DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

NOMEIA CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS.

NOMEIA LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO.

NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER.

NOMEIA RAYSSA BRENNA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

NOMEIA MAYSA MELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUVENTUDE.

NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESOECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

NOMEIA KEISY EMANUELE LOPES SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI.

NOMEIA JOSÉ PAULO BEZERRA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS.

NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

NOMEIA FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV.

NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

NOMEIA MARIA ANTONIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IGUALDADE RACIAL.

NOMEIA AESIO DIEGO LICA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL).

EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

NOMEIA ANNE RAFAELLE DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

NOMEIA MARIANA GONÇALVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS.

NOMEIA ANTÔNIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

NOMEIA NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMSSÃO DE CHEFIA ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO.

NOMEIA AECIO ARAGÃO PORTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II.

NOMEIA TAIANE LIMA SILVA PARA O CARGO EM COMUNICAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA CHEFIA DE IMPRENSA.