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FISCAL DE CONTRATO: 050/2024 28/11/2024

28/11/2024

Nomear também como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para iscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Agente: MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 049/2024 26/11/2024

26/11/2024

INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2021/2024 PARA O GOVERNO DE 2025/2028 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FISCAL DE CONTRATO: 048/2024 25/11/2024

25/11/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Agente: IVALDO BARBOSA SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 047/2024 31/10/2024

31/10/2024

Fica revogado a Portaria nº 032, de 11 de julho de 2024, a qual nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO como Fiscal de Contrato.

Agente: JADEVALDO CRUZ RIBEIRO

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 046/2024 30/10/2024

30/10/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 045/2024 23/10/2024

23/10/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Agente: FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 011/2024 17/10/2024

17/10/2024

Retificar a Portaria nº 10 de 22/07/2020 que concedeu Pensão por Morte

FISCAL DE CONTRATO: 044/2024 02/10/2024

02/10/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar apenas os contratos, tendo como objeto MALHARIA.

Agente: MARCELA MARTINS COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 043/2024 03/09/2024

03/09/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Material Gráfico.

Agente: EDELTON LIMA MENDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 042/2024 03/09/2024

03/09/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Manutenção de Ar-condicionado.

Agente: SERGIO FILIPE RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 041/2024 03/09/2024

03/09/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente a Prestação de Serviços de Esgotamento/Limpeza de Fossa.

Agente: SERGIO FILIPE RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 040/2024 03/09/2024

03/09/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Fornecimento e Manutenção de Bombas Submersas e Acessórios Elétricos/Hidráulicos.

Agente: FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 039/2024 14/08/2024

14/08/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IDALINA FERREIRA ABREU

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 037/2024 09/08/2024

09/08/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos referente a Locação de Imóveis de todas as Secretarias Municipais.

Agente: MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 035/2024 30/07/2024

30/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de material hospitalar e instrumentais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA.

Agente: MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 034/2024 16/07/2024

16/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Relógio como equipamento urbano referencial e decorativo em praça pública, a fim de agregar valor estético e arquitetônico ao espaço público.

Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 033/2024 16/07/2024

16/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, fiscalizar os contratos referente as Festividades Municipais.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 032/2024 11/07/2024

11/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: JADEVALDO CRUZ RIBEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 031/2024 11/07/2024

11/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos de serviços contínuo de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria de Administração.

Agente: MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 030/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 029/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

FISCAL DE CONTRATO: 028/2024 20/06/2024

20/06/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, para fiscalizar os contratos de prestação de serviço de Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas “SÃO JOÃO 2024” para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 027/2024 14/06/2024

14/06/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA: 026/2024 12/06/2024

12/06/2024

REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 078/2024 30/05/2024

30/05/2024

Conceder ao Servidor Sr. VALDECI MARTINS REGO FILHO, CPF nº 74239236304, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 129, agencia: 5219 1, conta: 420319-4, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024

Agente: VALDECI MARTINS REGO FILHO

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 077/2024 30/05/2024

30/05/2024

vConceder à Servidora Sr.ª ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, CPF nº 015.906.793-69, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 673, agencia: 5219 1, conta: 515218-6, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024

Agente: ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA

FISCAL DE CONTRATO: 024/2024 28/05/2024

28/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais.

Agente: PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 023/2024 23/05/2024

23/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de assessoria e consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legaisde cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração.

Agente: AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 076/2024 21/05/2024

21/05/2024

Artigo 1º. Conceder ao Servidor Sr. ADENILSON SOUZA DA SILVA, CPF nº 08935925365, Coordenador de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria de Administração, matricula nº 215565, Agência: 0001, Conta: 75004740-8, Banco Nubank, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Benedito do Rio Preto – MA, a fim de realizar diligência a empresa vencedora de licitação, no dia 22 de maio de 2024

Agente: ADENILSO SOUZA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 075/2024 21/05/2024

21/05/2024

Conceder ao Servidor Sr. PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, CPF nº 62315317320, Secretário Executivo, lotado na Procuradoria do município de Anajatuba, matricula nº 2461859, Agência: 7320, Conta: 309470-7, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Benedito do Rio Preto – MA, no dia 22 de maio de 2024,

Agente: PEDRO ANTONIO LOPES GOMES

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

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