Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº 476.457.763-15, Superintendente de Ensino, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 988, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE, a ser realizado no dia 17 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, CPF nº 664.826.743-72, Superintendente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matricula nº 850, Agência: 5219 1, Conta: 515059 0 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE, a ser realizado no dia 17 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente B.M.S.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de junho de 2024.

Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, CPF nº 721.231.173-15, Secretária municipal de Administração, lotada na Secretaria de Administração, matricula nº 693, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar da Capacitação TRANSFEREGOV e GESTÃO PÚBLICA, nos dias 17 a 21 de junho de 2024.

REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DO MARANHÃO, no dia 11 de junho de 2024

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade, junto ao Instituto de Identificação, no dia 06 de junho de 2024.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DILMA BOGEA, CPF nº 63437546368, Professora, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 5889, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, CPF nº 04700402385, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. VALDECI MARTINS REGO FILHO, CPF nº 74239236304, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 129, agencia: 5219 1, conta: 420319-4, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024

vConceder à Servidora Sr.ª ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, CPF nº 015.906.793-69, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 673, agencia: 5219 1, conta: 515218-6, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024

Conceder ao Servidor Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº 417.202.886-15, matricula nº 685, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Fortaleza - CE, com o objetivo de participar da PEC NORDESTE, no período 06 a 08 de junho de 2024.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de assessoria e consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legaisde cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração.

Artigo 1º. Conceder ao Servidor Sr. ADENILSON SOUZA DA SILVA, CPF nº 08935925365, Coordenador de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria de Administração, matricula nº 215565, Agência: 0001, Conta: 75004740-8, Banco Nubank, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Benedito do Rio Preto – MA, a fim de realizar diligência a empresa vencedora de licitação, no dia 22 de maio de 2024

Conceder ao Servidor Sr. PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, CPF nº 62315317320, Secretário Executivo, lotado na Procuradoria do município de Anajatuba, matricula nº 2461859, Agência: 7320, Conta: 309470-7, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Benedito do Rio Preto – MA, no dia 22 de maio de 2024,

Conceder ao Servidor Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, CPF nº 66414326372, Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 734, Agência: 4323-0, Conta: 7474-8, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão – EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024,

Conceder à Servidora Sr.ª EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA , CPF nº 04666124357, Pregoeira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4879, Agência: 1312-9, Conta: 18.688-0, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão – EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024,

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO MENDES DA SILVA, CPF nº 010.291.963-11, Pregoeiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 20208974, Agência: 1180, Conta: 13121-0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão – EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024

Conceder ao Servidor Sr. RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, CPF nº 08238033330, Assessoria Técnica de Alimentação e Acompanhamento do Portal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 1494, Agência: 5219, Conta: 6525-0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão – EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024

Conceder ao Servidor Sr. JOSE DE RIBAMAR COSTA MENDES, CPF nº 47602112334, Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 804, Agência: 5219, Conta: 0420328-3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, a ser realizada no período de 22 a 24 de maio de 2024,

Conceder ao Servidor Sr. JOAO MENDONÇA DOS SANTOS NETO, CPF nº 00470051302, Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 804, Agência: 5219, Conta: 515196-1, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, a ser realizada no período de 22 a 24 de maio de 2024,

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar do XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , nos dias 20 a 23 de maio de 2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001956 9, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente S.R.M., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 16 de maio de 2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA, para fiscalizar os contratos de fornecimento de Água Mineral, oriundos de todas as Secretarias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia.

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 10 de maio de 2024,

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, CPF nº 601.474.923-35, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 215557, Agência: 1529 6, Conta: 0008269 4, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do ENCONTRO ESTSDUAL DO “FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – ESTADO DO MARANÃO”, no dia 13 de maio de 2024,