Conceder ao Servidor Sr. JOSE MARIA MARINHO DUTRA CPF nº 137.720.663-72, Secretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 4893, Agência: 5219 1, Conta: 0515182 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Maranhão, no dia 05 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A.C.M.F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 05 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 02 a 04 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS, PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 02 a 04 de agosto de 2025

Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, Coordenadora do Educacenso, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 02 a 04 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 02 a 04 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 02 a 04 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. VALDEAN DE JESUS BARBOSA VIANA, CPF nº 01762337339, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Agência: 5219 1, Conta: 0519330-3, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 1º a 04 de julho de 2025

Conceder a Servidora Sra. MARINES DA SILVA BORGES, Coordenador(A) De Rh E Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula: 10890, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 02 a 04 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 1º e 02 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente W.D.S.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 01 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar da II Convenção de Contabilidade do Maranhão, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOAO FELIPE MARTINS BARBOSA, ASSESSOR TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem às cidades de Barreirinhas – MA e Paulino Neves - MA, com o objetivo de participar do 1º Dia de Campo de Apicultura, a ser realizado nos dias 30 a 31 de julho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 26 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, CPF nº 04667144327, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Agência: 7802, Conta: 216359 4, Banco Next, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 25 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 24 de julho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. RAPHISA SANTOS SILVA, COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO, DIREITOS E DEVERES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Rotinas Administrativas: Gestão de Pessoas e Gestão de Pagamentos, a ser realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 03 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Rotinas Administrativas: Gestão de Pessoas e Gestão de Pagamentos, a ser realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Srª. ANDRESSA DOS SANTOS RODRIGUES, AOSD, matricula: 1534, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 a 27 de julho de 2025

Conceder à Servidora Srª. ALINE MARIA SILVA DOS SANTOS, Professora, matricula: 1307345, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JORGE VINICIUS DE SOUSA GAMA, Professor, matricula: 2521, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 21 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. LINDIOMAR MARTINS, Professor, matricula: 15733, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 e 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JOAO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA, MOTORISTA, matricula: 5978, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 e 22 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE CARLOS SANCHES MENDES, MOTORISTA, matricula: 2578, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. GILBERTO RODRIGUES SOARES, PROFESSOR, matricula: 1300, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. GENILTON GONÇALVES SILVA, A.O.S.D, matricula: 322 lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 a 27 de julho de 2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Eventos em geral, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Eventos em geral, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.