Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA – MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de organização, planejamento e execução de evento esportivo do tipo corrida de rua, com temática voltada à campanha “12 DE JUNHO – COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”, incluindo todos os serviços necessários.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de prestação de serviços de capacitação de servidores públicos municipais, por meio da participação no evento ORIZZA EDU DAY – Reforma Tributária 2026: O Novo Cenário dos Municípios.

Conceder a Sr. JOÃO MENDONÇA DOS SANTOS NETO, Professor, Matrícula Nº804, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO,02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará do FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO nos dias 18 e 19 agosto de 2026.

. Conceder a Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Avaliação Externas, Matricula Nº2149 lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, Banco BRASIL, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará do FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO nos dias 18 e 19 agosto de 2026.

Conceder a Sra. JOSILENE SANCHES MENDES, Professora, Matrícula Nº81 , lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará do FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO nos dias 18 e 19 agosto de 2026.

. Conceder ao Sr. VALDIR PAIVA, Secretário Adjunto de Educação, Matricula Nº850 lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará do FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO nos dias 18 e 19 agosto de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de aquisição de equipamentos e acessórios tecnológicos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da central de comunicação do município de Anajatuba-MA.

. Conceder a Sra. KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, Superintendente de Ensino, Matrícula Nº988 lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará do FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO nos dias 18 e 19 agosto de 2026.

Conceder a Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretária de Educação, Matrícula Nº22 lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará do FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO nos dias 18 e 19 agosto de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder ao Sr. MAURÍCIO PEREIRA DE SOUZA, Oficineiro, MATRÍCULA N°6790,lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará da 12ª edição da FEIRA DO EMPREENDEDOR de 14 a 16 agosto de 2026..

Conceder a Srª. DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, Coordenadora de Cerimonial, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, Agência:5219, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará da COBERTURA DA CERIMÔNIA DO PRÊMIO SEBRAE MULHER 2026 dia 16 agosto de 2026.

Conceder ao Sr. VALDEAM DE JESUS BARBOSA VIANA, Vigia, N°5128, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 16 (dezesseis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$3.200,00 (três mil e duzentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde aturá como técnico dos JEMS (JOGOS ESCOLARES MARANHENSES) de 16 a 31 agosto de 2026.

Conceder ao Srª DAYANNA MIRIAM ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA N°989, lotada na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, a fim de participar da COBERTURA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR no dia 14 de agosto de 2026.

Conceder à Sr.ª ANDRESSA DOS SANTOS RODRIGUES, A.O.S.D, matrícula nº 1534, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Banco Bradesco, 6 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará como Técnico(a) dos JEMS (jogos Escolares Maranhenses) nos dias 22 a 27 de agosto de 2026.

. Conceder ao Sr. LINDIOMAR MARTINS, Professor, matrícula n°15733, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 6 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará dos JEMS (jogos Escolares Maranhenses) nos dias 22 a 31 de agosto de 2026.

Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) EDSON ANTONIO LOPES GAMA, no cargo de Téc. Auxiliar de Administração do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Gás GLP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de locação de equipamento digitalizador de imagens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. GILBERTO RODRIGUES SOARES, FUNÇÃO PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 1300 , , 10 (dez) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, afim de participar do JEMS (JOGOS MARANHENSES ESCOLARES) nos dias 22 a 31 de agosto de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder ao Sr. JHONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, FUNÇÃO PROFESSOR, MATRÍCULA N°5671, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís/MA, onde participará dos JEMS (jogos Maranhenses Escolares) nos dias 22 a 31 de agosto de 2026.

Conceder ao Sr. JOSÉ DOMINGOS SANTOS VIEIRA, MATRÍCULA N°6221, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, 16 (dezesseis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará dos JEMS (jogos Maranhenses Escolares) nos dias 16 e 31 de agosto de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

. Conceder ao Sr. JOÃO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA, MATRÍCULA N°5978, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, para solicitar transporte (Ônibus) para 30 pessoas, que participarão do intercâmbio estadual maranhense de karatê-do-niten-kai. O evento ocorrerá no dia 11 de agosto de 2026.

. Conceder ao Sr. THIAGO SOUSA MARTINS, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação , 16 (dezesseis) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 3.600,00 (três mil e duzentos), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA, onde participará dos JEMS (Jogos Maranhenses Escolares). O evento ocorrerá no dia 16 a 31 de agosto de 2026.

.Conceder ao Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, SECRETÁRIO DE ESPORTE,CULTURA,LAZER E TURISMO, MATRÍCULA N°3899,lotado na Secretaria Municipal de Esporte Cultura, Lazer e Turismo 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento, alimentação em viagem a São Luís /MA, para participar da FEIRA DO EMPREENDEDOR nos dias 14 e 15 de agosto de 2026.