Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 502/2025 06/01/2025 · NOEMAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 501/2025 03/01/2025 · NOMEAR RENÊ AMILTON VERDE RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS/ DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 500/2025 03/01/2025 · NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 499/2025 03/01/2025 · NOMEAR PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE / DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 498/2025 03/01/2025 · NOMEAR CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA / DO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 497/2025 03/01/2025 · NOMEAR RENILDO FRAZÃO SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE REDE E SISTEMAS / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 496/2025 03/01/2025 · NOMEAR MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 495/2025 02/01/2025 · NOMEAR MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE FROTA/ DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 494/2025 02/01/2025 · NOMEAR SAMIR FONSECA DE ARRUDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE ARQUITETURA E URBANISMO/ DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 493/2025 02/01/2025 · NOMEAR AMANDA DE FÁTIMA MENDES SAUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA/ DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 492/2025 02/01/2025 · NOMEAR RODRIGO CIODARO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 491/2025 02/01/2025 · NOMEAR EDVAN SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 490/2025 02/01/2025 · NOMEAR RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TRANSPARÊNCIA / DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 489/2025 02/01/2025 · NOMEAR LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO/DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 488/2025 02/01/2025 · NOMEAR NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/ DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 487/2025 02/01/2025 · NOMEAR THIAGO MENDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO/DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 486/2025 02/01/2025 · NOMEAR GABRIEL CRYSTIAN OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 485/2025 02/01/2025 · NOMEAR MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 484/2025 02/01/2025 · NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATO/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 483/2025 02/01/2025 · NOMEAR RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO, DIREITOS E DEVERES / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 482/2025 02/01/2025 · NOMEAR EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 481/2025 02/01/2025 · NOMEAR ALLANA DPAULA MENDES SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 480/2025 02/01/2025 · NOMEAR THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.Acessar DECRETO: 479/2025 02/01/2025 · NOMEAR JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.Acessar DECRETO: 478/2025 02/01/2025 · NOMEAR DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 477/2025 02/01/2025 · NOMEAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 476/2025 02/01/2025 · NOMEAR AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 475/2025 02/01/2025 · NOMEAR MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 474/2025 02/01/2025 · NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 473/2025 02/01/2025 · NOMEAR GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar

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