Conceder à Servidora Sr.ª MARCELA MARTINS COSTA, CPF nº 05148675314, Diretora da Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 215560, Agência: 5219, Conta: 833 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do 7º DIÁLOGOS PLURAIS “COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”, no dia 13 de junho de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de junho de 2023.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES, matrícula 118/2022, portadora do CPF 041.751.203-19 para exercer a função de fiscalização de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de resolver assuntos do interesse do município de Anajatuba - MA, nos dias 22 a 25 de maio de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente E.F.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de junho de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 30 de maio de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente E.F.C, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 25 de maio de 2023.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 125/2022, CPF No. 609.187.543-48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, THALYA ARAGÃO DUTRA, matricula no 07/2022, portadora do CPF No 617.824.373-12 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercerem a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula no 046/2022, portadora do CPF No 056.948.033-70 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, matricula no 095/2022, portador do CPF No 609.141.153- 59 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula no 124/2022, portador do CPF No 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLEANE SOUSA OLIVEIRA, matricula 013/2022, portadora do CPF Nº 038.709.133-55 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, matricula 048/2022, portadora do CPF 614.454.443- 72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, matricula no 182/2022, portador do CPF No 028.551.583-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS, matricula no 056/2021, portador do CPF No 041.175.403-35 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula no 030/2022, portador do CPF No 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO RICARDO SANTOS LOPES, matricula no 207/2022, portador do CPF No 024.435.603-33 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula no 003/2022, portador do CPF No 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, matricula no 197/2022, portador do CPF No 623.153.173-20, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula no 033/2022, portadora do CPF No 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder ao Servidor Sr. EDELTON LIMA MENDES, CPF nº 022.445.503-62, Gestor do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2585, Agência: 4863-1, Conta: 10774-3, Banco do Brasil, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de uma Capacitação do Sistema do Cadastro Único – V7, nos dias 10 e 11 de maio de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de maio de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente J.R.S., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 11 de maio de 2023.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.J.S.L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 20 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de Paço do Lumiar – MA, a fim de realizar VISITA INSTITUCIONAL SOBRE O CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO, no dia 17 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO, CPF nº 025.264.573-19, Conselheira Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 224, Agência: 5219 1, Conta: 0521564-1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar o adolescente D.E.S.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de abril de 2023.