Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 546/2025 08/01/2025 · NOMEAR PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ÁGUA E ENERGIA / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 545/2025 08/01/2025 · NOMEAR RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 544/2025 08/01/2025 · NOMEAR TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 543/2025 08/01/2025 · NOMEAR CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO ALMOXARIFADO CENTRAL / DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 542/2025 08/01/2025 · NOMEAR CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGÉA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 541/2025 07/01/2025 · NOMEAR JACIELLY FERREIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA, VINCULADA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 540/2025 07/01/2025 · NOMEAR THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 525/2025 07/01/2025 · NOMEAR IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA CONTÁBIL / DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 524/2025 07/01/2025 · NOMEAR ISAC RODRIGUES SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESPORTE / DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.Acessar DECRETO: 523/2025 07/01/2025 · NOMEAR TARCISIO GAMA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 522/2025 07/01/2025 · NOMEAR IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 521/2025 07/01/2025 · NOMEAR JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 520/2025 07/01/2025 · NOMEAR RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.Acessar DECRETO: 519/2025 07/01/2025 · NOMEAR MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 518/2025 07/01/2025 · NOMEAR DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO EDUCACENSO E INDICADORES / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 517/2025 07/01/2025 · NOMEAR MARINÊS DA SILVA BORGES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS / DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 516/2025 07/01/2025 · NOMEAR EUGÊNIA TORRES GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO / DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 515/2025 07/01/2025 · NOMEAR PAULO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 514/2025 07/01/2025 · NOMEAR MARILIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS / DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 513/2025 07/01/2025 · NOMEAR LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 512/2025 07/01/2025 · NOMEAR ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA / DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 511/2025 07/01/2025 · NOMEAR KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ENSINO / DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 510/2025 07/01/2025 · NOMEAR VALDIR PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 509/2025 06/01/2025 · NOEMAR JADEVALDO CRUZ RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 508/2025 06/01/2025 · NOMEAR THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DO SUAS / DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 507/2025 06/01/2025 · NOMEAR TELMA CRISTINA LIMA LISBOA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 506/2025 06/01/2025 · NOMEAR WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 505/2025 06/01/2025 · NOMEAR EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 504/2025 06/01/2025 · NOMEAR MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 503/2025 06/01/2025 · NOMEAR IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar

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