Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ROSÂNGELA MENDONÇA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA VITÓRIA DUTRA DA GUIA, no cargo de Téc. Auxiliar de Administração do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração.

Retificar a Portaria nº 18 de 03 de dezembro de 2020, que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA SANTANA GUIA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de Kit enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de oxigênio hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de Lixo hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLARA RAPHISA MARTINS DE JESUS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de Rádio transmissor do SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidora Sra. ANTONIA DO CARMO BARBOSA OLIVEIRA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 13 de julho de 2026.

. Conceder ao Servidor Sr. GUSTAVO VIEIRA CARDOSO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentoss reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 13 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. GILBERTO RODRIGUES SOARES, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder a Servidora Sra. ROSETE LOPES DUTRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação,09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DO CARMO SOUSA, matricula: 2529, AOSD, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DOMINGOS SANTOS VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. JORGE VINICIUS DE SOUSA GAMA, matricula: 2521, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder a Servidora Sra. ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO, Secretaria de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís/MA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, a ser realizada no período dia 15,16 e 17 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. LEANDRO DE JESUS LICÁ, secretaria de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís/MA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, a ser realizada no período dia 15,16 e 17 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, Secretaria de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís/MA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, a ser realizada no período dia 15,16 e 17 de julho de 2026

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , PARA ACOMPANHAR A ADOLESCENTE A.H.M DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 13 de julho de 2026.

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde de Anajatuba/MA.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, nos dias 29 de junho de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de PARTICIPAR DO VTATC ( CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS), nos dias 23 a 25 de junho de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª RENATA SANTANA LIMA, matricula nº 2429, PSICOLOGO(A), lotado na Secretaria Municipal Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, de “ONDE PARTICIPARÁ DA II SEMANA DE ESTUDOS E PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA”, nos dias 23 a 25 de junho de 2026.