Conceder à Servidora SILVANA MARIA EVERTON MACHADO, Auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Administração, matricula nº 12330, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, PARTICIPAR DO CURSO DE CERIMONIAL, nos dias 03 e 04 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, Secretário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 734, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES, no dia 27 de fevereiro de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. ISAC RODRIGUES SOARES, Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, matricula nº 4892, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, PARA PARTICIPAR DO IV FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES DO ESPORTE, a ser realizado no dia 26 e 27 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES, no dia 27 de fevereiro de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, Coordenadora Contábil, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de ONDE VAI PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS N° 82/2025 E N° 83/2026, no dia 27 de fevereiro de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª DAYANNA MIRIAM ARAUJO SILVA, COORDENADORA DE CERIMONIAL, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, PARTICIPAR DO CURSO DE CERIMONIAL, nos dias 03 e 04 de março de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª TAIANE LIMA SILVA DUTRA, Agente Administrativo, lotada na Secretária de Administração, matrícula nº 59886-3, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE CERIMONIAL, nos dias 03 e 04 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do “PARTICIPAR DO IV FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES DO ESPORTE, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem ONDE VAI PARTICIPAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MARANHÃO -TCE-MA, no dia 27 de fevereiro de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, PARA PARTICIPAR DO IV FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES DO ESPORTE, a ser realizada no dia 26 e 27 de fevereiro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administrção do município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 20 de fevereiro de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOAO BATISTA NEVES PINTO, Coordenador de Assistência técnica e Fiscalização, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Bento – MA, em DECORRÊNCIA DE VISITA TÉCNICA AO VIVEIRO DE MUDAS DO PROJETO FLORESTA VIVA, no dia 09 de fevereiro de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Santa Helena– MA, a fim de FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS (As),EC-CONSELHEIROS (As) TUTELARES E ATORES DO SGDCA NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE), a ser realizada no período de 05,06 e 07 de fevereiro de 2026.

Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Santa Helena – MA, a fim de FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS (As),EC-CONSELHEIROS (As) TUTELARES E ATORES DO SGDCA NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE), a ser realizada no período de 05,06 e 07 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, a fim de participar da Capacitação EMENDAS PARLAMENTARES, a ser realizada no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no dia 29 de janeiro de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem Grande - MA, com o objetivo de participar do Circuito Maranhense Cidades do Jiu Jitsu, nos dias 24 a 26 de janeiro de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, a fim de participar da Capacitação EMENDAS PARLAMENTARES, a ser realizada no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no dia 29 de janeiro de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 25 de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar criança deste município, em continuidade ao processo de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 23 de janeiro de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ALYNE DA SILVA E SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de Contratação de Pessoa Jurídica, especializada na Capacitação Continuada da rede de Atenção, Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Anajatuba/MA.

A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social Sr.ª ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, matricula: 3797, lotada na Secretaria de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para PARTICIPAR DA OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, COM FOCO NO BB GESTÃO ÁGIL E AGILIZASUAS, nos dias 21,22 e 23 de janeiro de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Assessora Especial, matricula: 18546, lotada na Secretaria de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600 (seiscentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para PARTICIPAR DA OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, COM FOCO NO BB GESTÃO ÁGIL E AGILIZASUAS, nos dias 21,22 e 23 de janeiro de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de vargem Grande - MA, PARA PARTICIPAR DE CIRCUITO MARANHENSE CIDADES DO JIU JITSU, a ser realizada no dia 24 e 25 de janeiro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª MAURA TORRES MENDONÇA, Coordenadora do CAPS, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 216306, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de um encontro estadual de coord. Da rede de atenção psicossocial, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2026.