03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ’’4° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 05 a 07 de maio de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. _______________________________________________ Antônia do Espirito Santo Dutra Silva Secretária de Administração Decreto nº 474/2025

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ’’4° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 05 a 07 de maio de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, a fim de participar da “4° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 05 a 07 de maio de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anajatuba - MA, 29 de abril de 2026

Conceder a Servidora Sra. TENYSE PINTO MENESES SANTOS, Supervisora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), PARTICIPAR DO “2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 04 a 06 maio de 2026

. Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 04 a 06 maio de 2026

Conceder a Servidora Sra. SONIVIA CRISTINA SANTOS SILVA, Gestora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 06 a 08 maio de 2026

Conceder a Servidora Sr.ª COSME DAMIANA COSTA MENDES DOS SANTOS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 645, 03 (três) diárias o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís– MA a fim de PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 06 a 08 maio de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, SECRETARIO ADJUNTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 850, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do “2° Encontro formativo estadual do pacto pela aprendizagem e compromisso nacional criança alfabetizada”, nos dias 04 e 05 de maio de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. GILMAR DOS REIS, Coordenador do PDDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 06 a 08 maio de 2026.

Conceder a Servidora Sr.ª ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 673, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, ,a fim PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 04 a 07 maio de 2026.

Conceder a Servidora Sra. ROSENE DE MELO CARTAGENES, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00, (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DO “ 2° ENCONTRO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA”, nos dias 04 a 06 maio de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Santa Inês – MA, de “PARTICIPAR DO V ENCONTRO ESTADUAL DA SOCIEDADE CIVIL DO SUAS DO MARANHÃO, no dia 28 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. LINDIOMAR MARTINS, Professor, matricula: 15733, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, “PARTICIPARÁ DO “ MEETING PARALÍMPICO”, nos dias 23,24 e 25 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, “PARTICIPARÁ DO “MEETING PARALÍMPICO”, nos dias 23,24 e 25 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DOMINGOS SANTOS VIEIRA, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís – MA “PARTICIPARÁ DO “MEETING PARALÍMPICO”, nos dias 23,24 e 25 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, Assessor Técnico em Transparência, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1494, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, PARTICIPAR DO IV ENCONTRO TÉCNICO PARA CAPACITAÇÃO DE FISCALIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), no dia 24 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís -MA, “PARTICIPARÁ DO “MEETING PARALÍMPICO”, nos dias 23,24 e 25 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. EURYCLIDES SILVA AMORIM, Procurador Geral do Município de Anajatuba - MA, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do “PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL-CBAA, no dia 29 a 30 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 17 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, secretaria de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, , PARA PARTICIPAR DE UM CURSO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DA RECICLAGEM, a ser realizada no período de 15 de abril de 2026

. Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 15 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGULADADE RACIAL – COMPIR DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM DO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA.

Conceder ao Servidora Sr.ª. FÁBIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA, Professora, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE COORDENADORES DO PROGRAMA ENSINAR”, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, , 07 (sete) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de Barreirinhas - MA, ONDE VAI PARTICIPAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI N° 14.133/2021 REGULAMENTAÇÃO, IMPLAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, nos dias 13 a 17 de abril de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Curso técnico ao vivo sobre licitações e contratações diretas conforme a Lei 14.133/2021 : regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, com foco na capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FABIANO BARROS LOPES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidora Sr.ª. RENATA CRISTINA DUTRA GOMES FERREIRA, Professora, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Conceder ao Servidora Sr.ª. GILVANE BARBOSA LIMA, Professora , lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, Professor – Coordenador, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARTICIPAR DA 3ª EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS”, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.