Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1214 registros

DECRETO: 135/2021 20/07/2021

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 147/2021 20/07/2021

NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 149/2021 20/07/2021

NOMEAR, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 140/2021 19/07/2021

NOMEAR, DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR

DECRETO: 141/2021 19/07/2021

NOMEAR, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS.

DECRETO: 144/2021 19/07/2021

NOMEAR, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR, CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AGRICULTURA FAMILIAR

DECRETO: 143/2021 19/07/2021

NOMEAR, AÉCIO ARAGÃO PORTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO EJAI.

DECRETO: 145/2021 19/07/2021

NOMEAR, JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 146/2021 19/07/2021

LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES , NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ESCOLAR , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 150/2021 19/07/2021

NOMEAR WINICIUS MARINHO REGO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

Portaria: 024/2021 16/07/2021

Nomeação, Agente: Werbet de Jesus Soares Trindade Ribeiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 025/2021 16/07/2021

Nomeação, Agente: Tatiana de Paula Sousa, Cargo: Coordenadora de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 139/2021 16/07/2021

NOMEAR, DAYANNA MIRIAM ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO: 142/2021 16/07/2021

NOMEAR, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FARMÁCIA.

Portaria: 021/2021 14/07/2021

Nomeação, Agente: Kassandra Cristina Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenadora de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Portaria: 022/2021 14/07/2021

Nomeação, Agente: Marinês da Silva Borges, Cargo: coordenadora do Bolsa Família , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Portaria: 023/2021 14/07/2021

Nomeação, Agente: Jonas de Matos, Cargo: Agente de Desenvolvimento Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 136/2021 09/07/2021

EXONERAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 020/2021 06/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2021 06/07/2021

Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES IMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2021 06/07/2021

Criar a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar e nesta oportunidade, designar o servidor FÁBIO DUTRA GUIA, para exercer a função de Presidente da Comissão de PAD e que será responsável pela condução dos trabalhos. E Designar os servidores MARIA DO CARMO MARTINS TINOCO BOGEA e MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, Membro da Comissão de PAD.

Portaria: 027/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Morais Filho, Cargo: coordenador de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 548/2021 30/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOMUNICÍPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 549/2021 30/06/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 133/2021 28/06/2021

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 132/2021 25/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2021 18/06/2021

REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 38 A 45 DA LEI Nº 10.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968, E ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 4.320/64.

DECRETO: 128/2021 15/06/2021

EXONERAR, WILSON SOARES LIMA JÚNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 129/2021 15/06/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAR, CRISTIANE DA SILVA MENDES, BRASILEIRA, CASADA, ENFERMEIRA, COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 130/2021 15/06/2021

DISPÕES NOMEAR, VALDEMIR ROCHA VIANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE.

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