Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA, Superintendente de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada Presencial de Secretario(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, nos dias 22 e 23 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada Presencial de Secretario(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, nos dias 22 e 23 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Formação Continuada Presencial de Secretario(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, nos dias 22 e 23 de maio de 2025

Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, , Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente V de J.A.L, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 27 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Socia, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente D.L.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 23 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.V.D, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 20 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA - CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília - DF, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, nos dias 19 a 22 de maio de 2025.

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ANAJATUBA.

Conceder ao Servidor Sr. ARINALDO DOS SANTOS SANCHES, servidor da Junta de Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Estágio de Capacitação para Secretários de Junta de Serviço Militar, no período 19 a 23 de maio de 2025

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PABLO RICARDO SANTOS LOPES, Coordenador de RH, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA, Coordenação de Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar de Encontro Maranhense de Controle TCE/MA, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. GILMAR DOS REIS, Coordenador do PDDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto Pela Aprendizagem, e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no período de 06 a 08 de maio de 2025.

Conceder a Servidora Sra. SONIVIA CRISTINA SANTOS SILVA, Gestora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto Pela Aprendizagem, e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no período de 06 a 08 de maio de 2025

Conceder a Servidora Sra. COSME DAMIANA COSTA MENDES DOS SANTOS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto Pela Aprendizagem, e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no período de 06 a 08 de maio de 2025.

Conceder a Servidora Sra. ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto Pela Aprendizagem, e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no período de 06 a 08 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar de Encontro Maranhense de Controle TCE/MA, nos dias 07 a 09 de maio de 2025.

Conceder a Servidora Sra. SONIA MARIA LIMA DE LEMOS, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar do 45º Encontro de Assistentes Sociais do Maranhão, no dia de 30 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.28.0041.

Conceder a Servidora Sra. ANDRESSA SANCHES MENDES,Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar do 45º Encontro de Assistentes Sociais do Maranhão, no dia de 30 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.28.0040.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente B.S.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 30 de abril de 2025.

Conceder a Servidora Sra. MARILIA CRISTINA REGO SOUSA, Diretora de Programas e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Seminário de Qualificação das Ações do Programa Saúde na Escola, no dia de 28 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.22.0023.

Conceder a Servidora Sra. ROSENE DE MELO CORTAGENES, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do 1º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, no período de 24 a 25 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.22.0020.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do 1º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, no período de 24 a 25 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.22.0020.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social,, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.N.L, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 25 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DAYANNA MIRIAM ARAUJO SILVA, COORDENADORA DE CERIMONIAL, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025.