Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1374 registros

DECRETO: 429/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOSE MENDES MOREIRA, relacionado no processo administrativo nº 561.

DECRETO: 428/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOEL PINHEIRO GUIMARAES, relacionado no processo administrativo nº 558.

DECRETO: 427/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOAO BELARMINO MENDES CABRAL FILHO, relacionado no processo administrativo nº 563.

DECRETO: 426/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOAO BATISTA LOPES DA SILVA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 554.

DECRETO: 425/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JEFFERSON BRUNO GONÇALVES DE ARAUJO, relacionado no processo administrativo nº 567.

DECRETO: 424/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. DALVO HELENO MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 560.

DECRETO: 423/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CLAUDIA CUNHA FROTA E FROTA, relacionado no processo administrativo nº 569.

DECRETO: 422/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. WELTON SILVA ROSA, relacionado no processo administrativo nº 559.

Portaria: 091/2025 15/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2025 15/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 576/2025 14/01/2025

NOMEAR PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 527/2025 14/01/2025

NOMEAR MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE / DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 088/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de software, oriundos das Secretárias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social.

Portaria: 087/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de software, oriundos das Secretárias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social.

Portaria: 086/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURICIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 084/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria municipal de Educação.

Portaria: 083/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 082/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos farmácia básica – hiperdia/diabetes; Fornecimento de medicamentos injetáveis e Fornecimento de alimentação enteral, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 081/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 080/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos de todas as Secretarias.

Portaria: 079/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de ar-condicionado e serviço de esgotamento/limpeza de fossa, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 078/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Portaria: 077/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 076/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THALYA ARAGÃO DUTRA para fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Portaria: 074/2025 14/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THALYA ARAGÃO DUTRA para fiscalizar os contratos de Locação de veículos leves e pesados, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

DECRETO: 568/2025 13/01/2025

NOMEAR IVONETE DE JESUS SANCHES BASTOS SANTIAGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 567/2025 13/01/2025

NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL.

DECRETO: 566/2025 13/01/2025

NOMEIA PAULO CESAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 538/2025 13/01/2025

NOMEAR PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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