Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1214 registros

DECRETO: 102/2021 31/03/2021

REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 126/2021 26/03/2021

Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo

DECRETO: 099/2021 25/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2021 25/03/2021

NOMEIA ALLANA D’ PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 101/2021 25/03/2021

DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 097/2021 23/03/2021

NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 098/2021 23/03/2021

NOMEIA BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA MUNICIPAL.

DECRETO: 123/2021 20/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

Portaria: 015/2021 19/03/2021

Ceder com ônus à Servidora Municipal LIGIA MARA SILVA FERREIRA, brasileira, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA até ulterior deliberação.

Portaria: 012/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Guilherme Henrique Mendes Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Mendes Pereira, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Gilberto Carlos Mendes, Cargo: Supervisor Sanitário , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 008/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: José Tadeu Ferraz, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 007/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Jeferson Diego Lopes Santos, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 011/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Ruynielson Frazão Viana, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Nataniel de Jesus Santos Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 013/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Cairo Lenard Moreira Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 014/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: Carlos Antonio de Paula Banhos, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 095/2021 17/03/2021

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE, A ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR (A) 40H, NÍVEL MÉDIO, CLASSE III.

DECRETO: 096/2021 17/03/2021

NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE.

Portaria: 004/2021 14/03/2021

Nomeação, Agente: Manuel de Jesus Carvalho Silva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 028/2021 09/03/2021

Designar o servidora BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, para exercer a função de Pregoeiro que será responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões. Designar os servidores INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE ALMEIDA, Membro da CPL, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, (SUPLENTE) e ADENILSO SOUZA DA SILVA, Membro da CPL, para comporem a Equipe de Apoio, que prestara necessária assistência ao Pregoeiro

Portaria: 002/2021 08/03/2021

Nomeação Pregoeiro e equipe de apoio ao pregão.

Portaria: 001/2021 08/03/2021

Nomeação da Comissão Permenente de Licitação.

DECRETO: 091/2021 05/03/2021

NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005651) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022994).

DECRETO: 092/2021 05/03/2021

NOMEIA EDVAN SANCHES COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993).

DECRETO: 093/2021 05/03/2021

EXONERA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE OBRAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 094/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 088/2021 04/03/2021

EXONERA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 089/2021 04/03/2021

NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

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