Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1175 registros

Portaria: 012 17/03/2021

Nomeação, Agente: Guilherme Henrique Mendes Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009 17/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Mendes Pereira, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006 17/03/2021

Nomeação, Agente: Gilberto Carlos Mendes, Cargo: Supervisor Sanitário , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 008 17/03/2021

Nomeação, Agente: José Tadeu Ferraz, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 007 17/03/2021

Nomeação, Agente: Jeferson Diego Lopes Santos, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 011 17/03/2021

Nomeação, Agente: Ruynielson Frazão Viana, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010 17/03/2021

Nomeação, Agente: Nataniel de Jesus Santos Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 013 17/03/2021

Nomeação, Agente: Cairo Lenard Moreira Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 014 17/03/2021

Nomeação, Agente: Carlos Antonio de Paula Banhos, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO - 095 17/03/2021

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE, A ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR (A) 40H, NÍVEL MÉDIO, CLASSE III.

DECRETO - 096 17/03/2021

NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE.

Portaria: 004 14/03/2021

Nomeação, Agente: Manuel de Jesus Carvalho Silva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 028 09/03/2021

Designar o servidora BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, para exercer a função de Pregoeiro que será responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões. Designar os servidores INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE ALMEIDA, Membro da CPL, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, (SUPLENTE) e ADENILSO SOUZA DA SILVA, Membro da CPL, para comporem a Equipe de Apoio, que prestara necessária assistência ao Pregoeiro

Portaria: 002 08/03/2021

Nomeação Pregoeiro e equipe de apoio ao pregão.

Portaria: 001 08/03/2021

Nomeação da Comissão Permenente de Licitação.

DECRETO - 091 05/03/2021

NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005651) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022994).

DECRETO - 092 05/03/2021

NOMEIA EDVAN SANCHES COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993).

DECRETO - 093 05/03/2021

EXONERA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE OBRAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 094 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO - 088 04/03/2021

EXONERA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO - 089 04/03/2021

NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO - 090 04/03/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA

DECRETO - 087 01/03/2021

NOMEIA LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO COM ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO – (3005660) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073).

Portaria: 005 26/02/2021

Dispõe sobre a solicitação de Usuário/SAAP Módulo Folha para o senhor Eduardo Cesar dos Santos Reis, Coordenador da Folha de Pagamento, para envio da Folha de Pagamento dos Servidores do Município de Anajatuba/MA para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — TCE/MA.

DECRETO - 080 26/02/2021

NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO.

DECRETO - 081 26/02/2021

NOMEIA ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PESCA.

DECRETO - 082 26/02/2021

NOMEIA JONAS SEREJO CORDEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO.

DECRETO - 083 26/02/2021

NOMEIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.

DECRETO - 084 26/02/2021

NOMEIA WILSON SOARES LIMA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

DECRETO - 085 26/02/2021

NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

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