Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, Professor – Coordenador, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

Conceder a Servidora Sra. ROSENE DE MELO CARTAGENES, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00, (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Assessoria Técnica para a Operacionalidade da LEI Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura - PNAB), Atendendo às Necessidades Da Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município De Anajatuba -MA.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município em continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 17 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Fortaleza – CE, a fim de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Fortaleza-Ce a fim de participar do Campeonato brasileiro de karatê, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Fortaleza – CE, a fim de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde (Lixo Hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 20 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO,, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma reunião com o Superintendente Regional da CGU/MA e representantes da Prefeitura de Anajatuba/MA, no dia 10 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matricula nº 685, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Natal - RN, com o objetivo de participar da Feira Nacional do Camarão - FENACAM 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 11 a 14 de novembro de 2025.

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, matrícula nº 225573, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Natal - RN, com o objetivo de participar da Feira Nacional do Camarão - FENACAM 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 11 a 14 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª ALYNE DA SILVA E SILVA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do Suas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 6547, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 22012, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 07 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 05 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial de Selo UNICEF 2025-2028, Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, no dia 05 de novembro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao viveiro de mudas, oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 03 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 2025-2028 – Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, nos dias 04 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 2025-2028 – Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, nos dias 04 de Novembro de 2025.