NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
EXONERAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO.
EXONERAR LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA, matricula 259/2023, inscrita no CPF/MF n°.623.619.292-87, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
NEMEIA LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEIA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
DESIGNA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR PABLO RICARDO SANTOS LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR CRISTINNO FARIAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA JUVENTUDE.
NOMEIA JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
NOMEIA ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.
NOMEIA ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, SEXTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
NOMEIA AMILTON RAMOS DA CONCEIÇÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS).
EXONERAR FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV.
EXONERAR CATIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.
RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.
RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023 - SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.
Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba Ma.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO ÉTICA E SUA ORGANIZAÇÃO, CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DA MENINA", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula nº 003/2022, portador do CPF Nº 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
