Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 393/2024 04/07/2024 · Nomear, YARLISON DE JESUS LOPES GAMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público.Acessar DECRETO: 392/2024 04/07/2024 · Nomear IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.Acessar DECRETO: 391/2024 03/07/2024 · Exonerar, JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público.Acessar DECRETO: 390/2024 03/07/2024 · Nomear, VICTOR ALEXANDRE DA SILVA DUTRA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Fiscalização.Acessar DECRETO: 387/2024 03/07/2024 · Exonerar, JOSÉ MARIA DUTRA FILHO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte.Acessar DECRETO: 386/2024 02/07/2024 · Exonerar, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.Acessar DECRETO: 385/2024 02/07/2024 · Nomear, SÉRGIO FILIPE RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública.Acessar DECRETO: 384/2024 02/07/2024 · Exonerar, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública.Acessar DECRETO: 389/2024 01/07/2024 · Exonerar, DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Fiscalização.Acessar DECRETO: 383/2024 20/06/2024 · NOMEIA ANTONIO RAUL DA SILVA E SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.Acessar DECRETO: 382/2024 20/06/2024 · EXONERAR LUANA MATOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.Acessar DECRETO: 381/2024 10/06/2024 · NOMEIA TAYRONY EDILSON SANTANA LOUREIRO PIRES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.Acessar DECRETO: 380/2024 31/05/2024 · NOMEIA MARIA JOSE NEVES RODRIGUES OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente de Atendimento ao Público.Acessar DECRETO: 379/2024 31/05/2024 · EXONERAR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente de Atendimento ao Público.Acessar DECRETO: 378/2024 17/05/2024 · EXONERAR LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL.Acessar DECRETO: 376/2024 09/05/2024 · REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 372/2024 18/04/2024 · NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA JÁ INVESTIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ORGÃO (3005661) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).Acessar DECRETO: 373/2024 17/04/2024 · EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUS.Acessar DECRETO: 371/2024 10/04/2024 · NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIALAcessar DECRETO: 370/2024 10/04/2024 · EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULARIZAÇÃO DO SUASAcessar DECRETO: 369/2024 10/04/2024 · NOMEIA LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUVENTUDEAcessar DECRETO: 368/2024 10/04/2024 · EXONERAR LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIALAcessar DECRETO: 367/2024 10/04/2024 · NOMEIA ROSICLER APARECIDA BALESTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVAAcessar DECRETO: 366/2024 09/04/2024 · NOMEIA WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICOAcessar DECRETO: 365/2024 09/04/2024 · NOMEIA EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDAAcessar DECRETO: 364/2024 09/04/2024 · EXONERAR ROSICLER APARECIDA BALESTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDAAcessar DECRETO: 363/2024 09/04/2024 · EXONERAR EDELTON LIMA MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICOAcessar DECRETO: 362/2024 08/04/2024 · NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 361/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS RESULTANTES DE CONTRATOS FIRMADOS (EXECUÇÃO DO CONTRATO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS DOS CERTAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 360/2024 04/04/2024 · EXONERAR MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar

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