Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 789 registros Informações atualizadas em: 13/06/2025 - 10:58:02

DECRETO: 491/2025 02/01/2025

NOMEAR EDVAN SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 490/2025 02/01/2025

NOMEAR RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TRANSPARÊNCIA / DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 489/2025 02/01/2025

NOMEAR LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO/DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 488/2025 02/01/2025

NOMEAR NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/ DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 487/2025 02/01/2025

NOMEAR THIAGO MENDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO/DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 486/2025 02/01/2025

NOMEAR GABRIEL CRYSTIAN OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 485/2025 02/01/2025

NOMEAR MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 484/2025 02/01/2025

NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATO/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 483/2025 02/01/2025

NOMEAR RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO, DIREITOS E DEVERES / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 482/2025 02/01/2025

NOMEAR EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 481/2025 02/01/2025

NOMEAR ALLANA D’PAULA MENDES SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 480/2025 02/01/2025

NOMEAR THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

DECRETO: 479/2025 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

DECRETO: 478/2025 02/01/2025

NOMEAR DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 477/2025 02/01/2025

NOMEAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 476/2025 02/01/2025

NOMEAR AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 475/2025 02/01/2025

NOMEAR MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DECRETO: 474/2025 02/01/2025

NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 473/2025 02/01/2025

NOMEAR GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 472/2025 02/01/2025

NOMEIA ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 471/2025 02/01/2025

NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 421/2024 31/12/2024

EXONERA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 420/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.12 DO DECRETO Nº 333/2023, DE 21/09/2023 MANTANDO INALTERADA AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSOANTE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 419/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO: 418/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 417/2024 19/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 416/2024 14/11/2024

NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA GESTÃO E INOVAÇÃO.

DECRETO: 414/2024 05/11/2024

EXONERAR, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE.

DECRETO: 413/2024 31/10/2024

NOMEAR, GABRIEL CRYSTIAN REIS OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 412/2024 31/10/2024

NOMEAR, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.

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