Conceder ao Servidor Sr. RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, CPF nº 08238033330, Assessoria Técnica de Alimentação e Acompanhamento do Portal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 1494, Agência: 1087 1, Conta: 45488 5, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da cerimônia de entrega de certificados de Avaliação Nacional de Transparência Pública, na sede do TCE/MA, no dia 01 de fevereiro de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais),conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 29 e 30 de janeiro de 2024.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEIA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

DESIGNA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. ISRAEL RODRIGUES SOARES, CPF nº 948.462.863-04, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4321, Agência: 5219 1, Conta: 0515439 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 18 de janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 10 de janeiro de 2024.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA CELESTE DUTRA COSTA, CPF nº 43799116320, Diretora de Cultura, Esporte e Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 1987, Agência: 1180, Conta: 20424-2, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da Palestra Magma da 4ª Conferencia Estadual de Cultura do Maranhão, nos dias 09 a 11 de janeiro de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade, junto ao Instituto de Identificação, no dia 08 de janeiro de 2024.

RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.

RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.

RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023 - SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula nº 003/2022, portador do CPF Nº 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA, matricula nº 112/2022, portador do CPF Nº 664.826.743-72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, matricula nº 114/2022, portadora do CPF Nº 476.457.763-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793- 69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Função Temporária de Chefe da Comissão Permanente de Licitação, mantendo inalterado os membros equipe de apoio para atuarem em licitações no âmbito do Município de Anajatuba/MA e dá outras providencias.

Designa, EDYLANNA DE SOUZA LIMA, para o encargo de Coordenadora do SAMU de Anajatuba.

Designa, IVONETE DE JESUS BASTOS, para o encargo de Coordenadora de Enfermagem Hospitalar do Hospital Municipal de Anajatuba

Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba (SEMUS) e designa seus Membros.

Nomear corno FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÉLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, matricula 130/2022, portador do CPF 252.830.223-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito das Secretarias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEIA, matricula nº 259/2023, portadora do CPF Nº 623.619.292-87 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.