NOMEIA EVA JENNYF DIAS OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL.
NOMEIA FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEIA PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
NOMEIA CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM COMPRAS PÚBLICAS.
NOMEIA ROSILENE MACHADO MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO CENTRAL.
NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DULTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISAS PRELIMINAR DE PREÇOS.
NOMEIA RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO.
NOMEIA EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.
NOMEIA ALLANA D´PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.
NOMEIA THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.
NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.
Exonerar, todos os Servidores Públicos, exercentes de Cargos em Comissão anteriormente nomeados na estrutura da Lei Municipal nº 02/2017.
NOMEIA RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP.
NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.
NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 E O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e suas alterações, bem como do Plano Salto de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal CIM e dá outras providências. e seus referidos anexos 1 e 2
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025
Retificar o Decreto nº 28 de 29 de maio de 2018 que concedei Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DE FATIMA VERDE DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior.
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANA MARIA DUTRA, no cargo de Professor (a) 20h, Nível Médio, Classe I, Referência 09, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação
Retificar o Decreto nº 26 de 29 de maio de 2018 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA FILOMENA DE SOUSA DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h.
ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, ANNE RAFAELLE DE SOUZA LIMA BEZERRA, brasileira, solteira, Arquiteta, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
