Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 611/2025 03/02/2025 · NOMEAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS / Do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 610/2025 03/02/2025 · EXONERAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA o Cargo em Comissão de Secretária Executiva / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 609/2025 03/02/2025 · NOMEAR GUILHERME BARROS ARAÚJO PARA o Cargo em Comissão de Supervisor das ações Estratégicas do AEPETI / do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 608/2025 03/02/2025 · NOMEAR CLEUDEVANIA DINIZ SILVA PARA o Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 607/2025 03/02/2025 · NOMEAR KEISY EMANUELE LOPES SANTOS PARA o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Multiuso / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 606/2025 03/02/2025 · NOMEAR POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO PARA o Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 605/2025 03/02/2025 · NOMEAR DENISE DE MATOS DUTRA para o Cargo em Comissão de Coordenação de Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 604/2025 03/02/2025 · NOMEAR CRISTINA DA SILVA MENDES, brasileira PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Saúde Bucal, vinculado à Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 603/2025 03/02/2025 · NOMEAR INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Educação Permanente.Acessar DECRETO: 601/2025 27/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. SEBASTIÃO DE JESUS MARTINS RODRIGUES, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 600/2025 27/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 599/2025 27/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOAO FURTADO MOREIRA JUNIOR, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 598/2025 27/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. HENDERSON SAMPAIO PAIVA, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 597/2025 27/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. FRANCISCO SILVA DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 596/2025 27/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. ANGELO BRUNO LOPES SANCHES, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 595/2025 27/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ANDRESSA SANTOS MEDEIROS, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 594/2025 27/01/2025 · nomear FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.Acessar DECRETO: 593/2025 27/01/2025 · nomear DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenação de Cerimonial / Do Gabinete do Prefeito.Acessar DECRETO: 592/2025 27/01/2025 · NOMEAR TUAN FERNANDES DE MELO para o Cargo em Comissão de Assessor Especial / Do Gabinete do Prefeito.Acessar DECRETO: 574/2025 27/01/2025 · Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOAO DOMINGOS MENDES MORENO, relacionado no processo administrativo nº 568.Acessar DECRETO: 591/2025 23/01/2025 · NOMEAR EDSON ELTON MELONIO DA FONSECA PARA o Cargo em Comissão de Assessor Especial / Do Gabinete do Prefeito.Acessar DECRETO: 590/2025 23/01/2025 · NOMEAR DEUSENIRA COSTA VIEIRA MORENO PARA o Cargo em Comissão de Assessora Especial / Do Gabinete da Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 589/2025 23/01/2025 · NOMEAR LAÍS AMANDA SILVA PARGAS PARA O Cargo em Comissão de Assessora Especial / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 588/2025 21/01/2025 · NOMEAR IOLANDA OLIVEIRA PEREIRA PONTES PARA O Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 587/2025 21/01/2025 · NOMEAR RAFAELLA FERNANDA PEREIRA REGO PEREIRA PARA O Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 586/2025 21/01/2025 · NOMEAR ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA PARA O Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 585/2025 20/01/2025 · NOMEAR ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA PARA O Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 584/2025 20/01/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.Acessar DECRETO: 583/2025 20/01/2025 · NOMEAR NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Chefia de Administrativo e Contencioso da Procuradoria Geral do Município.Acessar DECRETO: 582/2025 17/01/2025 · NOMEAR FABIANO BARROS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Coordenação de Manutenção Predial e rede física escolar / do Departamento Administrativo Escolar da Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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