Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 359/2024 03/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA.Acessar DECRETO: 358/2024 20/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 357/2024 05/03/2024 · NOMEIA HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 356/2024 05/03/2024 · EXONERAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO.Acessar DECRETO: 355/2024 04/03/2024 · EXONERAR LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 354/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 353/2024 24/01/2024 · NEMEIA LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL.Acessar DECRETO: 351/2024 17/01/2024 · EXONERAR PABLO RICARDO SANTOS LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.Acessar DECRETO: 350/2024 09/01/2024 · EXONERAR CRISTINNO FARIAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA JUVENTUDE.Acessar DECRETO: 349/2024 09/01/2024 · NOMEIA JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.Acessar DECRETO: 347/2024 09/01/2024 · NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.Acessar DECRETO: 346/2024 09/01/2024 · NOMEIA ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.Acessar DECRETO: 348/2024 08/01/2024 · NOMEIA ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.Acessar DECRETO: 345/2024 03/01/2024 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, SEXTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.Acessar DECRETO: 343/2024 03/01/2024 · NOMEIA AMILTON RAMOS DA CONCEIÇÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS).Acessar DECRETO: 342/2023 28/12/2023 · EXONERAR FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV.Acessar DECRETO: 341/2023 28/12/2023 · EXONERAR CATIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.Acessar DECRETO: 340/2023 27/12/2023 · Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba Ma.Acessar DECRETO: 339/2023 13/12/2023 · EXONERAR JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.Acessar DECRETO: 338/2023 07/12/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E DE TERMOS ADITIVOS DE FORMA ELETRÔNICA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 91, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 182/2023 08/11/2023 · INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 336/2023 06/11/2023 · NOMEIA TUAN FERNANDES DE MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA.Acessar DECRETO: 335/2023 01/11/2023 · NOMEIA SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 334/2023 26/09/2023 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.Acessar DECRETO: 333/2023 21/09/2023 · Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na rede municipal de ensino de Anajatuba/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 232/2023 15/09/2023 · DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA CME/ANAJATUBA/MA.Acessar DECRETO: 331/2023 04/09/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.Acessar DECRETO: 330/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 329/2023 17/08/2023 · NOMEIA IVONETE DE JESUS BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR.Acessar DECRETO: 328/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 469 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON