Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 805 registros Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 16:13:34

DECRETO: 284/2023 04/05/2023

NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE FROTA.

DECRETO: 283/2023 04/05/2023

NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

DECRETO: 282/2023 04/05/2023

EXONERAR RICARDO BREIER DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO: 281/2023 04/05/2023

EXONERAR IVALDO BARBOSA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

DECRETO: 280/2023 27/04/2023

EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 279/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 278/2023 23/03/2023

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E ASSINATURA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 276/2023 03/03/2023

NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.

DECRETO: 275/2023 03/03/2023

EXONERAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

DECRETO: 274/2023 03/03/2023

NOMEIA JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS.

DECRETO: 273/2023 03/03/2023

EXONERAR JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.

DECRETO: 277/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

DECRETO: 272/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 269/2023 04/01/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, QUINTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 271/2023 03/01/2023

NOMEIA CLEUDEVANIA DINIZ SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS SOCIAIS.

DECRETO: 268/2023 03/01/2023

NOMEIA DUCINALVA DE FATIMA DUTRA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA MULHER.

DECRETO: 266/2023 03/01/2023

NOMEIA MAYSA MELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

DECRETO: 265/2023 03/01/2023

NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE.

DECRETO: 264/2023 03/01/2023

NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

DECRETO: 263/2023 03/01/2023

NOMEIA THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.

DECRETO: 262/2023 03/01/2023

NOMEIA RAYSSA BRENNA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

DECRETO: 261/2023 03/01/2023

NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DECRETO: 260/2023 03/01/2023

NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DO SUAS.

DECRETO: 259/2023 03/01/2023

NOMEIA CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

DECRETO: 258/2023 03/01/2023

NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS.

DECRETO: 257/2023 03/01/2023

NOMEIA EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO.

DECRETO: 256/2023 03/01/2023

NOMEIA CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO ALMOXARIFADO CENTRAL.

DECRETO: 255/2023 03/01/2023

NOMEIA ROSICLER APARECIDA BALESTRO PARA OCARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA.

DECRETO: 253/2023 03/01/2023

EXONERAR MAYSA MELO BOGEA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUVENTUDE.

DECRETO: 252/2023 03/01/2023

EXONERAR CRISTINNO FARIAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

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