Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 785 registros

DECRETO: 513/2025 07/01/2025

NOMEAR LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 512/2025 07/01/2025

NOMEAR ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA / DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 511/2025 07/01/2025

NOMEAR KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ENSINO / DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 510/2025 07/01/2025

NOMEAR VALDIR PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 509/2025 06/01/2025

NOEMAR JADEVALDO CRUZ RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL.

DECRETO: 508/2025 06/01/2025

NOMEAR THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DO SUAS / DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 507/2025 06/01/2025

NOMEAR TELMA CRISTINA LIMA LISBOA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 506/2025 06/01/2025

NOMEAR WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 505/2025 06/01/2025

NOMEAR EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 504/2025 06/01/2025

NOMEAR MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 503/2025 06/01/2025

NOMEAR IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 502/2025 06/01/2025

NOEMAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 501/2025 03/01/2025

NOMEAR RENÊ AMILTON VERDE RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS/ DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

DECRETO: 500/2025 03/01/2025

NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

DECRETO: 499/2025 03/01/2025

NOMEAR PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE / DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 498/2025 03/01/2025

NOMEAR CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA / DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 497/2025 03/01/2025

NOMEAR RENILDO FRAZÃO SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE REDE E SISTEMAS / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 496/2025 03/01/2025

NOMEAR MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 495/2025 02/01/2025

NOMEAR MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE FROTA/ DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 494/2025 02/01/2025

NOMEAR SAMIR FONSECA DE ARRUDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE ARQUITETURA E URBANISMO/ DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 493/2025 02/01/2025

NOMEAR AMANDA DE FÁTIMA MENDES SAUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA/ DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 492/2025 02/01/2025

NOMEAR RODRIGO CIODARO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 491/2025 02/01/2025

NOMEAR EDVAN SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 490/2025 02/01/2025

NOMEAR RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TRANSPARÊNCIA / DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 489/2025 02/01/2025

NOMEAR LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO/DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 488/2025 02/01/2025

NOMEAR NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/ DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 487/2025 02/01/2025

NOMEAR THIAGO MENDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO/DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 486/2025 02/01/2025

NOMEAR GABRIEL CRYSTIAN OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 485/2025 02/01/2025

NOMEAR MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 484/2025 02/01/2025

NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATO/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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