Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 279/2023 27/04/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 278/2023 23/03/2023 · DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E ASSINATURA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 276/2023 03/03/2023 · NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.Acessar DECRETO: 275/2023 03/03/2023 · EXONERAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.Acessar DECRETO: 274/2023 03/03/2023 · NOMEIA JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS.Acessar DECRETO: 273/2023 03/03/2023 · EXONERAR JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.Acessar DECRETO: 277/2023 02/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.Acessar DECRETO: 272/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 269/2023 04/01/2023 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, QUINTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.Acessar DECRETO: 271/2023 03/01/2023 · NOMEIA CLEUDEVANIA DINIZ SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS SOCIAIS.Acessar DECRETO: 268/2023 03/01/2023 · NOMEIA DUCINALVA DE FATIMA DUTRA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA MULHER.Acessar DECRETO: 266/2023 03/01/2023 · NOMEIA MAYSA MELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.Acessar DECRETO: 265/2023 03/01/2023 · NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE.Acessar DECRETO: 264/2023 03/01/2023 · NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.Acessar DECRETO: 263/2023 03/01/2023 · NOMEIA THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.Acessar DECRETO: 262/2023 03/01/2023 · NOMEIA RAYSSA BRENNA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASAcessar DECRETO: 261/2023 03/01/2023 · NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.Acessar DECRETO: 260/2023 03/01/2023 · NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DO SUAS.Acessar DECRETO: 259/2023 03/01/2023 · NOMEIA CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.Acessar DECRETO: 258/2023 03/01/2023 · NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS.Acessar DECRETO: 257/2023 03/01/2023 · NOMEIA EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO.Acessar DECRETO: 256/2023 03/01/2023 · NOMEIA CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO ALMOXARIFADO CENTRAL.Acessar DECRETO: 255/2023 03/01/2023 · NOMEIA ROSICLER APARECIDA BALESTRO PARA OCARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA.Acessar DECRETO: 253/2023 03/01/2023 · EXONERAR MAYSA MELO BOGEA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUVENTUDE.Acessar DECRETO: 252/2023 03/01/2023 · EXONERAR CRISTINNO FARIAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.Acessar DECRETO: 251/2023 03/01/2023 · EXONERAR MARCELA MARTINS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.Acessar DECRETO: 250/2023 03/01/2023 · EXONERAR RAYSSA BRENNA GOMES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.Acessar DECRETO: 249/2023 03/01/2023 · EXONERAR CATIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.Acessar DECRETO: 248/2023 03/01/2023 · EXONERAR THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER.Acessar DECRETO: 247/2023 03/01/2023 · EXONERAR CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS.Acessar

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