NOMEIA LUANA MATOS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
CONVOCA A ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
NOMEIA LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO.
NOMEIA DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.
NOMEIA GILSON MENDES GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
NOMEIA MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
NOMEIA ROBERTA MENDES DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
NOMEIA THIAGO MENDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS PELO PERÍODO DO CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito o Decreto nº 145, de 03 de janeiro de 2022, que exonerou, LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessora Especial.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Servidor para a função de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.
DESIGNA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ORGANIZA, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, A COORDENADORIA DE COMPRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2°, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LORENA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORMENTO, DO DEPARTAMENTO DE PECÚARIA.
NOMEIA FELIPE REGO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
NOMEIA LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
