MARCOS AURÉLIO MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís /MA para REALIZAR A LIMPEZA EXTERNA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DOS COMPONENTES, nos dias 03 e 06 agosto de 2026.

. Conceder ao Motorista Sr. JOÃO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA, motorista, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 04 (quadro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís/ MA, para REALIZAR A LIMPEZA EXTERNA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DOS COMPONENTES, nos dias 03 e 06 agosto de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVAN LENDELL MENDES SOARES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ACLECIANE DE ALMEIDA MORAES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

. Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , PARA ACOMPANHAR A ADOLESCENTE A.H.M DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ INICIO AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 03 de agosto de 2026.

. Conceder à professora Sr.ª ANTONIA CRISTIANE MARTINS GAMA , A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da “5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

Conceder à professora Sr.ª FABIANA MENDES DE CASTRO, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da “5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

. Conceder ao professor Sr. LAÉRCIO ANTONIO CORREA MARINHO, Ao professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da “5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

. Conceder à professora Sr.ª ANA LÚCIA NOGUEIRA DUTRA, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da “5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026

. Conceder ao professor Sr. DANIEL GOMES ARAGÃO, Ao professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da “5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

Conceder à professora Sr.ª LETÍCIA MARTINS DE LIMA, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da “5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

. Conceder à professora Sr.ª MARIA ALBERTINA LIMA MACHADO, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ’’5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

. Conceder ao professor Sr. ALAN KARDEC SAMPAIO ARAÚJO, Ao professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da “5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

Conceder à professora Sr.ª VALQUIRIA BARBOSA PÃOZINHO LEAL, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da “5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

Conceder à professora Sr.ª ELIDIANE MARTINS RODRIGUES, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da “5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ROSÂNGELA MENDONÇA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA VITÓRIA DUTRA DA GUIA, no cargo de Téc. Auxiliar de Administração do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração.

Retificar a Portaria nº 18 de 03 de dezembro de 2020, que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA SANTANA GUIA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de Kit enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Artigo 1º. Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 16 de julho de 2026.

Conceder à Coordenadora de Vigilância Sr.ª JANAÍNA MENDES ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO, nos dias 15 e 16 de julho de 2026.

Conceder ao Secretario Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade Vargem Grande/MA, PARA PARTICIPAR DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE JEMS 2026, a ser realizada no dia 17 e 18 de julho de 2026.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de oxigênio hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de Lixo hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLARA RAPHISA MARTINS DE JESUS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de Rádio transmissor do SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Conceder à Conselheira Tutelar Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 15 de julho de 2026

Conceder ao Motorista Sr. MARCOS AURÉLIO MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 15 de julho de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anajatuba - MA, 09 de julho de 2026