REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REGULAR, A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E O NECESSÁRIO CONTROLE DO MAPEAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
EXONERAR JOSE PAULO BEZERRA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS.
EXONERAR AESIO DIEGO LICA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.
NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES JÁ INVESTIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005661) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).
EXONERA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
Cria Comissão Eleitoral para realização da eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Anajatuba-MA.
EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
REVOGA, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 441/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
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