Designa, Cristiane da Silva Mendes, para o encargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Retificar a Portaria n° 11 de 17/10/2024 que concedeu Pensão por Morte, a partir do dia 17/05/2020 ao senhor ADEVAL MENDES CAMPELO esposo da ex servidora, DULCIRAM MARINHO CAMPELO, falecida em 17/05/2020, com proventos integrais mensais, tendo o vencimento do cargo de Professor Nível Médio 40h, Classe III, Referência 09, da Secretaria Municipal de Educação matricula n° 21214.

Exonerar DENISE DE MATOS DUTRA do Cargo em Comissão de Coordenação de Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL do Cargo em Comissão de Coordenação de Educação Permanente.

Dispõe sobre a Substituição de Membros na Portaria Nº 099 de 04 de Fevereiro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência-CMAS.

Nomear IVAN LENDELL MENDES SOARES, brasileiro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear FRANCINILTON DE JESUS SOUSA LIMA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Diretoria de Projetos e Programas, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear FABRICIO DE JESUS SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenação da Igualdade Racial / Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores públicos para “Análise de contas de energia elétrica na redução de custos com energia elétrica ao setor público” em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba-MA, oriundos de todas as Secretarias.

Nomear DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Abastecimento e Controle.

Nomear MARCELO ANTONIO REIS para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Nomear LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Fomento.

Nomear CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz, do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Certificado Digital, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear JAMILLY BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança Alimentar e nutricional / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA no Cargo em Comissão de Supervisora de Programas Sociais / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes; medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, material hospitalar e instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Serviços de publicidade legal, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à Implantação e Licenciamento de Sistema de Publicações de Procedimentos, Atas, Contratos e Termos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, emissão de Certificados Digitais para usuários e equipamentos, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP – brasil E – CPF e CNPJ, locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura e locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre criação da comissão para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, que será realizado por empresa contratada para esse fim, e da outras providências.

Altera o inciso I do artigo 198, Seção VI das alíquotas, da Lei nº 016/97 (Código Tributário Municipal) para unificar as alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ aplicar um valor único e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, PARA O ANO DE 2025.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais das diversas áreas da administração pública, com cláusula resolutiva, por excepcional interesse público das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal do brasil, e dá outras providências.