Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1214 registros

DECRETO: 532/2025 13/01/2025

NOMEIA MAURA TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 534/2025 13/01/2025

NOMEAR EDYLANNA DE SOUSA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU / DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 568/2025 13/01/2025

NOMEAR IVONETE DE JESUS SANCHES BASTOS SANTIAGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 529/2025 13/01/2025

NOMEAR CRISTIANE DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 537/2025 13/01/2025

NOMEAR LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMPRAS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 526/2025 13/01/2025

NOMEAR SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 533/2025 13/01/2025

NOMEAR RAIMUNDA CLEIDIONE MARTINS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD / DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 538/2025 13/01/2025

NOMEAR PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 531/2025 13/01/2025

NOMEAR ALCIONE COSTA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE AS DOENÇAS CRÔNICAS / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 535/2025 13/01/2025

NOMEAR ADRIANA DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR / DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 064/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e Engenharia.

Portaria: 060/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados; fornecimento de peças para veículos; manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 063/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia.

Portaria: 062/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES para fiscalizar os contratos de Locação de Veículos para transporte escolar, oriundos da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 059/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados; fornecimento de peças para Veículos; Manutenção de bombas submersas e Serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 058/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 067/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, AMANDA DE FATIMA MENDES SOUSA para fiscalizar os contratos de Locação de máquina purificadora de água, oriundos da secretaria de Administração e Educação; Execução de serviços de Assessoria e Consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos das Secretarias de Administração e Secretaria de Educação.

Portaria: 056/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÕNIO LOPES GOMES para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.

Portaria: 055/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÕNIO LOPES GOMES para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.

Portaria: 065/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Locação e Imóveis; serviço contínuo de lavagem de veículos e serviço de hotelaria, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 061/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 066/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar a Locação e imóveis; serviço contínuo de lavagem de veiculos e serviço de hotelaria, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 057/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Locação e Software e fornecimento de equipamentos e periféricos, oriundos da Secretária Municipal de Saúde.

DECRETO: 563/2025 10/01/2025

NOMEAR GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 564/2025 10/01/2025

NOMEAR VALDEMIR ROCHA VIANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 565/2025 10/01/2025

NOMEAR JOSÉ RIBAMAR MENDES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 552/2025 09/01/2025

NOMEAR JOSÉ RIBAMAR DE PAULA SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES-IMAP.

DECRETO: 553/2025 09/01/2025

NOMEAR MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA.

DECRETO: 558/2025 09/01/2025

NOMEAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO/ DO DEPARTAMENTO DE PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 555/2025 09/01/2025

NOMEAR GILSON MENDES GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024