Exonerar DENISE DE MATOS DUTRA do Cargo em Comissão de Coordenação de Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a Substituição de Membros na Portaria Nº 099 de 04 de Fevereiro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência-CMAS.

Nomear IVAN LENDELL MENDES SOARES, brasileiro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear FRANCINILTON DE JESUS SOUSA LIMA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear FABRICIO DE JESUS SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenação da Igualdade Racial / Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Diretoria de Projetos e Programas, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores públicos para “Análise de contas de energia elétrica na redução de custos com energia elétrica ao setor público” em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba-MA, oriundos de todas as Secretarias.

Exonerar CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz, do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Fomento.

Nomear MARCELO ANTONIO REIS para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Nomear DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Abastecimento e Controle.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Certificado Digital, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes; medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, material hospitalar e instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Serviços de publicidade legal, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à Implantação e Licenciamento de Sistema de Publicações de Procedimentos, Atas, Contratos e Termos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, emissão de Certificados Digitais para usuários e equipamentos, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP – brasil E – CPF e CNPJ, locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura e locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA no Cargo em Comissão de Supervisora de Programas Sociais / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear JAMILLY BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança Alimentar e nutricional / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre criação da comissão para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, que será realizado por empresa contratada para esse fim, e da outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais das diversas áreas da administração pública, com cláusula resolutiva, por excepcional interesse público das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal do brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, e dá outras providências.

Altera o inciso I do artigo 198, Seção VI das alíquotas, da Lei nº 016/97 (Código Tributário Municipal) para unificar as alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ aplicar um valor único e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, PARA O ANO DE 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA fiscalizar os contratos de Material Hospitalar e Instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Técnica da Política e Assistência Social, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.