Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 246/2023 03/01/2023 · EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO.Acessar DECRETO: 245/2023 03/01/2023 · EXONERAR ROSILENE MACHADO MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MDE ALMOXARIFADO CENTRAL.Acessar DECRETO: 244/2023 03/01/2023 · EXONERAR CARLA CRISTINA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSERÊNCIAS DE RENDA.Acessar DECRETO: 270/2023 02/01/2023 · NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES JÁ INVESTIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005661) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).Acessar DECRETO: 243/2023 02/01/2023 · NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.Acessar DECRETO: 242/2023 02/01/2023 · EXONERAR AESIO DIEGO LICA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.Acessar DECRETO: 241/2023 02/01/2023 · EXONERAR JOSE PAULO BEZERRA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS.Acessar DECRETO: 240/2023 02/01/2023 · EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.Acessar DECRETO: 239/2022 01/01/2023 · NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 238/2022 01/01/2023 · EXONERA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 235/2022 30/12/2022 · EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.Acessar DECRETO: 234/2022 16/12/2022 · EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 229/229 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 233/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 232/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 231/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 230/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 228/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 227/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 226/2022 02/12/2022 · Delega a Ordenação de Despesas relacionado ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente FMDA de Anajatuba/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 224/2022 01/12/2022 · NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.Acessar DECRETO: 223/2022 30/11/2022 · EXONERAR VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.Acessar DECRETO: 225/2022 23/11/2022 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.Acessar DECRETO: 209/2022 10/11/2022 · EXONERAR ROBERTA MENDES DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVAAcessar DECRETO: 222/2022 09/11/2022 · NOMEAR CRISTINA DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCALAcessar DECRETO: 221/2022 09/11/2022 · EXONERAR ISADORA COSTA ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCALAcessar DECRETO: 220/2022 07/11/2022 · NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 219/2022 07/11/2022 · NOMEAR MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOSAcessar DECRETO: 218/2022 07/11/2022 · NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 217/2022 07/11/2022 · EXONERAR MATHEUS REIS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM CONTRATOS.Acessar

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