Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 472/2025 02/01/2025 · NOMEIA ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 471/2025 02/01/2025 · NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.Acessar DECRETO: 421/2024 31/12/2024 · EXONERA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 420/2024 11/12/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.12 DO DECRETO Nº 333/2023, DE 21/09/2023 MANTANDO INALTERADA AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSOANTE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 419/2024 11/12/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar DECRETO: 418/2024 11/12/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar DECRETO: 417/2024 19/11/2024 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 416/2024 14/11/2024 · NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA GESTÃO E INOVAÇÃO.Acessar DECRETO: 414/2024 05/11/2024 · EXONERAR, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE.Acessar DECRETO: 413/2024 31/10/2024 · NOMEAR, GABRIEL CRYSTIAN REIS OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 412/2024 31/10/2024 · NOMEAR, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.Acessar DECRETO: 411/2024 31/10/2024 · NOMEAR, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.Acessar DECRETO: 410/2024 31/10/2024 · NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.Acessar DECRETO: 409/2024 31/10/2024 · EXONERAR, MAYSA MELO BOGEA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREASAcessar DECRETO: 408/2024 31/10/2024 · EXONERAR, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.Acessar DECRETO: 407/2024 31/10/2024 · EXONERAÇÃO, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.Acessar DECRETO: 406/2024 24/10/2024 · NOMEAR, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 405/2024 08/10/2024 · NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOSAcessar DECRETO: 404/2024 08/10/2024 · EXONERAR ADENILSO SOUZA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOSAcessar DECRETO: 403/2024 03/10/2024 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PADROEIRA DE ANAJATUBA/MA.Acessar DECRETO: 480/2024 20/09/2024 · Exonerar, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO no Cargo em Comissão de superintendente de contabilidade.Acessar DECRETO: 402/2024 13/09/2024 · Exonerar, IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.Acessar DECRETO: 401/2024 05/09/2024 · NOMEAR, GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.Acessar DECRETO: 400/2024 05/09/2024 · EXONERAR, WELSON GONÇALVES SILVA, COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE.Acessar DECRETO: 399/2024 04/09/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA, ROSICLER APARECIDA BALESTRO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.Acessar DECRETO: 398/2024 04/09/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, RICARDO BREIER NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.Acessar DECRETO: 397/2024 12/08/2024 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.Acessar DECRETO: 396/2024 24/07/2024 · Exonerar, EDMILSON RUFINO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Superintendência de Atendimento ao Público.Acessar DECRETO: 395/2024 18/07/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2024, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 394/2024 04/07/2024 · Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Transporte.Acessar

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