Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 789 registros Informações atualizadas em: 13/06/2025 - 10:58:02

DECRETO: 436/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. VERA LUCIA MACHADO MENDONÇA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 435/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. TEREZINHA DE JESUS MENDES VIEIRA, relacionado no processo administrativo nº 562.

DECRETO: 434/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. RAIMUNDO NONATO MESQUITA DUTRA JUNIOR, relacionado no processo administrativo nº 557.

DECRETO: 433/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. RAFAEL LISBOA MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 554.

DECRETO: 432/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. MOISEIS MENDES DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 564.

DECRETO: 431/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. MARIA SOLANGE MENDES DE ASSUNÇÃO, relacionado no processo administrativo nº 566.

DECRETO: 430/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. KALECIO MACHADO GOMES, relacionado no processo administrativo nº 565.

DECRETO: 429/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOSE MENDES MOREIRA, relacionado no processo administrativo nº 561.

DECRETO: 428/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOEL PINHEIRO GUIMARAES, relacionado no processo administrativo nº 558.

DECRETO: 427/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOAO BELARMINO MENDES CABRAL FILHO, relacionado no processo administrativo nº 563.

DECRETO: 426/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOAO BATISTA LOPES DA SILVA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 554.

DECRETO: 425/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JEFFERSON BRUNO GONÇALVES DE ARAUJO, relacionado no processo administrativo nº 567.

DECRETO: 424/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. DALVO HELENO MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 560.

DECRETO: 423/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CLAUDIA CUNHA FROTA E FROTA, relacionado no processo administrativo nº 569.

DECRETO: 422/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. WELTON SILVA ROSA, relacionado no processo administrativo nº 559.

DECRETO: 576/2025 14/01/2025

NOMEAR PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 527/2025 14/01/2025

NOMEAR MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE / DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 568/2025 13/01/2025

NOMEAR IVONETE DE JESUS SANCHES BASTOS SANTIAGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 567/2025 13/01/2025

NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL.

DECRETO: 566/2025 13/01/2025

NOMEIA PAULO CESAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 538/2025 13/01/2025

NOMEAR PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 537/2025 13/01/2025

NOMEAR LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMPRAS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 536/2025 13/01/2025

NOMEIA CAMILA BOGÉA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL / DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 535/2025 13/01/2025

NOMEAR ADRIANA DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR / DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 534/2025 13/01/2025

NOMEAR EDYLANNA DE SOUSA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU / DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 533/2025 13/01/2025

NOMEAR RAIMUNDA CLEIDIONE MARTINS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD / DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 532/2025 13/01/2025

NOMEIA MAURA TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 531/2025 13/01/2025

NOMEAR ALCIONE COSTA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE AS DOENÇAS CRÔNICAS / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 529/2025 13/01/2025

NOMEAR CRISTIANE DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 528/2025 13/01/2025

NOMEIA MELISSA MACIEL MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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