAP. oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria Municipais de Educação.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Coordenadora da ESF, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário de Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, matricula nº 1258, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário de Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE ARNALDO DE CASTRO BORGES, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 852, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025 - JEMS, nos dias 19 a 23 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 23 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. LINDIOMAR MARTINS, Professor, matricula: 15733, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025 - JEMS, nos dias 19 e 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª ALINE MARIA SILVA DOS SANTOS, Professora, matricula: 1307345, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025 - JEMS, nos dias 19 a 23 de agosto de 2025.

Artigo 1º. Conceder ao Servidor Sr. JORGE VINICIUS DE SOUSA GAMA, Professor, matricula nº 2521, lotado na Secretaria Municipal de Educação, A05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 23 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS, Professor, matrícula nº 458793, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025 - JEMS, nos dias 12 e 13, e de 19 a 23 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação,12 (doze) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 12 a 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, Coordenadora Contábil, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de uma Capacitação Exclusiva sobre PPA, LOA e SINC, a ser realizada nos dias 12 e13 de agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. VALDEAN DE JESUS BARBOSA VIANA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 12 (doze) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares Maranhenses 2025 - JEMS, nos dias 12 a 23 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a criança W.S.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 12 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente Y.S. D.R, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A.P.D.O, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 06 de agosto de 2025.