Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 805 registros Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 16:13:34

DECRETO: 187/2022 03/06/2022

NOMEAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PESCA, DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO.

DECRETO: 186/2022 03/06/2022

EXONERAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

DECRETO: 185/2022 02/06/2022

Retificar o Decreto nº 46 de 25 de maio de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a SANDRA HELENA MENDES DE PAULA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 184/2022 02/06/2022

Retificar o Decreto nº 23 de 26 de janeiro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA DO SOCORRO OUTRA MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 183/2022 01/06/2022

EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.

DECRETO: 182/2022 01/06/2022

NOMEIA CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.

DECRETO: 181/2022 01/06/2022

EXONERAR CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 190/2022 30/05/2022

EXONERAR JOSÉ AUGUSTO REIS DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 180/2022 18/05/2022

EXONERAR FABIO GUIA MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE Superintendente Contábil e Financeiro.

DECRETO: 173/2022 05/05/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS, PONTOS COMERCIAIS, PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SOB A BATUDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 179/2022 02/05/2022

NOMEIA JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

DECRETO: 177/2022 02/05/2022

NOMEIA CARLOS ANTÔNIO DUTRA CORREA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL.

DECRETO: 176/2022 02/05/2022

NOMEIA FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 175/2022 02/05/2022

EXONERAR ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 174/2022 02/05/2022

EXONERAR INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL.

DECRETO: 172/2022 27/04/2022

Retificar o Decreto nº 94 de 13 de outubro de 2017 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais a servidor (a) RAIMUNDA PEREIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 171/2022 27/04/2022

NOMEIA JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.

DECRETO: 170/2022 25/04/2022

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 169/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA (TIRADENTES) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 168/2022 12/04/2022

NOMEIA CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

DECRETO: 167/2022 01/04/2022

EXONERAR MARIANA GONÇALVES FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS.

DECRETO: 166/2022 01/04/2022

EXONERAR ANDRÉ RICARDO MOREIRA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS.

DECRETO: 165/2022 01/04/2022

EXONERAR LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO.

DECRETO: 164/2022 28/03/2022

NOMEIA LUANA MATOS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

DECRETO: 163/2022 28/03/2022

NOMEIA MATEUS PAIVA MELO TORRES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS.

DECRETO: 162/2022 23/03/2022

CONVOCA A ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 161/2022 14/03/2022

NOMEIA GILSON MENDES GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

DECRETO: 160/2022 14/03/2022

NOMEIA DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

DECRETO: 159/2022 14/03/2022

NOMEIA LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO.

DECRETO: 158/2022 14/03/2022

EXONERAR LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

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