Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA - CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 603, DE 16 DE MAIO DE 2023 E MAJORA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ANAJATUBA.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE JUNIEL PAOZINHO TINOCO E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nomear IGO MARINHO BORGES para o Cargo em Comissão de Diretor Presidente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA.
Nomear WINICIUS MARINHO RÊGO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.
Exonerar FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA do Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.
Exoneração a pedido do servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES do Cargo em Comissão de Diretor de Controle.
Exonerar THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR do Cargo de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
Nomear THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para o Cargo em Comissão de Diretor de Controle, vinculado à Controladoria Geral do Município.
Nomear RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
Exonerar LEONARDO MENDES ARAGÃO do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.
Exonerar HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Exonerar MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA do Cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Saúde / Do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde.
Nomear LEONARDO MENDES ARAGÃO para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Nomear HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde / Do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde.
Nomear MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA para o Cargo em Comissão de Coordenação da Estratégia Saúde da Família - ESF.
Exonerar GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES do Cargo em Comissão de Diretora Presidente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA.
Designa, Cristiane da Silva Mendes, para o encargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.
Retificar a Portaria n° 11 de 17/10/2024 que concedeu Pensão por Morte, a partir do dia 17/05/2020 ao senhor ADEVAL MENDES CAMPELO esposo da ex servidora, DULCIRAM MARINHO CAMPELO, falecida em 17/05/2020, com proventos integrais mensais, tendo o vencimento do cargo de Professor Nível Médio 40h, Classe III, Referência 09, da Secretaria Municipal de Educação matricula n° 21214.
Exonerar CRISTIANE DA SILVA MENDES no Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL do Cargo em Comissão de Coordenação de Educação Permanente.
