Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1445 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 09:42:10

DECRETO: 618/2025 11/02/2025

exonerar ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 103/2025 11/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Técnica da Política e Assistência Social, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.

Portaria: 102/2025 11/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA fiscalizar os contratos de Material Hospitalar e Instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 617/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. TIAGO SOUSA SILVA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 616/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE BARBOSA PEREIRA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 615/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE AUGUSTO LIMA FERREIRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 614/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GILSON RODRIGUES SANTOS SAMPAIO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 613/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GEAN DOUGLAS SANTOS SAMPAIO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 612/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANCINILTON LICA FREITAS, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 602/2025 10/02/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CELSO ANTONIO PEREIRA BOGEA, relacionado no processo administrativo nº 568.

Portaria: 101/2025 06/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.

Portaria: 100/2025 06/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.

Portaria: 099/2025 05/02/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Anajatuba para a gestão de 2023-2025.

Portaria: 098/2025 04/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 097/2025 04/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 096/2025 04/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 095/2025 04/02/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES PARA fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 04/2025 04/02/2025

Designa, Ingrith Raimunda Rabelo Machado Leal, para o encargo de Coordenadora de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Portaria: 02/2025 04/02/2025

Designa, Denise de Matos Dutra, para o encargo de Coordenadora de Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Portaria: 01/2025 04/02/2025

Designa, Yuri Barros Lopes, para o encargo de Coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

DECRETO: 611/2025 03/02/2025

NOMEAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS / Do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 610/2025 03/02/2025

EXONERAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA o Cargo em Comissão de Secretária Executiva / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 609/2025 03/02/2025

NOMEAR GUILHERME BARROS ARAÚJO PARA o Cargo em Comissão de Supervisor das ações Estratégicas do AEPETI / do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 608/2025 03/02/2025

NOMEAR CLEUDEVANIA DINIZ SILVA PARA o Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 607/2025 03/02/2025

NOMEAR KEISY EMANUELE LOPES SANTOS PARA o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Multiuso / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 606/2025 03/02/2025

NOMEAR POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO PARA o Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 605/2025 03/02/2025

NOMEAR DENISE DE MATOS DUTRA para o Cargo em Comissão de Coordenação de Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 604/2025 03/02/2025

NOMEAR CRISTINA DA SILVA MENDES, brasileira PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Saúde Bucal, vinculado à Secretaria de Saúde.

DECRETO: 603/2025 03/02/2025

NOMEAR INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Educação Permanente.

Portaria: 094/2025 30/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES para fiscalizar os contratos de Serviços de Assessoria na Gestão de Saúde no Município de Anajatuba/MA.

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