Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de um TREINAMENTO REFERENTE ÀS EMISSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO MARANÃO, nos dias 07 a 11 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DAS MERCES DUTRA GUIA, CPF nº 44984545372, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 442, Agência: 5219 1, Conta: 0570185 6, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do 1º CICLO DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL, no dia 04 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente E.V.B.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 04 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA, CPF nº 623.619.292-87, Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2594, Agência: 5219 1, Conta: 5690 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual Pela Primeira Infância: “Primeira Infância no SUAS e as múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão , no dia 04 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª CLEUDEVANIA DINIZ SILVA, CPF nº 05126743376, Supervisora de Programas Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2592, Agência: 562-2, Conta: 53927-9, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual Pela Primeira Infância: “Primeira Infância no SUAS e as múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão , no dia 04 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual Pela Primeira Infância: “Primeira Infância no SUAS e as múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão , no dia 04 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 28 de julho de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 27 de julho de 2023..

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.E.S.N., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 24 de julho de 2023..

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023, no dia 27 de julho de 2023.

Nomear como FISCAIS DE CONTRATO os servidores, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula nº 030/2022, portador do CPF Nº 289.102.013-91 e MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, brasileiro, casado, matricula n º 097/2021, CPF/MF N’º. 945.349.503-49, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA, matricula nº 112/2022, portador do CPF Nº 664.826.743-72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RORIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula nº 003/2022, portador do CPF Nº 082.380.333-30 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de julho de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Rosário – MA, a fim de participar do evento CAFÉ COM TRILHA – ACOLHER E PROTEGER, no dia 05 de julho de 2023.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula nº 124/2022, portador do CPF Nº 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Conceder à Servidora Sr.ª ELAINE LOPES GAMA, CPF nº 04280354340, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 10268, agencia: 5219 1, conta: 1000874 3, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís - Ma, com o objetivo de participar da REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a ser realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de uma REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos dias 28 e 29 de junho de 2023.

NOMEIA, PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE, SECRETARIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA - DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula nº 033/2022, portadora do CPF Nº 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 06 de julho de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 30 de junho de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª ROSICLER APARECIDA BALESTRO, CPF nº 79657613949, Coordenadora de Benefícios e Transferência de Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2586, Agência: 5219-1, Conta: 5807-6, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Capacitação: Gestão de Condicionalidades, Programa Bolsa Família 2023, Qualificação cadastral e PROCADSUAS, nos dias 20 e 21 de junho de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa: Família Acolhedora como alternativa humanizada ao asilamento de pessoas idosas, no dia 20 de junho de 2023.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula nº 124/2022, portador do CPF Nº 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Conceder à Servidora Sr.ª KEISY EMANUELE LOPES SANTOS, CPF nº 021.019.273-90, Coordenadora AEPETI, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 23654, Agência: 5219, Conta: 0712961 0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do 7º DIÁLOGOS PLURAIS “COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”, no dia 13 de junho de 2023.