Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 805 registros Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 16:13:34

DECRETO: 056/2022 12/01/2022

NOMEIA FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV.

DECRETO: 055/2022 12/01/2022

NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

DECRETO: 054/2022 12/01/2022

NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

DECRETO: 053/2022 12/01/2022

NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

DECRETO: 052/2022 12/01/2022

NOMEIA MARIA ANTONIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IGUALDADE RACIAL.

DECRETO: 051/2022 12/01/2022

NOMEIA AESIO DIEGO LICA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.

DECRETO: 50/2022 10/01/2022

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2022 07/01/2022

DECRETA CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2022 07/01/2022

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL).

DECRETO: 145/2022 03/01/2022

EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 142/2022 03/01/2022

NOMEIA ANNE RAFAELLE DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

DECRETO: 136/2022 03/01/2022

NOMEIA MARIANA GONÇALVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS.

DECRETO: 135/2022 03/01/2022

NOMEIA ANTÔNIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

DECRETO: 134/2022 03/01/2022

NOMEIA NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMSSÃO DE CHEFIA ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO.

DECRETO: 133/2022 03/01/2022

NOMEIA AECIO ARAGÃO PORTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II.

DECRETO: 132/2022 03/01/2022

NOMEIA TAIANE LIMA SILVA PARA O CARGO EM COMUNICAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA CHEFIA DE IMPRENSA.

DECRETO: 131/2022 03/01/2022

NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 130/2022 03/01/2022

NOMEIA ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE IMPRENSA.

DECRETO: 129/2022 03/01/2022

NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPAÇO PÚBLICO.

DECRETO: 128/2022 03/01/2022

NOMEIA EDMILSON RUFINO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

DECRETO: 127/2022 03/01/2022

NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VIAS.

DECRETO: 126/2022 03/01/2022

NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.

DECRETO: 125/2022 03/01/2022

NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA.

DECRETO: 124/2022 03/01/2022

NOMEIA MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

DECRETO: 123/2022 03/01/2022

NOMEIA PAULO CESAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO.

DECRETO: 121/2022 03/01/2022

NOMEIA LIZIENE DE RIBAMAR CABRAL SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.

DECRETO: 120/2022 03/01/2022

NOMEIA HERACLITO VIEIRA EVERTON NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

DECRETO: 119/2022 03/01/2022

NOMEIA EUGÊNIA TORRES GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 118/2022 03/01/2022

NOMEIA LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DECRETO: 117/2022 03/01/2022

NOMEIA AIMEE AGUIAR BEZERRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA.

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