Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 805 registros Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 16:13:34

DECRETO: 251/2023 03/01/2023

EXONERAR MARCELA MARTINS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

DECRETO: 250/2023 03/01/2023

EXONERAR RAYSSA BRENNA GOMES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DECRETO: 249/2023 03/01/2023

EXONERAR CATIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

DECRETO: 248/2023 03/01/2023

EXONERAR THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER.

DECRETO: 247/2023 03/01/2023

EXONERAR CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS.

DECRETO: 246/2023 03/01/2023

EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO.

DECRETO: 245/2023 03/01/2023

EXONERAR ROSILENE MACHADO MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MDE ALMOXARIFADO CENTRAL.

DECRETO: 244/2023 03/01/2023

EXONERAR CARLA CRISTINA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSERÊNCIAS DE RENDA.

DECRETO: 270/2023 02/01/2023

NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES JÁ INVESTIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO — (3005661) — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).

DECRETO: 243/2023 02/01/2023

NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 242/2023 02/01/2023

EXONERAR AESIO DIEGO LICA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.

DECRETO: 241/2023 02/01/2023

EXONERAR JOSE PAULO BEZERRA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS.

DECRETO: 240/2023 02/01/2023

EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 239/2022 01/01/2023

NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 238/2022 01/01/2023

EXONERA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 235/2022 30/12/2022

EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 234/2022 16/12/2022

EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 229/229 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 233/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 232/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 231/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 230/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 228/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 227/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 226/2022 02/12/2022

Delega a Ordenação de Despesas relacionado ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FMDA de Anajatuba/MA e dá outras providências.

DECRETO: 224/2022 01/12/2022

NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.

DECRETO: 223/2022 30/11/2022

EXONERAR VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.

DECRETO: 225/2022 23/11/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

DECRETO: 209/2022 10/11/2022

EXONERAR ROBERTA MENDES DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA

DECRETO: 222/2022 09/11/2022

NOMEAR CRISTINA DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL

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