Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 566/2025 13/01/2025 · NOMEIA PAULO CESAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.Acessar DECRETO: 538/2025 13/01/2025 · NOMEAR PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 537/2025 13/01/2025 · NOMEAR LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMPRAS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 536/2025 13/01/2025 · NOMEIA CAMILA BOGÉA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL / DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 535/2025 13/01/2025 · NOMEAR ADRIANA DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR / DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 534/2025 13/01/2025 · NOMEAR EDYLANNA DE SOUSA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU / DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 533/2025 13/01/2025 · NOMEAR RAIMUNDA CLEIDIONE MARTINS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD / DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 532/2025 13/01/2025 · NOMEIA MAURA TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 531/2025 13/01/2025 · NOMEAR ALCIONE COSTA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE AS DOENÇAS CRÔNICAS / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 529/2025 13/01/2025 · NOMEAR CRISTIANE DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 528/2025 13/01/2025 · NOMEIA MELISSA MACIEL MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 526/2025 13/01/2025 · NOMEAR SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 565/2025 10/01/2025 · NOMEAR JOSÉ RIBAMAR MENDES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 564/2025 10/01/2025 · NOMEAR VALDEMIR ROCHA VIANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 563/2025 10/01/2025 · NOMEAR GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.Acessar DECRETO: 562/2025 09/01/2025 · NOMEAR LEILANE CRISTINA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL / CREAS / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 561/2025 09/01/2025 · NOMEAR LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS SOCIAIS / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 560/2025 09/01/2025 · NOMEAR DUCINALVA DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA MULHER / DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 559/2025 09/01/2025 · NOMEAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE / DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.Acessar DECRETO: 558/2025 09/01/2025 · NOMEAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO/ DO DEPARTAMENTO DE PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.Acessar DECRETO: 557/2025 09/01/2025 · NOMEAR JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS / DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.Acessar DECRETO: 556/2025 09/01/2025 · NOMEAR GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.Acessar DECRETO: 555/2025 09/01/2025 · NOMEAR GILSON MENDES GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.Acessar DECRETO: 554/2025 09/01/2025 · NOMEAR LORENA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FOMENTO / DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.Acessar DECRETO: 553/2025 09/01/2025 · NOMEAR MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 552/2025 09/01/2025 · NOMEAR JOSÉ RIBAMAR DE PAULA SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES-IMAP.Acessar DECRETO: 551/2025 08/01/2025 · NOMEAR LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO / DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 550/2025 08/01/2025 · NOMEAR ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA / DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 548/2025 08/01/2025 · NOMEAR LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL / DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 547/2025 08/01/2025 · NOMEAR GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar

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