Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de prestação de serviços de capacitação de servidores públicos municipais, por meio da participação no evento ORIZZA EDU DAY Reforma Tributária 2026: O Novo Cenário dos Municípios.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de aquisição de equipamentos e acessórios tecnológicos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da central de comunicação do município de Anajatuba-MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Gás GLP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de locação de equipamento digitalizador de imagens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVAN LENDELL MENDES SOARES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ACLECIANE DE ALMEIDA MORAES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ROSÂNGELA MENDONÇA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA VITÓRIA DUTRA DA GUIA, no cargo de Téc. Auxiliar de Administração do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração.
Retificar a Portaria nº 18 de 03 de dezembro de 2020, que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA SANTANA GUIA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de Kit enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de oxigênio hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de Lixo hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLARA RAPHISA MARTINS DE JESUS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de Rádio transmissor do SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
. Conceder a Secretaria de Educação Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretaria de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de Vargem Grande/ MA, para PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS JEMS, nos dias 11 e 12 julho de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Servidora Sr.ª DAYANNA MIRIAM ARAUJO SILVA, COORDENADORA DE CERIMONIAL, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem Vargem Grande/MA, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE JEMS, no dia 12 de julho de 2026
Conceder à Servidora Sr.ª DAYANNA MIRIAM ARAUJO, COORDENADORA DE CERIMONIAL, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de Cantanhede/MA, PARTICIPAR do CAMPEONATO 40+, no dia 11 de julho de 2026.
. Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, nos dias 13 e 14 de julho de 2026.
Conceder ao Servidora Sra. MARIA DO CARMO ARAÚJO COSTA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021,para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026
. Conceder ao Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES, CPF nº 026.747.573-02, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, , 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021,para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde . Conceder ao Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES, CPF nº 026.747.573-02, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021,para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026, nos dias 10 a 18 de julho de 2026
Conceder ao Servidora Sra. ANTONIA DO CARMO BARBOSA OLIVEIRA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026.
Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026.
