Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1175 registros

Portaria: 054 03/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO - 501 03/01/2025

NOMEAR RENÊ AMILTON VERDE RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS/ DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

DECRETO - 496 03/01/2025

NOMEAR MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 498 03/01/2025

NOMEAR CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA / DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO - 497 03/01/2025

NOMEAR RENILDO FRAZÃO SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE REDE E SISTEMAS / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 499 03/01/2025

NOMEAR PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE / DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 500 03/01/2025

NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

DECRETO - 477 02/01/2025

NOMEAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO - 479 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

DECRETO - 475 02/01/2025

NOMEAR MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DECRETO - 478 02/01/2025

NOMEAR DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO - 474 02/01/2025

NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 473 02/01/2025

NOMEAR GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 476 02/01/2025

NOMEAR AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 471 02/01/2025

NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO - 472 02/01/2025

NOMEIA ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 481 02/01/2025

NOMEAR ALLANA D’PAULA MENDES SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 482 02/01/2025

NOMEAR EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 491 02/01/2025

NOMEAR EDVAN SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 490 02/01/2025

NOMEAR RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TRANSPARÊNCIA / DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 483 02/01/2025

NOMEAR RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO, DIREITOS E DEVERES / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 492 02/01/2025

NOMEAR RODRIGO CIODARO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 480 02/01/2025

NOMEAR THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

DECRETO - 484 02/01/2025

NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATO/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 485 02/01/2025

NOMEAR MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 486 02/01/2025

NOMEAR GABRIEL CRYSTIAN OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 487 02/01/2025

NOMEAR THIAGO MENDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO/DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 489 02/01/2025

NOMEAR LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO/DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 488 02/01/2025

NOMEAR NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/ DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO - 493 02/01/2025

NOMEAR AMANDA DE FÁTIMA MENDES SAUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA/ DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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