Conceder ao Servidor Sr. JOAO BATISTA NEVES PINTO, Coordenador de Assistência técnica e Fiscalização, 03 (dias) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de Belém - PA, com o objetivo de participar do INTERNATIONAL FISH CONGRESS E FISH EXPO BRASIL-IFC AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 23 a 25 de abril de 2025

. Conceder ao Servidor Sr. ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS, Procurador Geral do Município de Anajatuba - MA, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLITICA, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, Secretária municipal de Administração, lotada na Secretaria de Administração, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THALYA ARAGAO DUTRA, Secretaria Executiva, lotada no Gabinete do Prefeito, matrícula nº 761, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EDELTON LIMA MENDES, Coordenador de Benefícios e Transferência de Renda, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2585, 03 (três) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da OFICINA INTERSETORIAL DE GESTÃO INTEGRADA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, nos dias 14 a 17 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2024.04.09.0029.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Conceder a Servidora Sra. ALINE MARIA SILVA DOS SANTOS, Professora, lotada na Secretaria de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da Formação Pedagógica: Sobrevoo Mais Integral 5ª edição – Escalas em Projeto de Vida, Protagonismo, Eletiva e Prática Experimental, no período de 10 a 11 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0026.

Conceder a Servidora Sra. ROSARIO DE MARILEYA MARTINS SANCHES, Professora, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da Formação Pedagógica: Sobrevoo Mais Integral 5ª edição – Escalas em Projeto de Vida, Protagonismo, Eletiva e Prática Experimental, no período de 7 a 11 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0025.

Conceder a Servidora Sra. IVONETE DE JESUS SANCHES BASTOS, Coordenadora de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0003.

Conceder a Servidora Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Secretária Adjunto, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0002.

Conceder a Servidora Sra. CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0004.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de abril de 2025.

Conceder a Servidora Sra. DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, Coordenadora de Cerimonial, lotada no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de resolver assuntos de interesse do município de Anajatuba - MA, no período de 31 de março 02 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.03.28.0007.

Conceder a Servidora Sra. CELENE SILVA PEREIRA BOGEA, Gestora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 1ª Formação Presencial Gestores Escolares do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no período de 31 de março de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.03.27.0013.

Conceder a Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES,, Gestora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 1ª Formação Presencial Gestores Escolares do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no período de 31 de março de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.03.27.0014.

Conceder a Servidora Sra. ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 1ª Formação Presencial Gestores Escolares do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no período de 31 de março de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.03.27.0012.

Designa, Cristiane da Silva Mendes, para o encargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Retificar a Portaria n° 11 de 17/10/2024 que concedeu Pensão por Morte, a partir do dia 17/05/2020 ao senhor ADEVAL MENDES CAMPELO esposo da ex servidora, DULCIRAM MARINHO CAMPELO, falecida em 17/05/2020, com proventos integrais mensais, tendo o vencimento do cargo de Professor Nível Médio 40h, Classe III, Referência 09, da Secretaria Municipal de Educação matricula n° 21214.

Conceder ao Servidor Sr. MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR, Coordenador de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria de Administração, matricula nº 1524, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Poção de Pedras – MA, com o objetivo de participar de um Treinamento do sistema Fiorilli (Integralização entre compras e contas), nos dias 31de março a 01 de abril de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Poção de Pedras – MA, com o objetivo de participar de um Treinamento do sistema Fiorilli (Integralização entre compras e contas), nos dias 31de março a 01 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Substituição de Membros na Portaria Nº 099 de 04 de Fevereiro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência-CMAS.

Conceder à Servidora Sr.ª MARCELA MARTINS COSTA, Diretora de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 215560, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025

. Conceder à Servidora Sr.ª RAYSSA BRENNA GOMES LEAL, Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 115520, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 18546, , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.