Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA, matricula nº 112/2022, portador do CPF Nº 664.826.743-72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
EXONERAR JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E DE TERMOS ADITIVOS DE FORMA ELETRÔNICA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 91, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, matricula nº 114/2022, portadora do CPF Nº 476.457.763-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793- 69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Função Temporária de Chefe da Comissão Permanente de Licitação, mantendo inalterado os membros equipe de apoio para atuarem em licitações no âmbito do Município de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
Designa, EDYLANNA DE SOUZA LIMA, para o encargo de Coordenadora do SAMU de Anajatuba.
Designa, IVONETE DE JESUS BASTOS, para o encargo de Coordenadora de Enfermagem Hospitalar do Hospital Municipal de Anajatuba
Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba (SEMUS) e designa seus Membros.
Nomear corno FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÉLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.
INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEIA TUAN FERNANDES DE MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEIA SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, matricula 130/2022, portador do CPF 252.830.223-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito das Secretarias Municipais.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEIA, matricula nº 259/2023, portadora do CPF Nº 623.619.292-87 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO FRADES, ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula nº 046/2022, portadora do CPF Nº 056.948.033-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Administração.
NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na rede municipal de ensino de Anajatuba/MA e dá outras providências.
Nomeia os Membros da Comissão Eleitoral Central do Processo Seletivo n° 002/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção democrática para função de Diretor Geral de escolas da Rede Municipal de Ensino de de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
Nomeia os Membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2023 SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção de Diretores Escolares no Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA CME/ANAJATUBA/MA.
