Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao viveiro de mudas, oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 03 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 2025-2028 – Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, nos dias 04 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 2025-2028 – Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, nos dias 04 de Novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário na FETAEMA, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 30 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 27 de outubro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XIII Encontro/Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, nos dias 29 a 31 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XIII Encontro/Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, nos dias 28 outubro a 01 de novembro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XIII Encontro/Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, nos dias 28 outubro a 01 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 5ª Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão da Região de Saúde de Itapecuru Mirim, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 5ª Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão da Região de Saúde de Itapecuru Mirim, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais),conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de Treinamento junto ao Instituto de Identificação, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, onde participará do “ XVIII Encontro Humanístico da UFMA, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de dar continuidade à Formação sobre Atendimento da Política de Assistência às Vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo e Temas Correlatos, no dia 21 de outubro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de compressor de ar elétrico para atender as demandas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Anajatuba/MA.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Uberlândia – MG, a fim de participar dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs - 2025), nos dias 21 a 25 de outubro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Oficina de Elaboração do Plano de Ação para Implantação da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), nos dias 21 a 23 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 20 de outubro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDEMIR ROCHA VIANA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Realização de Curso de capacitação e treinamento em elaboração do plano diretor , plano municipal de saneamento básico e do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, visando atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TECNICA RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administrção do município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais Odontológicos e serviços de confecção de prótese dentárias, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais Odontológicos e serviços de confecção de prótese dentárias, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Anajatuba/MA.