Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1214 registros

DECRETO: 585/2025 20/01/2025

NOMEAR ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA PARA O Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 582/2025 17/01/2025

NOMEAR FABIANO BARROS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Coordenação de Manutenção Predial e rede física escolar / do Departamento Administrativo Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 092/2025 16/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 093/2025 16/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

DECRETO: 577/2025 16/01/2025

NOMEAR RAYSSA BRENDA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DCOORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 581/2025 16/01/2025

NOMEAR CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 579/2025 16/01/2025

NOMEAR CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 578/2025 16/01/2025

NOMEAR MARIA CELESTE DUTRA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL / DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 580/2025 16/01/2025

NOMEAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 089/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2025 15/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2025 15/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 440/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ARINALDO DOS SANTOS SANCHES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 447/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. EDILSON BASTOS DOS SANTOS, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 459/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FERNANDO ROBSON ARAGÃO RODRIGUES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 424/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. DALVO HELENO MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 560.

DECRETO: 441/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS ALBERTO ARAGÃO SOUSA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 458/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 570/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS MURILO SANCHES VALE JUNIOR, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 437/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ANDERSON DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO REGO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 423/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CLAUDIA CUNHA FROTA E FROTA, relacionado no processo administrativo nº 569.

DECRETO: 575/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ADELSON ARAGÃO DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 461/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 444/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ISRAEL RODRIGUES SOARES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 466/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANKSTENIO LIMA DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 446/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GEOVANE SILVA CAMPELO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 439/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ISRAEL COLINS FERREIRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 448/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANCISCO SANTOS SANCHES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 572/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOÃO BATISTA DE MATOS SARAIVA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 455/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JHONNY RODRIGUES MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 568.

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