Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 447/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. EDILSON BASTOS DOS SANTOS, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 446/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GEOVANE SILVA CAMPELO, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 445/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE DE JESUS MACHADO SILVA, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 444/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ISRAEL RODRIGUES SOARES, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 443/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. LEONARDO SOUSA SANTOS, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 442/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JORGE ARAUJO PEDROSA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 441/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS ALBERTO ARAGÃO SOUSA, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 440/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ARINALDO DOS SANTOS SANCHES, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 439/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ISRAEL COLINS FERREIRA, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 438/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE RIBAMAR SILVA SANCHES, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 437/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ANDERSON DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO REGO, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 436/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. VERA LUCIA MACHADO MENDONÇA, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 435/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. TEREZINHA DE JESUS MENDES VIEIRA, relacionado no processo administrativo nº 562.Acessar DECRETO: 434/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. RAIMUNDO NONATO MESQUITA DUTRA JUNIOR, relacionado no processo administrativo nº 557.Acessar DECRETO: 433/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. RAFAEL LISBOA MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 554.Acessar DECRETO: 432/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. MOISEIS MENDES DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 564.Acessar DECRETO: 431/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. MARIA SOLANGE MENDES DE ASSUNÇÃO, relacionado no processo administrativo nº 566.Acessar DECRETO: 430/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. KALECIO MACHADO GOMES, relacionado no processo administrativo nº 565.Acessar DECRETO: 429/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOSE MENDES MOREIRA, relacionado no processo administrativo nº 561.Acessar DECRETO: 428/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOEL PINHEIRO GUIMARAES, relacionado no processo administrativo nº 558.Acessar DECRETO: 427/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOAO BELARMINO MENDES CABRAL FILHO, relacionado no processo administrativo nº 563.Acessar DECRETO: 426/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOAO BATISTA LOPES DA SILVA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 554.Acessar DECRETO: 425/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JEFFERSON BRUNO GONÇALVES DE ARAUJO, relacionado no processo administrativo nº 567.Acessar DECRETO: 424/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. DALVO HELENO MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 560.Acessar DECRETO: 423/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CLAUDIA CUNHA FROTA E FROTA, relacionado no processo administrativo nº 569.Acessar DECRETO: 422/2025 15/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. WELTON SILVA ROSA, relacionado no processo administrativo nº 559.Acessar DECRETO: 576/2025 14/01/2025 · NOMEAR PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 527/2025 14/01/2025 · NOMEAR MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE / DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 568/2025 13/01/2025 · NOMEAR IVONETE DE JESUS SANCHES BASTOS SANTIAGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 567/2025 13/01/2025 · NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL.Acessar

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