Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 1070 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 15:03:07

PORTARIA: 137/2025 04/07/2025 NOVO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 136/2025 02/07/2025 NOVO

Designa Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Anajatuba/MA.

Coletiva: IVETE PEREIRA ALMEIDA

FISCAL DE CONTRATO: 135/2025 02/07/2025 NOVO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica – hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.

Agente: RAFAELLA FERNANDA PEREIRA REGO PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 134/2025 02/07/2025 NOVO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica – hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.

Agente: RAFAELLA FERNANDA PEREIRA REGO PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 133/2025 30/06/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes as Festividades Juninas, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 132/2025 30/06/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes as Festividades Juninas, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 131/2025 25/06/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA para fiscalizar os contratos do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, (SAAE) oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação.

Agente: LUIZ CARLOS GALVAO BEZERRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 140/2025 24/06/2025

Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente S.S.G, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de julho de 2025

Agente: JAILSON LICA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 139/2025 24/06/2025

Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente G.S.M, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 07 de julho de 2025.

Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 138/2025 24/06/2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente W.D.S.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 02 de julho de 2025

Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 137/2025 24/06/2025

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A.C.M.F., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 30 de junho de 2025.

Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 136/2025 24/06/2025

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do V Fórum Científico da PPI, no dia 27 de junho 2025.

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

DIÁRIA: 135/2025 24/06/2025

Conceder a Servidora Sra. CAMILA BOGEA MENDES, Coordenadora de laboratório, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Seminário da Rede de Laboratórios do Maranhão, nos dias 25 a 26 de junho de 2025.

Agente: CAMILA BOGEA MENDES

Cargo: COORDENADORA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

DIÁRIA: 134/2025 23/06/2025

Conceder a Servidora Sra. MAURA TORRES MENDONÇA, Coordenadora do CAPS, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Estadual de Prevenção ao uso Abusivo de Álcool e outras Drogas, nos dias 25 a 27 de junho de 2025.

Agente: MAURA TORRES MENDONCA

Cargo: COORDENADORA DO CAPS

DIÁRIA: 133/2025 23/06/2025

Conceder a Servidora Sra. NATALIA NUNES DE SOUSA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Estadual de Prevenção ao uso Abusivo de Álcool e outras Drogas, nos dias 25 a 27 de junho de 2025.

Agente: NATALIA NUNES DE SOUSA

Cargo: ENFERMEIRA

PORTARIA: 130/2025 18/06/2025

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Coletiva: IVETE PEREIRA ALMEIDA, JANAINA MENDES ALMEIDA, MARILIA CRISTINA REGO SOUSA, RENATA SANTANA LIMA, PABLO RICARDO SANTOS LOPES, DENISE DE MATOS DUTRA, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS

DIÁRIA: 132/2025 10/06/2025

Conceder ao Servidor Sr. ISRAEL RODRIGUES SOARES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4321, A, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para arcar com despesas básicas durante um deslocamento a trabalho, sem ter que arcar com custos extras em viagem a cidade de São Luís – MA, no dia 13 de junho de 2025.

Agente: ISRAEL RODRIGUES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 131/2025 10/06/2025

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da Formação Sobrevoo Mais Integral 6ª edição, nos dias 12 e 13 de junho de 2025.

Agente: PAULO RICARDO SANTOS LOPES

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

DIÁRIA: 130/2025 10/06/2025

Conceder a Servidora Sra. CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, nos dias 12 e 13 de junho de 2025

Agente: CRISTIANE DA SILVA MENDES

Cargo: ENFERMEIRA

CEDER SERVIDOR: 129/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES

Cargo: QUIMICO(A)

DIÁRIA: 129/2025 10/06/2025

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de administração, matricula nº 1471, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para arcar com despesas básicas durante um deslocamento a trabalho, sem ter que arcar com custos extras em viagem a cidade de São Luís – MA, no dia 12 de junho de 2025.

Agente: MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 128/2025 09/06/2025

Conceder a Servidora Sra. MARILIA CRISTINA REGO SOUSA, Diretora de Programas e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da Formação Sobrevoo Mais Integral 6ª edição, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025.

Agente: MARILIA CRISTINA REGO SOUSA

Cargo: DIRETORA DE PROJETOS E PROGRAMAS

DIÁRIA: 127/2025 09/06/2025

Conceder a Servidora Sra. SONIA MARIA LIMA DE LEMOS, CPF nº 87059380310, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Agência: 5219 1, Conta: 0516179 7, Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do I Simpósio de Educação Inclusiva, nos dias 09 e 10 de junho de 2025, conforme processo de requisição de diárias.

Agente: SONIA MARIA LIMA DE LEMOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 126/2025 09/06/2025

Conceder a Servidora Sra. AMANDA DE CASSIA RABELO MACHADO MARTINS, Psicopedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do I Simpósio de Educação Inclusiva, nos dias 09 e 10 de junho de 2025, conforme processo de requisição de diárias.

Agente: AMANDA DE CASSIA RABELO MACHADO MARTINS

Cargo: PSICOPEDAGOGA

DIÁRIA: 125/2025 09/06/2025

Conceder a Servidora Sra. ANDRESSA SANCHES MENDES, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do I Simpósio de Educação Inclusiva, nos dias 09 e 10 de junho de 2025, conforme processo de requisição de diárias

Agente: ANDRESSA DUTRA MENDES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

FISCAL DE CONTRATO: 128/2025 06/06/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.

Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 127/2025 06/06/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA

Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 126/2025 06/06/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimento Sistema Estruturado de Ensino com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores , de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica , administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba - MA.

Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 125/2025 06/06/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimentos de brindes, destinados para realização Projeto dia das Mães nas escolas.

Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 124/2025 06/06/2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.V.D.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de junho de 2025

Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024