Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA para fiscalizar os contratos de Execução dos serviços de profissionais na assistência técnica, gerenciamento e assessorias técnica das obras pertinentes para atender as necessidades do município de Anajatuba-MA.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 603, DE 16 DE MAIO DE 2023 E MAJORA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE APREENSÃO, CONTROLE E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento Sistema Estruturado de Ensino com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores , de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica , administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba - MA.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANAJATUBA.
Exonerar ALLANA DPAULA MENDES SOUZA do Cargo em Comissão de Diretora de Recursos / do Departamento de Recursos Humanos da Secretária de Administração.
Fica convocada a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Anajatuba, tendo como tema Envelhecimento multicultural e democracia: Urgência por equidade, direitos e participação."
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATHLETICA ANAJATUBENSE - ADAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimentos de brindes, destinados para realização Projeto dia das Mães nas escolas, oriundos da Secretaria Municipal de Educação.
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA - CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 603, DE 16 DE MAIO DE 2023 E MAJORA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ANAJATUBA.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE JUNIEL PAOZINHO TINOCO E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nomear IGO MARINHO BORGES para o Cargo em Comissão de Diretor Presidente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA.
Nomear WINICIUS MARINHO RÊGO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.
Exonerar FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA do Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação Social / Do Gabinete do Prefeito.
Exoneração a pedido do servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES do Cargo em Comissão de Diretor de Controle.
Exonerar THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR do Cargo de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
