. Conceder à Auxiliar Administrativa, SILVANA MARIA EVERTON MACHADO, A servidora, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de Vargem Grande - MA, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE JEMS, no dia 12 de julho de 2026.

Artigo 1º. Conceder ao Coordenador de Compras Sr. MATHEUS REIS DOS SANTOS, COORDENADOR (A) DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 215575, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade São Luís/MA, para RESOLVER ASSUNTOS DO SETOR DE PLANEJAMENTO, no dia 10 de julho de 2026

. Conceder ao Motorista Sr. JOÃO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA, motorista, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande/ MA, para PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS JEMS, nos dias 10 e 15 julho de 2026

. Conceder ao Motorista Sr. PAULO ROBERTO FIGUEIREDO BOGÉA, motorista, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande/ MA, para PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS JEMS, nos dias 10 e 18 julho de 2026

. Conceder a Secretaria de Educação Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretaria de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de Vargem Grande/ MA, para PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS JEMS, nos dias 11 e 12 julho de 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Sr.ª DAYANNA MIRIAM ARAUJO SILVA, COORDENADORA DE CERIMONIAL, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem Vargem Grande/MA, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE JEMS, no dia 12 de julho de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª DAYANNA MIRIAM ARAUJO, COORDENADORA DE CERIMONIAL, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de Cantanhede/MA, PARTICIPAR do CAMPEONATO 40+, no dia 11 de julho de 2026.

. Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, nos dias 13 e 14 de julho de 2026.

Conceder ao Servidora Sra. MARIA DO CARMO ARAÚJO COSTA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021,para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

. Conceder ao Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES, CPF nº 026.747.573-02, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, , 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021,para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde . Conceder ao Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES, CPF nº 026.747.573-02, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021,para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidora Sra. ANTONIA DO CARMO BARBOSA OLIVEIRA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 13 de julho de 2026.

. Conceder ao Servidor Sr. GUSTAVO VIEIRA CARDOSO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentoss reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 13 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. GILBERTO RODRIGUES SOARES, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder a Servidora Sra. ROSETE LOPES DUTRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação,09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DO CARMO SOUSA, matricula: 2529, AOSD, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DOMINGOS SANTOS VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. JORGE VINICIUS DE SOUSA GAMA, matricula: 2521, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 18 de julho de 2026

Conceder a Servidora Sra. ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO, Secretaria de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís/MA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, a ser realizada no período dia 15,16 e 17 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. LEANDRO DE JESUS LICÁ, secretaria de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís/MA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, a ser realizada no período dia 15,16 e 17 de julho de 2026

Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, Secretaria de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís/MA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, a ser realizada no período dia 15,16 e 17 de julho de 2026

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , PARA ACOMPANHAR A ADOLESCENTE A.H.M DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 13 de julho de 2026.

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde de Anajatuba/MA.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, nos dias 29 de junho de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de PARTICIPAR DO VTATC ( CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS), nos dias 23 a 25 de junho de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª RENATA SANTANA LIMA, matricula nº 2429, PSICOLOGO(A), lotado na Secretaria Municipal Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, de “ONDE PARTICIPARÁ DA II SEMANA DE ESTUDOS E PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA”, nos dias 23 a 25 de junho de 2026.