Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1175 registros

DECRETO - 547 08/01/2025

NOMEAR GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 546 08/01/2025

NOMEAR PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ÁGUA E ENERGIA / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 550 08/01/2025

NOMEAR ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA / DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 520 07/01/2025

NOMEAR RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

DECRETO - 522 07/01/2025

NOMEAR IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 510 07/01/2025

NOMEAR VALDIR PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 516 07/01/2025

NOMEAR EUGÊNIA TORRES GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO / DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 525 07/01/2025

NOMEAR IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA CONTÁBIL / DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

DECRETO - 513 07/01/2025

NOMEAR LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 512 07/01/2025

NOMEAR ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA / DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 517 07/01/2025

NOMEAR MARINÊS DA SILVA BORGES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS / DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 523 07/01/2025

NOMEAR TARCISIO GAMA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 521 07/01/2025

NOMEAR JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO - 518 07/01/2025

NOMEAR DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO EDUCACENSO E INDICADORES / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 515 07/01/2025

NOMEAR PAULO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 519 07/01/2025

NOMEAR MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 524 07/01/2025

NOMEAR ISAC RODRIGUES SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESPORTE / DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

DECRETO - 514 07/01/2025

NOMEAR MARILIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS / DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 511 07/01/2025

NOMEAR KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ENSINO / DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 540 07/01/2025

NOMEAR THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 541 07/01/2025

NOMEAR JACIELLY FERREIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA, VINCULADA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 509 06/01/2025

NOEMAR JADEVALDO CRUZ RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL.

DECRETO - 502 06/01/2025

NOEMAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO - 505 06/01/2025

NOMEAR EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO - 503 06/01/2025

NOMEAR IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO - 507 06/01/2025

NOMEAR TELMA CRISTINA LIMA LISBOA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO - 506 06/01/2025

NOMEAR WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO - 504 06/01/2025

NOMEAR MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO - 508 06/01/2025

NOMEAR THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DO SUAS / DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 053 03/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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