Retificar o Decreto nº 94 de 13 de outubro de 2017 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais a servidor (a) RAIMUNDA PEREIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
NOMEIA JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, matrícula 28/2022, portador do CPF 026.928.023-57 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRA TO a servidora, GRACIEL Y RODRIGUES PEREIRA, matrícula 125/2022, portadora do CPF 609.187.543-48 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES, matrícula 118/2022, portadora do CPF 041.751.203-19 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA (TIRADENTES) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
EXONERAR MARIANA GONÇALVES FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS.
EXONERAR ANDRÉ RICARDO MOREIRA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS.
EXONERAR LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO.
Institui o Feriado Municipal o dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município de Anajatuba, a ser comemorado no dia 07 de outubro de cada ano.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, revoga as Leis: 312/2009; 315/2009 e 322/2010; e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Anajatuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, bem como aos demais servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Federal nº 14.113/2020, na forma que especifica.
NOMEIA LUANA MATOS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
NOMEIA MATEUS PAIVA MELO TORRES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS.
CONVOCA A ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA GILSON MENDES GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
NOMEIA DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.
NOMEIA LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO.
EXONERAR LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
NOMEIA MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
NOMEIA ROBERTA MENDES DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
NOMEIA THIAGO MENDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
