DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
NOMEIA AESIO DIEGO LICA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.
NOMEIA MARIA ANTONIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IGUALDADE RACIAL.
NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
NOMEIA FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV.
NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
NOMEIA JOSÉ PAULO BEZERRA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS.
NOMEIA KEISY EMANUELE LOPES SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI.
NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESOECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
NOMEIA MAYSA MELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUVENTUDE.
NOMEIA RAYSSA BRENNA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER.
NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO.
NOMEIA LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
NOMEIA CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 DOENÇA INFECCIOSA VIRAL).
DECRETA CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CASSA A PORTARIA Nº 049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NOMEIA A NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.
Nomear como FISCAL DE CONTRA TO a servidora , DEBORA DUTRA FERREIRA, matrícula 046/2022, portador do CPF 056. 948.033-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Exonerar, todos os Servidores Públicos, exercentes de Cargos em Comissão anteriormente nomeados na estrutura da Lei Municipal nº 02/2017.
NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP.
NOMEIA RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
