DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 513/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ALLANA D PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO.
NOMEIA BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
Ceder com ônus à Servidora Municipal LIGIA MARA SILVA FERREIRA, brasileira, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA até ulterior deliberação.
Nomeação, Agente: Guilherme Henrique Mendes Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Ribamar Mendes Pereira, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Gilberto Carlos Mendes, Cargo: Supervisor Sanitário , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Tadeu Ferraz, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jeferson Diego Lopes Santos, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ruynielson Frazão Viana, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Nataniel de Jesus Santos Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Cairo Lenard Moreira Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Carlos Antonio de Paula Banhos, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE, A ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR (A) 40H, NÍVEL MÉDIO, CLASSE III.
NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE.
Nomeação, Agente: Manuel de Jesus Carvalho Silva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração
Designar o servidora BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, para exercer a função de Pregoeiro que será responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões. Designar os servidores INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE ALMEIDA, Membro da CPL, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, (SUPLENTE) e ADENILSO SOUZA DA SILVA, Membro da CPL, para comporem a Equipe de Apoio, que prestara necessária assistência ao Pregoeiro
Nomeação Pregoeiro e equipe de apoio ao pregão.
Nomeação da Comissão Permenente de Licitação.
NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005651) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022994).
NOMEIA EDVAN SANCHES COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993).
