Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

FISCAL DE CONTRATO: 135/2025 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 02/07/2025
Agente: RAFAELLA FERNANDA PEREIRA REGO PEREIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhamento da portaria
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica – hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.
   
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