Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1214 registros

DECRETO: 090/2021 04/03/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA

DECRETO: 087/2021 01/03/2021

NOMEIA LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO COM ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005660) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073).

Portaria: 005/2021 26/02/2021

Dispõe sobre a solicitação de Usuário/SAAP Módulo Folha para o senhor Eduardo Cesar dos Santos Reis, Coordenador da Folha de Pagamento, para envio da Folha de Pagamento dos Servidores do Município de Anajatuba/MA para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — TCE/MA.

DECRETO: 080/2021 26/02/2021

NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO.

DECRETO: 081/2021 26/02/2021

NOMEIA ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PESCA.

DECRETO: 082/2021 26/02/2021

NOMEIA JONAS SEREJO CORDEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO.

DECRETO: 083/2021 26/02/2021

NOMEIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.

DECRETO: 084/2021 26/02/2021

NOMEIA WILSON SOARES LIMA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

DECRETO: 085/2021 26/02/2021

NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 086/2021 26/02/2021

NOMEIA CAMILA BOGÉA MENDES PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DE DANTES.

DECRETO: 078/2021 25/02/2021

NOMEIA LEANDRO SAMPAIO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR E CONTROLE PATRIMONIAL.

DECRETO: 079/2021 25/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA

DECRETO: 069/2021 18/02/2021

NOMEIA TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005661) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).

DECRETO: 070/2021 18/02/2021

NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005658) - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014708).

DECRETO: 071/2021 18/02/2021

NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005659) – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073).

DECRETO: 072/2021 18/02/2021

EXONERA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DECRETO: 073/2021 18/02/2021

EXONERA MACELA MARTINS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

DECRETO: 077/2021 18/02/2021

NOMEIA DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

DECRETO: 068/2021 18/02/2021

NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA.

DECRETO: 074/2021 18/02/2021

NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DECRETO: 075/2021 18/02/2021

NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

DECRETO: 076/2021 18/02/2021

NOMEIA LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA.

DECRETO: 064/2021 16/02/2021

NOMEIA LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL.

DECRETO: 066/2021 16/02/2021

EXONERA VILMAR SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 065/2021 16/02/2021

NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 067/2021 16/02/2021

NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSE.

LEI MUNICIPAL: 539/2021 09/02/2021

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 540/2021 09/02/2021

INSTITUI A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 514/2019 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$ 1.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2021 01/02/2021

NOMEIA MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL, MULHER E JUVENTUDE.

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