Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
Designa, Cristiane da Silva Mendes, para o encargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.
Retificar a Portaria n° 11 de 17/10/2024 que concedeu Pensão por Morte, a partir do dia 17/05/2020 ao senhor ADEVAL MENDES CAMPELO esposo da ex servidora, DULCIRAM MARINHO CAMPELO, falecida em 17/05/2020, com proventos integrais mensais, tendo o vencimento do cargo de Professor Nível Médio 40h, Classe III, Referência 09, da Secretaria Municipal de Educação matricula n° 21214.
Dispõe sobre a Substituição de Membros na Portaria Nº 099 de 04 de Fevereiro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência-CMAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.
Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de realizar visita institucional à SEDES-MA, com vista a obter informações sobre Programas Sociais, Projetos e Benefícios, no dia 14 de março de 2025.
Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente A. dos S.L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 12 de março de 2025.
Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de março de 2025.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores públicos para Análise de contas de energia elétrica na redução de custos com energia elétrica ao setor público em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba-MA, oriundos de todas as Secretarias.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Certificado Digital, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes; medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, material hospitalar e instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Serviços de publicidade legal, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à Implantação e Licenciamento de Sistema de Publicações de Procedimentos, Atas, Contratos e Termos no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, emissão de Certificados Digitais para usuários e equipamentos, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP brasil E CPF e CNPJ, locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura e locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre criação da comissão para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, que será realizado por empresa contratada para esse fim, e da outras providências.
Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretario de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Desporto e lazer, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 17 de fevereiro de 2025.
Conceder ao Servidor Sr. NADSON DE JESUS SILVA BORGES, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 14 de fevereiro de 2025.
Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 14 de fevereiro de 2025.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Técnica da Política e Assistência Social, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA fiscalizar os contratos de Material Hospitalar e Instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.
Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Pindaré Mirim MA, com o objetivo de participar de um Intercambio e Treinamento junto ao município de Pindaré Mirim, para tratar sobre rotinas administrativas, almoxarifado, gestão de frotas e controle financeiro , no dia 10 de fevereiro de 2025.
Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia de 10 fevereiro de 2025.
Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, 09 (nove) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília - DF, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, nos dias 09 a 17 de fevereiro de 2025.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Anajatuba para a gestão de 2023-2025.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
