Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 703/2025 05/08/2025 · Nomear RAPHISA SANTOS SILVA para o Cargo em Comissão de Diretora de Recursos / do Departamento de Recursos Humanos da Secretária de Administração.Acessar DECRETO: 702/2025 05/08/2025 · Exonerar RAPHISA SANTOS SILVA, brasileira, solteira do Cargo em Comissão de Coordenadora de Documentação, Direitos e Deveres / do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração.Acessar DECRETO: 701/2025 01/08/2025 · Nomear EMILIO DA SILVA COSTA para o Cargo em Comissão de Diretor Clínico, do Hospital Municipal Padre Chiquinho.Acessar DECRETO: 700/2025 17/07/2025 · Nomear MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, vinculado á Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 669/2025 15/07/2025 · Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Anajatuba/MA.Acessar DECRETO: 668/2025 02/07/2025 · O Prefeito do Município de Anajatuba no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e institui a Política Nacional de SAN; da Lei Estadual nº 10.152, de 29 de outubro de 2014, que institui o Sistema Estadual de SAN do Maranhão; da Lei Municipal nº 638/2024 que cria o SISAN Municipal, e em conformidade com o Regimento da VI+4 Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (CESAN) do CONSEA/MA.Acessar DECRETO: 667/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 666/2025 01/07/2025 · Nomear RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA para o Cargo em Comissão de Diretora do Hospital.Acessar DECRETO: 665/2025 01/07/2025 · Exonerar RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 664/2025 01/07/2025 · Exonerar MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA do Cargo em Comissão de Diretor do Hospital.Acessar DECRETO: 663/2025 20/06/2025 · Nomear ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Pesca e Recursos Hídricos.Acessar DECRETO: 662/2025 13/06/2025 · Nomear NAIARA BARBOSA PEREIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Especializado / Do Departamento de Licitação e Contratações Públicas da Secretaria de Administração.Acessar DECRETO: 661/2025 13/06/2025 · Exonerar NAIARA BARBOSA PEREIRA do Cargo em Comissão de Superintendente de Licitações e Contratos / Do Departamento de Licitação e Contratações Públicas da Secretaria de Administração.Acessar DECRETO: 660/2025 05/06/2025 · DISPÕE APREENSÃO, CONTROLE E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129.2021 GOVERNO DIGITAL: 659/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.Acessar DECRETO: 658/2025 03/06/2025 · Exonerar ALLANA DPAULA MENDES SOUZA do Cargo em Comissão de Diretora de Recursos / do Departamento de Recursos Humanos da Secretária de Administração.Acessar DECRETO: 657/2025 03/06/2025 · Fica convocada a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Anajatuba, tendo como tema Envelhecimento multicultural e democracia: Urgência por equidade, direitos e participação."Acessar DECRETO: 656/2025 22/05/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.Acessar DECRETO: 655/2025 07/05/2025 · Convoca a 1º Conferência Municipal de Promoção da Igualdade RacialAcessar DECRETO: 654/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE JUNIEL PAOZINHO TINOCO E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 653/2025 10/04/2025 · Nomear IGO MARINHO BORGES para o Cargo em Comissão de Diretor Presidente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA.Acessar DECRETO: 652/2025 08/04/2025 · Nomear WINICIUS MARINHO RÊGO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.Acessar DECRETO: 651/2025 03/04/2025 · Exonerar FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA do Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.Acessar DECRETO: 650/2025 02/04/2025 · Nomear RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.Acessar DECRETO: 649/2025 02/04/2025 · Nomear THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para o Cargo em Comissão de Diretor de Controle, vinculado à Controladoria Geral do Município.Acessar DECRETO: 648/2025 02/04/2025 · Exonerar THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR do Cargo de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.Acessar DECRETO: 647/2025 02/04/2025 · Exoneração a pedido do servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES do Cargo em Comissão de Diretor de Controle.Acessar DECRETO: 646/2025 01/04/2025 · Nomear MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA para o Cargo em Comissão de Coordenação da Estratégia Saúde da Família - ESF.Acessar DECRETO: 645/2025 01/04/2025 · Nomear HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde / Do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 644/2025 01/04/2025 · Nomear LEONARDO MENDES ARAGÃO para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.Acessar

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