Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retificar a Portaria nº 10 de 22/07/2020 que concedeu Pensão por Morte

EXONERAR ADENILSO SOUZA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO – PADROEIRA DE ANAJATUBA/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar apenas os contratos, tendo como objeto MALHARIA.

Exonerar, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO no Cargo em Comissão de superintendente de contabilidade.

Exonerar, IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.

EXONERAR, WELSON GONÇALVES SILVA, COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE.

NOMEAR, GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, RICARDO BREIER NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA, ROSICLER APARECIDA BALESTRO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Fornecimento e Manutenção de Bombas Submersas e Acessórios Elétricos/Hidráulicos.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente a Prestação de Serviços de Esgotamento/Limpeza de Fossa.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Manutenção de Ar-condicionado.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Material Gráfico.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos referente a Locação de Imóveis de todas as Secretarias Municipais.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DAS ESCOLAS UNIDADE INTEGRADA MARIA RABELO BOGÉA E DA UNIDADE INTEGRADA SEBASTIÃO MARINHO DE PAULA PARA UNIDADES MAIS INTEGRAL (UMI’S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de material hospitalar e instrumentais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA.

Exonerar, EDMILSON RUFINO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Superintendência de Atendimento ao Público.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2024, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, fiscalizar os contratos referente as Festividades Municipais.