Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 643/2025 01/04/2025 · Exonerar MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA do Cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Saúde / Do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 642/2025 01/04/2025 · Exonerar HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 641/2025 01/04/2025 · Exonerar LEONARDO MENDES ARAGÃO do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.Acessar DECRETO: 640/2025 28/03/2025 · Exonerar GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES do Cargo em Comissão de Diretora Presidente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA.Acessar DECRETO: 639/2025 24/03/2025 · Exonerar CRISTIANE DA SILVA MENDES no Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 637/2025 21/03/2025 · Exonerar DENISE DE MATOS DUTRA do Cargo em Comissão de Coordenação de Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 636/2025 21/03/2025 · Exonerar INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL do Cargo em Comissão de Coordenação de Educação Permanente.Acessar DECRETO: 634/2025 17/03/2025 · Nomear IVAN LENDELL MENDES SOARES, brasileiro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 633/2025 12/03/2025 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 628/2025 12/03/2025 · Nomear FRANCINILTON DE JESUS SOUSA LIMA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 631/2025 11/03/2025 · Nomear JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar DECRETO: 630/2025 11/03/2025 · Nomear CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Diretoria de Projetos e Programas, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar DECRETO: 629/2025 11/03/2025 · Nomear FABRICIO DE JESUS SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenação da Igualdade Racial / Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 627/2025 21/02/2025 · Nomear DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Abastecimento e Controle.Acessar DECRETO: 626/2025 21/02/2025 · Nomear MARCELO ANTONIO REIS para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural.Acessar DECRETO: 625/2025 21/02/2025 · Nomear LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Fomento.Acessar DECRETO: 624/2025 21/02/2025 · Nomear CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz, do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 623/2025 21/02/2025 · Exonerar CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 622/2025 21/02/2025 · Nomear REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 621/2025 19/02/2025 · Nomear JAMILLY BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança Alimentar e nutricional / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 620/2025 19/02/2025 · Nomear LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 619/2025 19/02/2025 · Exonerar LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA no Cargo em Comissão de Supervisora de Programas Sociais / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 618/2025 11/02/2025 · exonerar ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 617/2025 10/02/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. TIAGO SOUSA SILVA, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 616/2025 10/02/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE BARBOSA PEREIRA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 615/2025 10/02/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE AUGUSTO LIMA FERREIRA, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 614/2025 10/02/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GILSON RODRIGUES SANTOS SAMPAIO, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 613/2025 10/02/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GEAN DOUGLAS SANTOS SAMPAIO, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 612/2025 10/02/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANCINILTON LICA FREITAS, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 602/2025 10/02/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CELSO ANTONIO PEREIRA BOGEA, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar

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