Exonerar, todos os Servidores Públicos, exercentes de Cargos em Comissão anteriormente nomeados na estrutura da Lei Municipal nº 02/2017.

NOMEIA RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP.

NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.

NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 E O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e suas alterações, bem como do Plano Salto de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM e dá outras providências. e seus referidos anexos 1 e 2

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025

Retificar o Decreto nº 28 de 29 de maio de 2018 que concedei Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DE FATIMA VERDE DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior.

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANA MARIA DUTRA, no cargo de Professor (a) 20h, Nível Médio, Classe I, Referência 09, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação

Retificar o Decreto nº 26 de 29 de maio de 2018 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA FILOMENA DE SOUSA DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h.

ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, ANNE RAFAELLE DE SOUZA LIMA BEZERRA, brasileira, solteira, Arquiteta, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências.

"Dispõe sobre alteração do art.5º, inciso I da Lei Municipal nº 538/2020 (LOA), que estima a receita Fixa à Despesa para o Exercício Financeiro 2021, Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências."

Exonerar, TATIANA DE PAULA SOUSA, brasileira, solteira, autônomo, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo à data de 31/10/2021

Exonerar, RONDNELLE DA SILVA BANDEIRA DE MELO, brasileiro, casado, servidor público, Matrícula 1.200, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Exonerar, RAIMUNDO NONATO MESQUITA DUTRA JÚNIOR, brasileira, solteiro, servidor público, Matrícula 613, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Nomear o Servidor RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, a fim de impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos pelo Município de Anajatuba/MA no Diário Oficial do Município, adotado por este Poder como órgão de imprensa oficial.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

EXONERAR a pedido o Servidor Municipal FRANCISCO WENDELL DIAS COSTA, brasileiro, Professor de 5ª a 8ª séries, na disciplina Geografia, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, com efeitos retroativos à partir de 14 de outubro de 2021.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR como Servidora Pública Municipal a Sra. LAYS CRISTINA CABRAL SANTOS, brasileira, solteira, Agente Comunitário de Saúde, para ocupar o Cargo por meio de Processo Seletivo Simplificado, em substituição da Sra. MARIA DO ROSÁRIO DUTRA MENDES MARTINS, em razão de aposentadoria.

“Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei nº 02/2017, de 07/02/2017 com alterações da Seção III, Parágrafo único, Inciso I, alínea “c”, Inciso II, alínea ‘a”, bem como o artigo 19 e o artigo 20 e dá outras providências.