Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ROSÂNGELA MENDONÇA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA VITÓRIA DUTRA DA GUIA, no cargo de Téc. Auxiliar de Administração do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração.

Retificar a Portaria nº 18 de 03 de dezembro de 2020, que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA SANTANA GUIA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de Kit enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de oxigênio hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de Lixo hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLARA RAPHISA MARTINS DE JESUS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de Rádio transmissor do SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE E POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA A SUA CONDUÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Exonerar a requerimento do servidor, GILSON MENDES GONÇALVES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural / Do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Anajatuba para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências.

Nomear, JANAÍNA MENDES ALMEIDA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS.

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde de Anajatuba/MA.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, no âmbito do Plano Plurianual – (PPA) 2026 – 2029, do Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos de encaminhamento excepcional processos administrativos de à Controladoria Geral do Município para emissão de Manifestação de Conformidade Processual, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

DISPÕE DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS PARA OCUPAREM TEMPORARIAMENTE FUNÇÕES DENTRO PODER JUDICIÁRIO DA CIDADE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear, PAULO CESAR REGO COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Turismo.

Exonerar, PAULO CESAR REGO COSTA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Estabelece diretrizes para o fluxo de diálogo, compartilhamento de informações e atendimento a requisições dos orgãos do Sistema de Justiça no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THALYA ARAGÃO DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.